sessao nº 8

Câmura Municipal de Pedra Preta
ESTADO DE MATO GROSSO APROVADO em O
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Na JE Sessão.
SALA DAS SESSÕES SE
AV: NODA GUENKO — CENTRO — CEP: 78.795-000 Lenildo Augusto da Silva
TELEFONE: (066) 3486-1266 — FAX: (066) 3486-1241
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(O gmail.com
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
Presidente
Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no dia vinte e um de
maio do ano de dois mil e dezoito, com início às dezesseis horas, na Sede do Poder
Legislativo, sito Avenida Noda Guenko nº 338, centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente
Titular, Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador
Antônio Ribeiro da Silva, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação
de quórum e abertura da presente Reunião. Feita a chamada constatou-se a presença de todos
os Senhores Vereadores, sendo: Antônio Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Hélio de
Farias, Iraci Ferreira de Souza, Lenildo Augusto da Silva, Laudir Martarello, Luciana Melo
Heitor Duarte, Nancy Konno Tosta Bereta, Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues
Gomes e Vanderlei Roberto Sartori. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente declarou
as aberta a presente Reunião, e, amparado no disposto no Parágrafo Unico, do Artigo 85 do
Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou a Vereadora Iraci Ferreira de Souza, para
fazer a leitura bíblica. Assim sendo, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que
apresentasse as correspondência recebidas e expedida pelo Poder Legislativo. Assim sendo, o
Secretário efetuou a leitura do Ofício nº 224/2018/PMPP/GASB, de autoria do Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito, ao Presidente da Câmara Municipal de
Pedra Preta, Senhor Lenildo Augusto da Silva, solicitando a convocação de Sessão
Extraordinária para votação do Projeto de Lei n. 017/2018, em regime de urgência; Ofício n.
224/2018/PMPP/GAB, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juvenal
Pereira Brito, ao Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Senhor Lenildo Augusto da
Silva, solicitando a retirada da cópia da Ata anexa ao Projeto de Lei n. 017/2018; Ofício n.
229/2018/PMPP/GAB, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juvenal
Pereira Brito, ao Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Senhor Lenildo Augusto da
Silva, solicitando a retirada dos Projetos de Lei n. 013 e 014/2018; Ofício n,
239/2018/PMPP/GAB, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juvenal
Pereira Brito, ao Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Senhor Lenildo Augusto da
Silva, encaminhando cópia do memorial descritivo do Projeto de lei n. 017/2018; Ofício n.
241/2018/PMPP/GAB, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juvenal
Pereira Brito, ao Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Senhor Lenildo Augustó da
Silva, encaminhando Mensagem para substituição da Mensagem original do Projeto de Lei n.
-” 017//2018; Ofício 5A1368/2018, do Ministério de Ciência e Tecnologias, Informação e
O Comunicação, ao Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Senhor Lenildo August
s da Silva; Ofício n. 051/2018/CMPP/GP, de autoria do Presidente da Câmara Municipal EN
Ni Pedra Preta, Senhor Lenildo Augusto da Silva, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
uvenal Pereira Brito, comunicando o cumprimento da solicitação de retirada dos Projetos de
Lei n. 013 e 014/2018 de autoria.do Executivo Municipal. Em continuidade aos trabalhos, o
Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que apresentasse as matérias do Executivo, sendo:
q Projeto de Lei nº 017/2018 e sua respectiva Mensagem. Nesse momento o Vereador Hélio de
Farias, em Questão de Ordem, requereu a dispensa da leitura das referidas matérias, sendo
aprovado por unanimidade do soberano plenário. Sendo assim, o momento foi destinado para
a apresentação as proposições dos Senhores Vereadores. Sendo assim, o Vereador Antônio
Ribeiro da Silva apresentou as Indicações nºs 531, 534, 535 e 536/2018, todas de sua autoria;
o Vereador Hélio de Farias apresentou as Indicações nºs 524 e 525/2018, todas de sua autoria;
a Vereadora Iraci Ferreira de Souza apresentou as Indicações nºs 505, 506 e 507/2018, todas
Jde sua autoria; o Vereador Laudir Martarello apresentou a Indicação nº 537/2018, de sua
autoria; o Vereador dem Mendes de F pe iii apresentou a Indicação nº 526/2018, de sua
fam DEE
£ º
ngm
dure O
ESTADO DE MATO GROSSO Câmura Municipal de Pedra Preta
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA APROVADO em “O;
SALA DAS SESSÕES Node sessão À)
AV: NODA GUENKO — CENTRO — CEP: 78.795-000 Hresdonie
TELEFONE: (066) 3486-1266 — FAX: (066) 3486-1241 Lenildo Augusto da Silva
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(D gmail.com Presidente
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
autoria; o Vereador Valteir Rodrigues Gomes apresentou as Indicações nºs 538, 539, 540, 541
e 542/2018, todas de sua autoria; o Vereador Vanderlei Roberto Sartori apresentou a
Indicação nº 532/2018, de sua autoria; e o Vereador Antônio Ribeiro da Silva apresentou a
Moção de Pesar n. 005/2018, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. Não havendo
mais proposições a serem apresentadas, o momento foi destinado para o uso da palavra no
Grande Expediente, e de acordo com o livro de inscrições fez uso da tribuna Os Vereadores:
Lenildo Augusto da Silva, Valteir Rodrigues Gomes e Antônio Ribeiro da Silva. Não havendo
mais oradores, a Reunião foi suspensa por quinze minutos. Retornando aos trabalhos o
Secretário da Mesa realizou a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum
e reabertura da presente Reunião, constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores.
Havendo quórum legal a Presidência declarou reaberta a presente Reunião e, em cumprimento
Em à Pauta da Ordem do Dia, submeteu à apreciação, discussão e votação pelo Plenário a Ata da
Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada aos dezoito dias do
mês de dezembro de dois mil e dezessete, e a Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara
Municipal, realizada aos sete dias do mês de maio do corrente ano, sendo, pela ordem,
votadas e aprovadas por unanimidade. Votadas as Atas, o Presidente solicitou ao Secretário
que colhesse as assinaturas dos Nobres Vereadores nesta. Em continuidade às deliberações, o
momento foi destinado a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2018, de
autoria Executivo Municipal, que autoriza o Executivo de Pedra Preta-MT a participar do
Consórcio Público de Saúde/Medicamentos e Serviços — CONSUSMT e dá outras
providências, o qual possui Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, sob nº 029/2018, com Relatoria do Presidente, Vereador Antônio Ribeiro da Silva;
bem como Parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira, sob nº 020/2018, com Relatoria da Presidente, Vereadora Iraci Ferreira de Souza;
e Parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos, sob n. 003/2018, com Relatoria day «s/
Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta. Na forma regimental, estando aprovado o Parecer d:
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, foi submetido à apreciação, discussão e
votação pelo Plenário o Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento
Fiscalização Financeira, ao Projeto de Lei sendo aprovado por unanimidade. A seguir, foi
submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, o Parecer da Comissão de
Serviços Públicos, ao Projeto de Lei em destaque, sendo aprovado por unanimidade.
Aprovados os Pareceres das Comissões competentes foi submetido à apreciação, discussão e
votação pelo Plenário o Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria Executivo Municipal, sendo
aprovado poro aprovado por unanimidade. Em continuidade, passou-se para a deliberação do
rojeto de Decreto Legislativo nº 004/2018, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva,
que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense a pessoa de
destacada relevância para o município, o qual possui Parecer favorável sob nº 030/2018 da'
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com Relatoria do Presidente, Vereador
Antônio Ribeiro da Silva, acompanhado pelos demais Membros da Comissão. A seguir, na
forma regimental, estando aprovado o Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Projeto de Decreto
Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade ao trabalhos,
passou-se para a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018, de autoria do
Vereador Antônio Ribeiro da Silva, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Z ” Honorário Pedra-Pretense a pessoa de destacada relevância para o município, o qual possui
Cid Parecer favorável sob nº 031/2018 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com
)
Câmara Municipal de Pedra Preta
ESTADO DE MATO GROSSO umara Municipa g
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA rage rigsteras
SALA DAS SESSÕES = Sessão.
AV: NODA GUENKO — CENTRO - CEP: 78.795-000 Tn, Presidente —
TELEFONE: (066) 3486-1266 — FAX: (066) 3486-1241 Lenildo Augusto da Silva
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(D gmail.com Presidente
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
Membros da Comissão. A seguir, na forma regimental, estando aprovado o Parecer da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, foi submetido à apreciação, discussão e
votação pelo Plenário o Projeto de Decreto Legislativo em destaque, sendo aprovado por
unanimidade. Dando sequência aos trabalhos, passou-se para a deliberação do Projeto de
Decreto Legislativo nº 006/2018, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadã Honorária Pedra-Pretense a pessoa de destacada relevância
para o município, o qual possui Parecer favorável sob nº 032/2018 da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com Relatoria do Presidente, Vereador Antônio Ribeiro
da Silva, acompanhado pelos demais Membros da Comissão. A seguir, na forma regimental,
estando aprovado o Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, foi
submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Projeto de Decreto Legislativo
em destaque, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidades às deliberações, foi
submetida à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, a Moção de Pesar: 005/2018, de
autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, à família do Senhor Hermínio J. Barretos,
sendo aprovada por unanimidade. A seguir, conforme dispõe o Parágrafo Segundo do artigo
cento e vinte do Regimento Interno da Câmara Municipal, todas as Indicações apresentadas
na presente Reunião, sendo: Vereador Antônio Ribeiro da Silva — Indicações: 531, 534, 535 e
536/201; Vereador Hélio de Farias — Indicações: 524 e 525/2018; Vereadora Iraci Ferreira de
Souza — Indicações: 505, 506 e 507/2018; Vereador Laudir Martarello - Indicação nº
537/2018; Vereador Semy Mendes de Freitas - a Indicação: 526/2018; Vereador Valteir
Rodrigues Gomes — Indicações: 538, 539, 540, 541 e 542/2018; Vereador Vanderlei Roberto
Sartori — Indicação: 532/2018, de forma global, foram submetidas a apreciação, discussão e
votação pelo soberano Plenário, sendo aprovadas por unanimidade. Terminadas as
deliberações, não havendo oradores para o uso da palavra na explicação pessoal e nada mais
havendo a tratar, a Presidência declarou encerrada a Reunião e determinou que eu, Maria
Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente, digitasse a presente Ata, que depois de
deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos Senhores Vereadores presentes na
Reunião de deliberação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de
Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês EAD ano de dois mil e dezoito.
Presidente — Lenildo Augusto da Silva -
Vice-Presidente — Valteir Rodrigues Gomes -/Z/
1º Secretário — Antônio Ribeiro e? -
2º Secretário — Hélio de Farias —
Vereador — Edson Deolindo Limi adia
Vereadora — Iraci Ferreira de Souza - & ;
Vereador — Laudir maré O,
Vereador — Luciana Melo Heitor Duarte ,- Aun
Vereador — Nancy Konno Tosta Bereta
Vereador — Semy Mendes de Freitas - E TI é
Vereador — Vanderlei Roberto Sartori - j ye Se 5/5