sessao nº 8

ESTADO DE MATO GROSSO
Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, da Nona Legislatura, realizada no dia dois de maio do ano de dois mil e
dezesseis, com início às dezoito horas e trinta minutos, na Sede do Poder Legislativo,
sito Avenida Noda Guenko nº 338, centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente
Titular, Vereador Laudir Martarello, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Semy
Mendes de Freitas, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para
verificação de quórum e abertura da presente Sessão. Feita a chamada constatou-se a
presença dos Senhores Vereadores: Fábio Trindade, Iraci Ferreira de Souza, Hélio de
Farias, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria da Cruz Martins de
Arruda, Sebastião Almeida Chagas, Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues
Gomes e Vanderson Marinho Mendonça; bem como a ausência do Senhor Vereador
Gilmar Rodrigues Salomão. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente declarou
aberta a presente Sessão e, amparado no disposto no Parágrafo Único, do Artigo 85 do
Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou o Vereador Sebastião Almeida
Chagas para que fizesse a leitura bíblica. Assim sendo, o momento foi destinado à
- apresentação das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo,
sendo: Ato de Requisição de Documentos nº 52/2016 de autoria do Presidente da
Comissão Parlamentar de Inquérito dos Frigoríficos, Deputado Estadual Ondanir
Bortolini, ao Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello,
requisitando a remessa de diversos documentos relacionados ao município e ao fato
investigado, em até 72 horas do recebimento da notificação; Ofício nº 141/2016/GAB
de autoria da Prefeita Municipal, Senhora Mariledi Araujo Coelho Phillip, ao
Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello, encaminhando o
Balancete da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, referente ao
| E) mês de março de 2016; Ofício nº 002/2016/PSC de autoria de Presidente do Partido
J Social Cristão — PSC, ao Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello,
N informando que o Vereador Valteir Rodrigues Gomes passou a ser o Líder do
mencionado partido na Câmara Municipal de Pedra Preta; Ofício nº 061/2016
: CMPP/GP de autoria de Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello,
ao Presidente as Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2016, Senhor Lenildo
Augusto da Silva, informando sobre contratação de Assessoria Jurídica para assessorar
os trabalhos da Comissão; e Ofício nº 062/2016 CMPP/GP de autoria de Presidente
deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello, à Secretária Educação Municipal,
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Senhora Arlete Silva dos Santos, encaminhando indicação do nome do representante
deste Poder Legislativo para participação no Fórum Municipal de Educação. Não
havendo mais matérias a serem apresentadas, o Presidente solicitou ao Secretário da
Mesa que apresentasse o Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal,
; referente ao mês de março do corrente ano. Porém, em Questão de Ordem, o Vereador
AR? Lenildo Augusto da Silva, solicitou a dispensa da referida leitura. O pedido do Nobre
Edil foi submetido à apreciação, discussão e votação, sendo aprovado por todos os
Senhores Vereadores presentes na Sessão. Na sequência, o Presidente informou aos
Senhores Vereadores e público presente que os Balancetes das Receitas e das Despesas
do Poder Executivo e do Poder Legislativo, referentes ao mês de março do corrente
ano, encontram-se a disposição na Secretaria Legislativa de Finanças da Câmara
Municipal. A seguir, o momento foi destinado para à pasa ação das matérias do
AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486- 1441-1266 — Fáx: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
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Legislativo, sendo: Projetos de Leis nº 012 e 013/2016 e suas respectivas
Justificativas, de autoria do Vereador Hélio de Farias; Projetos de Leis nº 013 e
014/2016 e suas respectivas Justificativas, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da
Silva; e Projeto de Lei nº 016/2016, e sua respectiva Justificativa, de autoria da
Vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda. Porém, em Questão de Ordem, o
Vereador Fábio Trindade, solicitou a dispensa da leitura das referidas matérias. O
pedido do Nobre Edil foi submetido à apreciação, discussão e votação, sendo aprovado
por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Na sequência, o momento foi
destinado para a apresentação das proposições dos Senhores Vereadores. Sendo assim,
o Vereador Semy Mendes de Freitas, apresentou o Requerimento nº 003/2016, de sua
autoria; o Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou as Indicações nºs 248 a
250/2016, de sua autoria; o Vereador Hélio de Farias apresentou a Indicação nº
= 276/2016, de sua autoria. Terminada a apresentação das proposições, o Presidente
comunicou que as proposições ora apresentadas seriam encaminhadas aos órgãos
competentes. A seguir, o momento foi destinado para o uso da palavra no Grande
Expediente, momento em que, de acordo com o livro e registro, fizeram uso da palavra
os Senhores Vereadores: Fábio trindade, Valteir Rodrigues Gomes, Sebastião Almeida
Chagas, Lenildo Augusto da Silva, e Laudir Martarello que cedeu dois minutos de
aparte ao Vereador Fábio Trindade. Não havendo mais oradores, o Presidente
suspendeu a Sessão por quinze minutos. Retornando aos trabalhos o Presidente
solicitou novamente ao Secretário da Mesa que realizasse a chamada dos Senhores
Vereadores para verificação de quórum e reabertura da presente Sessão. Feita a
chamada, constatou-se apenas a ausência do Vereador Gilmar Rodrigues Salomão.
Havendo quórum legal a Presidência declarou reaberta a presente Sessão e, em
cumprimento à Pauta da Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação, discussão
e votação pelo Plenário, a Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pedra Preta, realizada no dia dezoito de abril de dois mil e dezesseis, sendo aprovada
por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Votada a Ata, o Presidente
solicitou ao Secretário que colhesse as assinaturas dos nobres Vereadores nesta. Na
sequência, foi submetido à deliberação do Projeto de Lei nº 008/2016, de autoria da
Vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda, que constitui no Calendário Oficial do
Município de Pedra Preta a Caminhada pela vida. E conforme dispõe o $ 3º do Artigo
47 do Regimento Interno da Casa, sendo o Parecer nº 017/2016 da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação favorável, o mencionado Projeto foi submetido à
apreciação e discussão pelo Plenário, momento em que fizeram uso da tribuna a
h Vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda e o Vereador Valteir Rodrigues Gomes.
Ô Não havendo mais oradores, o referido Projeto de Lei foi submetido a votação, sendo
7 & — aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade às
dá A deliberações, o Requerimento nº 003/2016/CMPP/GVSMF, de autoria do Vereador
Semy Mendes de Freitas, que requer cópias de Notas Fiscais de Serviços realizados em N R
Iê 2016, conforme especifica, foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo N
IR Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Nes R)
Terminadas as deliberações, a Presidência destinou o momento para o uso da Ni
N Explicação Pessoal e de acordo com o livro de registro, o ordem, fizeram uso da ei
palavra os Senhores Vereadores: Valteir Rodrigues Gomes, is solado Mendes de Freitas,
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Presidente
Iraci Ferreira de Souza, Lenildo Augusto da Silva que cedeu aparte aos Vereadores
Sebastião Almeida Chagas e Semy Mendes de Freitas, Vanderson Marinho Mendonça,
Maria da Cruz Martins de Arruda e Laudir Martarello. Não havendo mais oradores e
nada mais havendo a tratar, a Presidência declarou encerrada a Sessão e determinou
que eu, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente, digitasse a
presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos
Senhores Vereadores presentes na Sessão de deliberação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de maio do
ano de dois mil e dezesseis. ef,
Vice-Presidente — Sebastião Almeida Chagas - » ho 4 ao Eunulo dad
2º Secretário — Lenildo Augusto da Silva- a a
Vereador — Fábio Trindade - Jay Tuplada
Vereador — Iraci Ferreira de Souza S É
Presidente — Laudir Martarello —
1º Secretário — Semy Mendes de Freitas -
Vereador — Gilmar Rodrigues Salomão -
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Vereador — Valteir Rodrigues Gomes D7/// 4
Vereador — Vanderson Marinho Mendonça -
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