sessao nº 4

ESTADO DE MATO GROSSO câmara Municipal de Pedra Preta
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA APROVADO em & 22 ;
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Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, da
Décima Legislatura, realizada no dia trinta e um de janeiro do ano de dois mil e dezoito, com início às quinze
horas, na Sede do Poder Legislativo, sito Avenida Noda Guenko nº 338, Centro. Para iniciar os trabalhos, o
Presidente Interino, Vereador Valteir Rodrigues Gomes, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Antônio
Ribeiro da Silva, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e abertura
da presente Sessão. Feita a chamada constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores: Antônio
Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Hélio de Farias, Iraci Ferreira de Souza, Laudir Martarello, Luciana
Melo Heitor Duarte, Nancy Konno Tosta Bereta, Ronaldo Pereira dos Santos, Semy Mendes de Freitas,
Valteir Rodrigues Gomes e Vanderlei Roberto Sartori. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente
declarou aberta a presente Reunião e, amparado no disposto no Parágrafo Único do Artigo 85 do Regimento
Interno dessa Casa Legislativa, convidou o Vereador Edson Deolindo, para fazer uma leitura bíblica. A
seguir, comunicou que a presente Reunião foi convocada por intermédio do Oficio Circular nº
006/2018/CMPP/GP, expedido pela Presidência desta Casa Legislativa, visando exclusivamente
apresentação, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do
Executivo Municipal, e solicitou ao Secretário da Mesa que efetuasse a leitura de ambos. Nesse momento o
Vereador Hélio de Farias, em Questão de Ordem, requereu a dispensa da leitura das referidas matérias, .
considerando que todos os Senhores Vereadores já dispunham de cópias em mãos. O pedido do nobre Edil
foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por unanimidade. Assim
sendo, a seguir, em cumprimento à pauta de convocação, o momento foi destinado para a deliberação do
Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Parágrafo
Único ao Artigo 55, altera o Parágrafo Único e acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 56 e acrescenta
Parágrafo Único ao Artigo 57 da Lei Complementar n. 016, de 5 de novembro de 2014 e dá outras
providências. Sendo assim, o Presidente e Relator da Comissão de Constituição, Legislação e Redação,
Vereador Antônio Ribeiro da Silva, apresentou Parecer nº 005/2018, favorável ao Projeto em destaque,
acompanhado pelos demais Membros, que foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário,
sendo aprovado por unanimidade. Na sequência; a Presidente e Relatora da Comissão Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereadora Iraci Ferreira de Souza, apresentou Parecer nº 004/2018,
favorável ao Projeto em destaque, acompanhado pelos demais Membros, que foi submetido à apreciação,
discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por unanimidade. Votados e aprovados os Pareceres das
Comissões competente, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo Municipal, foi
submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por unanimidade. E nada mais a
tratar, o Presidente declarou encerrada a Reunião e determinou que eu, Maria Aparecida Mendes de Freitas,
Digitadora Escrevente, digitasse a presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será devidamente
assinada pelos Senhores Vereadores presentes na Reunião de deliberação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e dezoito. o
Presidente Valteir Rodrigues Gomes -
Vereador — Laudir Martagélioe
Vereador — Edson Deolindo Lima -
Vereadora — Nancy Konno Tosta Bereta
Vereador — Ronaldo Pereira dos Santos - fá
Vereador — Semy Mendes de Freitas = Legiao sei
Vereador — Vanderlei Roberto Sartori EA À. e SOUA Mal