sessao nº 13

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 18:00
Encerramento: 04/08/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 12
de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP 
Ata da 12ª Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT,
realizada no dia 21 de julho de 2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento de Urgência nº
23 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerimento de Urgência Especial
de tramitação ao Projeto de Lei nº
70/2025, de autoria do Executivo
Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento de Urgência nº
24 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerimento de Urgência Especial
de tramitação ao Projeto de Lei nº
71/2025, de autoria do Executivo
Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento de Urgência nº
25 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerendo a Concessão de Regime
de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 73/2025 de Autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento de Urgência nº
26 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerendo a Concessão de Regime
de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 74/2025 de Autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento de Urgência nº
27 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerendo a Concessão de Regime
de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 75/2025 de Autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento de Urgência nº
28 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerendo a Concessão de Regime
de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 76/2025 de Autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
06/10/2025
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 06/10/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento de Urgência nº
29 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerendo a Concessão de Regime
de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 77/2025 de autoria
do Executivo Municipal. 
9 - Requerimento de Urgência nº
30 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerendo a Concessão de Regime
de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 78/2025 de autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Parecer da Comissão de
Constituição e Legislação nº 62 de
2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de
Constituição, Legislação e Redação 
Referente ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 24, de 21 de julho de
2025, de autoria do Vereador Laudir
Martarello 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello 
Altera o art. 4º da Lei nº 597, de 13 de
dezembro de 2010, que regulamenta
as concessões de título de utilidade
pública no Município de Pedra Preta￾MT, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Parecer da Comissão de
Constituição e Legislação nº 61 de
2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de
Constituição, Legislação e Redação 
Referente ao Projeto de Resolução nº
4, de 21 de julho de 2025, de autoria
da Mesa Diretora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Resolução nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Define mecanismos de proteção aos
dados pessoais de titulares no âmbito
da Câmara Municipal de Pedra Preta￾MT, recepcionando a Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Parecer Final de Comissão
Processante nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Comissão Processante - CP 
Parecer Final da Comissão
Processante nº 1/2025, que investigou
suposta falta de decoro parlamentar. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica manutenção na iluminação
pública da Rua Aparecida Domingos
Santana, localizada no bairro Cidade
Viva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson da Agricultura 
Indica a possibilidade da implantação
do serviço de imobilização ortopédica
(gesso e talas) no setor de radiologia
do município, com a devida
contratação ou capacitação de
profissional técnico especializado. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado 
Indica que viabilize junto ao Governo
do Estado de Mato Grosso a doação ao
município do terreno atualmente
ocupado pela Escola Estadual 10 de
Dezembro. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado 
Indica à construção de um Hospital
Municipal ou, alternativamente, de um
Centro de Formação Técnica
Profissionalizante. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado 
Indica viabilizar reparos ou
instalações de iluminação Pública, na
Avenida André Passos de Amorim e
dando continuidade na Rua K, que
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
passa em frente ao cemitério
chegando até a BR 364. 
20 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino 
Indico a necessidade de instalação de
um sistema de iluminação, um sistema
de água adequado e melhorias na
segurança do Cemitério Municipal de
Pedra Preta – MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino 
Indico a necessidade da
reestruturação da galeria pluvial nos
cruzamentos da Rua Sergipe com a
Rua Jatobá e da Rua Sergipe com a
Rua Seringueira, no Bairro Jardim
Natureza, a fim de solucionar o
problema de alagamento das
residências durante os períodos
chuvosos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino 
Indico a necessidade da implantação
de uma Usina de Reciclagem no
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino 
Indico a necessidade de elaboração de
um plano para a construção de
imóveis próprios para os
departamentos e órgãos públicos,
visando a substituição de aluguéis e a
garantia de sedes fixas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino 
Indico a necessidade de implantação
de uma Usina de Asfalto no município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Laudir Martarello
Presidente 
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
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