sessao nº 6

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT anilÃo
Plenário das Deliberações Presideme
ATA DA 6º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA 42 SESSÃO
LEGISLATIVA
11º LEGISLATURA -2024
1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da
Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-
000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 05 de dezembro de 2024.
3 - Horário de início: 16h01.
4 - Horário de encerramento: 16h34.
Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente —Vereador Lenildo Augusto da Silva;
Y Vice-Presidente — Vereador Semy Mendes de Freitas;
Y Primeira-Secretária-Vereadora Maria Aparecida Clemente;
Y Segundo-Secretário Vereador Hélio de Farias.
5 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a ausência da
Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte.
6 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente.
7 - Convocação da presente Sessão: A presente Sessão foi convocada por intermédio do
Ofício Circular nº 15/2024/GP/CMPP, expedido pela Presidência, em 3 de dezembro de
2024.
8 - Matérias apresentadas:
Y Todos os Projetos constantes na Ordem do Dia desta Sessão tiveram sua Urgência
aprovada pelo Plenário desta Câmara Municipal durante a Vigésima Primeira Sessão,
realizada em 2 de dezembro de 2024, e todos foram apresentados naquela Sessão.
9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações
previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Y” Projeto de Lei nº 145, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 107/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 43/2024, favorável, de autoria da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais PE aprovados por
unanimidade, adores na discussão. Não ce na pus Sw
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, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241- http: Jhuww. pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg. ns com
“Projeto de Lei nº 146, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 108/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 44/2024, favorável, de autoria da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros, aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
”. Projeto de Lei nº 147, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 109/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 45/2024, favorável, de autoria da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereadora Maria Edna Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros,
aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão
do Projeto;
”. Projeto de Lei nº 148, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 110/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 46/2024, favorável, de autoria da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros, aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
”. Projeto de Lei nº 149, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 111/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 47/2024, favorável, de autoria da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhado pelos demais membros, aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Y. Projeto de Lei nº 150, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 112/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 48/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora
Edna Maria de Jesus Costa, acompanhado pelos demais membros, aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
”. Projeto de Lei nº 151, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Splementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 113/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
“acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 49/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria relatoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhado pelos demais me bros, aprovados por
i rador! a discussão. Não houve gradores na no sã o projeto
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Av. N “Gluenko, 338, convi cofarinaio dr 00 Pedra Preta “a N
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mí.leg.br — pedrapreta.mt. leg.brOgmail.com
Y” Projeto de Lei nº 152, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 114/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 50/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Laudir Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Y”. Projeto de Lei nº 153, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo a celebrar acordo de Cooperação Técnica com a União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de
Defesa Agropecuária e o Município de Pedra Preta- Estado de Mato Grosso a, provado por
unanimidade, após receber parecer nº 120/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 51/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
— Laudir Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Na discussão do Projeto fez uso da tribuna o Vereador Samuel de
Melo Freitas;
Y” Projeto de Lei nº 154, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 115/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 52/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Laudir Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Y” Projeto de Lei nº 155, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 116/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 53/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Laudir Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
”. Projeto de Lei nº 156, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 117/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 54/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Laudir Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Y”. Projeto de Lei nº 157, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 118/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com Sp do Vereador Semy Mendes de Freitas,
E pelos demais membros, onda 55/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Fin ças, Orçament nceira, com m felatoria do Vereador
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e Av. Noda Guenko, 338 Mentro/CEP 78795-000 pedra eia EA ?
Prttone (65) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta. mt. leg.br — e édrapreta. mt.leg.brOgmail.co
Laudir Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
” Projeto de Lei nº 158, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber parecer nº 119/2024, favorável, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, Parecer nº 56/2024, favorável, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Laudir Martarello, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
10 — Encerramento: Às 16h34, considerando não haver mais a tratar, o Presidente encerrou
os trabalhos, e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou
a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadorespresentes.
Y“ Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva- 1
Y Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de rea SL 7
Y 12 Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente-“ .
Y 2º Secretário: Vereador Hélio de Farias- / Er Lfon .a-
Y Vereador Ederson Francisco de Souza- pre Câmara Municipal de Pedra Preta
Y Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- Í APROVADO em f. (ua
Y Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santós- Na 202.5 sessão (7
Y Vereador Laudir Mariarelo CIMA É Presidente
Y Vereadora Rosemeire dé Souza Pires. .
Y Vereador Samuel de Melo Freitas- 12 Ê Silva
/ Lane dagutas?
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com