sessao nº 9

E, ESTADO DE MATO GROSSO its
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA ——
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO” náo
Presidente
Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, da Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de maio do ano de dois mil e
dezesseis, com início às dezoito horas e trinta minutos, na Sede do Poder Legislativo,
sito Avenida Noda Guenko nº 338, centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente
Titular, Vereador Laudir Martarello, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Semy
Mendes de Freitas, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para
verificação de quórum e abertura da presente Sessão. Feita a chamada constatou-se a
presença dos Senhores Vereadores: Fábio Trindade, Iraci Ferreira de Souza, Hélio de
Farias, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria da Cruz Martins de
Arruda, Sebastião Almeida Chagas, Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues
Gomes e Vanderson Marinho Mendonça; bem como a ausência do Senhor Vereador
Gilmar Rodrigues Salomão. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente declarou
aberta a presente Sessão e, amparado no disposto no Parágrafo Único, do Artigo 85 do
Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou o Vereador Valteir Rodrigues
Gomes para que fizesse a leitura bíblica. Não havendo correspondência recebidas e
expedidas pelo Poder Legislativo a serem apresentadas, a seguir, o momento foi
destinado para à apresentação das matérias do Legislativo, sendo: Projeto de Leis nº
017/2016 e sua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da
Silva; e Projetos de Resolução nº 002/2016 e sua respectiva Justificativa, de autoria da o
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2016. Assim sendo, na sequência, o à
momento foi destinado para a apresentação das proposições dos Senhores Vereadores. V
Sendo assim, o Vereador Valteir Rodrigues Gomes apresentou as Indicações nºs 277 a
280/2016, de sua autoria; e o Vereador Laudir Martarello apresentou a Indicação nº q
281/2016, de sua autoria. Terminada a apresentação das proposições, o Presidente
comunicou que as proposições ora apresentadas seriam encaminhadas aos órgãos
competentes. A seguir, o momento foi destinado para o uso da palavra no Grande )
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Expediente, momento em que, de acordo com o livro e registro, fizeram uso da palavra
os Senhores Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Valteir Rodrigues Gomes, Fábio
Trindade que cedeu aparte ao Vereador Lenildo Augusto da Silva, e Laudir Martarello
que cedeu um minuto de aparte aos Vereadores: Hélio de Farias, Vanderson Marinho
Mendonça e Sebastião Almeida Chagas. Não havendo mais oradores, o Presidente
suspendeu a Sessão por quinze minutos. Retornando aos trabalhos o Presidente
solicitou novamente ao Secretário da Mesa que realizasse a chamada dos Senhores
Vereadores para verificação de quórum e reabertura da presente Sessão. Feita a
chamada, constatou-se apenas a ausência do Vereador Gilmar Rodrigues Salomão. 3
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Havendo quórum legal a Presidência declarou reaberta a presente Sessão e, em
cumprimento à Pauta da Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação, discussão /
e votação pelo Plenário, a Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pedra Preta, realizada no dia dois de maio de dois mil e dezesseis, sendo aprovada pot,
todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Votada a Ata, o Presidente
solicitou ao Secretário que colhesse as assinaturas dos nobres Vereadores nesta. Na
sequência, foi submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 009/2016, de autoria do(/
Vereador Lenildo Augusto da Silva, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo da
“Citronela” e da “ Crotalária” como método natural de combate ao mosquito aedes
aegypti, e dá outras providências. E conforme dispõe o $ 3º do Artigo 47 do
Talid Toridlade era cell
n)
AV. NODA GUENKO, 338 - CENTRO - FONES: (066) 3486-1441-1266/ FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 - PEDRA PRETA — MT.
Site: www.camarapedrapreta.mt.gov.br — E-mail: administracao(i) camarapedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Regimento Interno da Casa, sendo o Parecer nº 020/2016 da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação favorável, o mencionado Projeto foi submetido à
apreciação, discussão e votação, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores
presentes na Sessão. Em continuidade, o momento foi destinado para a deliberação do
Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que cria
o Projeto “ Teatro na Escola“ na rede pública de ensino do município de Pedra
we, Preta-MT. E conforme dispõe o $ 3º do Artigo 47 do Regimento Interno da Casa,
NQsendo o Parecer nº 018/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
3 39 “favorável, a seguir, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo
St VIO Plenário o Parecer nº 017/2016 da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
S Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto em destaque, sendo aprovado por todos
“> os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Também foi submetido à apreciação,
| AS discussão e votação pelo Plenário, o Parecer nº 005/2016 da Comissão de Serviços
N Públicos, favorável à aprovação do referido Projeto de Lei, sendo aprovado por todos
os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Votados e aprovados os Pareceres das
t Comissões competente, o Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria do Vereador Lenildo
Augusto da Silva, foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário,
sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em
» cumprimento à Pauta de deliberações, passou-se para a deliberação do Projeto de Lei
nº 012/2016, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que dispõe sobre a Criação de a
Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva aos professores e integrantes do
quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino, e dá outras
providências. E conforme dispõe o 4 3º do Artigo 47 do Regimento Interno da Casa, V
sendo o Parecer nº 021/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
favorável, a seguir, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo
Plenário o Parecer nº 018/2016 da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto em destaque, sendo aprovado por todos |.
os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Também foi submetido à apreciação, N
discussão e votação pelo Plenário, o Parecer nº 006/2016 da Comissão de Serviços
Públicos, favorável à aprovação do referido Projeto de Lei, sendo aprovado por todos
os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Votados os Pareceres das Comissões
competente, o Projeto de Lei nº 012/2016, de autoria do Vereador Hélio de Farias, foi
“submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por todos
os Senhores Vereadores presentes na Sessão. A seguir, o Projeto de Lei nº 013/2016,
de autoria do Vereador Hélio de Farias, que dispõe sobre o “Programa Médico nas
Creches”, e dá outras providências foi levado à deliberação. E conforme dispõe o 8 3º
do Artigo 47 do Regimento Interno da Casa, sendo o Parecer nº 022/2016 da Comissão
de Constituição, Legislação e Redação favorável, a seguir, o Presidente submeteu a *
apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº 019/2016 da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto em *—
destaque, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. |,
Votados os Pareceres das Comissões competente, o Projeto de Lei nº 013/2016, de
autoria do Vereador Hélio de Farias, foi submetido à apreciação, discussão e votaçã
pelo Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão.
Nesse do em ra de Ordem, o Vereador Lenildo Augusto da Silva,
AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486-1441- 1266 Ex AX (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 - PEDRA PRETA — MT.
Site: www.camarapedrapreta.mt.gov.br — E-mail: administracao«icamaranedrapreta.mt.gov.br
Presidente
requereu, com a aprovação do soberano Plenário, que fosse providenciado a
. convocação da Secretária Municipal de Assistência Social e da servidora lotada na
mesma Secretaria para prestar esclarecimentos referente à possível troca de ovos de
pascoa por lingeries. O Requerimento do Nobre Edil foi submetido à apreciação e
discussão pelo Plenário, momento em que fizeram uso da tribuna os Vereadores Fábio
Trindade, Iraci Ferreira de Souza, Vanderson Marinho Mendonça, Valteir Rodrigues
Gomes, Lenildo Augusto da Silva, Maria da Cruz Martins de Arruda, Semy Mendes de
Freitas. Não havendo mais oradores, o Requerimento de autoria do Vereador Lenildo
Augusto da Silva foi submetido a Votação, sendo aprovado por todos os Vereadores
presentes na Sessão. Terminadas as deliberações, a Presidência destinou o momento
para o uso da Explicação Pessoal e de acordo com o livro de registro, pela ordem,
fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Iraci
Ferreira de Souza que cedeu aparte aos Vereadores Vanderson Marinho Mendonça e
Semy Mendes de Freitas. Não havendo mais oradores e nada mais havendo a tratar, a
Presidência declarou encerrada a Sessão e determinou que eu, Maria Aparecida
Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente, digitasse a presente Ata, que depois de
deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos Senhores Vereadores presentes
na Sessão de deliberação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezesseis.
Presidente — Laudir Martareé = ava 4 o / À (e Pa po
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Vice-Presidente — Sebastião Almeida it -/€
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2º Secretário — Lenildo Augusto da Silva hi (Prod)
Vereador — Fábio Trindade tico Get
Vereador — Iraci Ferreira de Souza - E: Es
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Vereador — Gilmar bd Ny ? al 2
Vereador — Hélio de Farias - a, q.
Vereador — Maria da Cruz Martins de ne —t3 o
Vereador — Valteir Rodrigues Gomes — vu id 6/46
Vereador — Vanderson Marinho Mendonça -
AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 —- PEDRA PRETA — MT.
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