sessao nº 10

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Ata da Décima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal dE Pedra Preia, Estado dBresidentê
Mato Grosso, da Nona Legislatura, realizada no dia vinte e um de outubro do ano de
dois mil e dezesseis, com início às dezesseis horas, na Sede do Poder Legislativo, sito
Avenida Noda Guenko nº 338, Centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente Titular,
Vereador Laudir Martarello, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Semy Mendes
de Freitas, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de
quórum e abertura da presente Sessão. Feita a chamada constatou-se a presença dos
Senhores Vereadores: Edson Deolindo Lima, Fábio Trindade, Hélio de Farias, Iraci
Ferreira de Souza, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria da Cruz
Martins de Arruda, Semy Mendes de Freitas, Sebastião Almeida Chagas, Valteir
Rodrigues Gomes, e Vanderson Marinho Mendonça. Na sequência, já composta a
Mesa, o Presidente declarou aberta a presente Sessão e, amparado no disposto no
- - Parágrafo Unico do Artigo 85 do Regimento Intemo dessa Casa Legislativa, convidou
o Vereador Fábio Trindade, para fazer uma leitura bíblica. A seguir, comunicou que a
presente Sessão foi convocada por intermédio do Oficio Circular nº
020/2016/CMPP/GP, expedido pela Presidência desta Casa Legislativa, visando
exclusivamente apresentação, apreciação, discussão e votação do Projeto de Resolução
nº 004/2016, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal
de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre a aprovação de gastos da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Preta-MT, referente ao
montante de oito milhões de reais no ano de 2015, e o Relatório Final das
investigações. Assim sendo, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que
apresentasse os referidos documentos. Terminada a leitura, o Presidente informou que
a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criado durante a Terceira Sessão Ordinária da
Câmara Municipal, no dia primeiro de março de 2016, para fiscalização e investigação
de gastos da Secretaria Municipal de Saúde do Município, referente ao montante de
oito milhões de reais no ano de 2015. E que conforme a Portaria nº 023/2016, expedida
em 02 de março de 2016, a CPI foi composta pelos seguintes membros: Presidente —
Lenildo Augusto da Silva; Relator — Vanderson Marinho Mendonça; Secretário —
Valteir Rodrígues Gomes; Suplentes: Fábio Trindade e Gilmar Rodrigues Salomão,
que, em face do seu falecimento, foi substituído pelo Vereador Edsom Deolindo Lima
e Fábio Trindade. Em continuidade aos trabalhos, em cumprimento ao disposto no
inciso LV do Artigo 5º da Constituição Federal, não havendo protocolo de defesa
escrita da investigada, em cumprimento à pauta de convocação, o Presidente submeteu
a apreciação e discussão pelo Plenário o Projeto de Resolução nº 004/2016 e Relatório
Final da CPI nº 001/2016, concedendo até trinta minutos a cada orador, momento em
: * que fizeram uso da tribuna os Senhores Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Semy
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Mendes de Freitas, Hélio de Farias, Fábio Trindade que cedeu um aparte ao Vereador
Lenildo Augusto da Silva, Iraci Ferreira de Souza, Laudir Martareilo que cedeu um
aparte ao Vereador Semy Mendes de Freitas, Vanderson Marinho Mendonça, Valteir
Rodrigues Gomes. Não havendo mais oradores, em obediência ao que dispõe o Inciso
V do artigo 5º da Constituição Federal, não estando presente o Procurador da Prefeita
Municipal para apresentar da Defesa oral, o Projeto de Resolução nº 004/2016 e
Relatório Final da CPI nº 001/2016 foram submetidas a votação pelo Plenário, sendo
aprovados por 09 (nove) votos favorávei voto contrário, sendo este do
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AV. NODA GUENKO, 338 - CENTRO — FONES: ( 3486-1441-1266 — FAX| [066) 3486 — 124] CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
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Vereador Semy Mendes de Freitas. Em obediência ao Soberano pa Presta
declarou aprovado o Projeto de Resolução nº 004/2016, da Comissão Parlamentar de
Inquérito nº 001/2016 e o anexo Relatório Final das investigações. Terminadas as
deliberações das matérias e nada mais a tratar, o Presidente declarou encerrada a
Sessão e determinou que eu, Marlene de Moura Leal Amorim, Digitadora Escrevente,
digitasse a presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será devidamente
assinada pelos Senhores Vereadores presentes na Sessão de deliberação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um
dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis.
Presidente — Laudir Martarello <
Vice-Presidente — Sebastião Almeida Chagas -
1º Secretário — Semy Mendes de Freitas -
2º Secretário — Lenildo Augusto da Silva -
Vereador — Edson Deolindo Lim
Vereador — Fábio Trindade - Sabe Ty N
Vereador — Hélio de Farias — .u
Vereadora — Iraci Ferreira de Souza - b-
Vereadora — Maria da Cruz Martins de arruda clones nrrutdo
Vereador — Valteir Rodrigues Gomes — paro É pus Ms
Vereador - Vanderson Marinho Mendonça —
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