sessao nº 11

Presidente
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de
Mato Grosso, da Nona Legislatura, realizada no dia vinte de junho do ano de dois mil e
dezesseis, com início às dezoito horas e trinta minutos, na Sede do Poder Legislativo, sito
Avenida Noda Guenko nº 338, centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente Titular, Vereador
Laudir Martarello, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Semy Mendes de Freitas, que
realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e abertura da
presente Sessão. Feita a chamada constatou-se a presença dos Senhores Vereadores: Fábio
Trindade, Iraci Ferreira de Souza, Hélio de Farias, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da
Silva, Maria da Cruz Martins de Arruda, Sebastião Almeida Chagas, Semy Mendes de Freitas,
Valteir Rodrigues Gomes e Vanderson Marinho Mendonça. E ausência do Vereador Gilmar
Rodrigues Salomão. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente declarou aberta a
presente Sessão e, amparado no disposto no Parágrafo Único, do Artigo 85 do Regimento
Interno dessa Casa Legislativa, convidou o Vereador Valteir Rodrigues Gomes a que fizessea ««
leitura bíblica. Assim sendo, o momento foi destinado à apresentação das correspondências y
recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, sendo: Requerimento nº 017/2016 de autoria J
dos Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Gilmar Rodrigues Gomes, Maria da Cruz Martins Ss
de Arruda, Sebastião Almeida Chagas, Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e
Fábio Trindade, datado de 14 de julho de 2016, requerendo a concessão de Regime de
Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Leis nºs 019, 020, 021 e 022/2016, todos
de autoria do Executivo Municipal, que, respectivamente, dispõem sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências; Ofício nº 089/2016/CMPP/GP, de autoria do
Presidente deste Poder Legislativo, datado de 13 de julho de 2016, ao Excelentíssimo
Presidente do tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Senhor Antônio Joaquim Moraes
| R. Neto, Código TCE/1112572, referente à Capacitação de candidatos e representantes de
Partidos Políticos para o próximo exercício; Ofício nº 090/2016 de autoria do Presidente deste
N / Poder Legislativo, datado de 13 de junho de 2016, à Excelentíssima Prefeita Municipal,
N Ar 8 Senhora Mariledi Araújo Coelho Phillipi, solicitando informações referentes ao Projeto do
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Frigorifico de Peixes a ser instalado no Município de Pedra Preta; e Ofício nº 091/2016 de
“4 autoria do Presidente deste Poder Legislativo, datado de 17 de junho de 2016, à Senhora
«º* -Marildete Rocha dos Santos, encaminhando informações referentes a solicitação acerca do
ú Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Administração municipal. Não
havendo mais matérias a serem apresentadas, o momento foi destinado para à apresentação
das matérias do Executivo, sendo: Projetos de Leis nºs 019, 020, 021, e 022/2016 e suas
respectivas Mensagens; do Legislativo, sendo: Projetos de Leis nºs 020//2016 e sua respectiva
Justificativa, de autoria do Vereador Fábio Trindade; e 021/2016 de e sua respectiva
Justificativa, de autoria dos Vereadores: Iraci Ferreira de Sousa, Vanderson M. Mendonça e
Hélio de Farias. Porém, em Questão de Ordem, o Vereador Fábio Trindade, solicitou a
dispensa da referida leitura. O pedido do Nobre Edil foi submetido à apreciação, discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade. Assim sendo, na sequência, o momento foi *.
destinado para a apresentação das proposições dos Senhores Vereadores. Sendo assim, o
Vereador Semy Mendes de Freitas apresentou a Indicação nº 295/2016 de sua autoria sx
conjunta com o Vereador Lenildo Augusto da Silva; a Vereadora Iraci Ferreira de Souza
apresentou as Indicações nºs 304, 313, 314, 320 e 321/2016 de sua autoria; o Vereador
TÁ Vanderson Marinho Mendonça apresentou Indicações nºs 305 e 306/2016 de sua autoria; o
Vereador Fábio Trindade apresentou as Indicações nºs 307, 308 e 327/2016 de sua autoria; o
Vereador Hélio de Farias apresentou as Indicações nºs 315 à 317/2016, de sua autoria; o
Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou as Indicações nºs 311 e 312/2016 de sua
autoria; o Vereador Sebastião Almeida Chagas apresentou as Indicações nºs 318 e 319/2016
de sua autoria; a boo nei Maria da Cruz Martins de Arruda apresentou as Indicações nºs
as A die Jd T Tasso.
AV. NODA GUENKO,'338 — é — FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
Site: www.camafanedrapreta.mt.gov.br — E-mail: administracao; camarapedrapreta.mt.gov.br
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Presidente
322 e 323/2016, de sua autoria; o Vereador Valteir Rodrigues Gomes apresentou as
Indicações nºs 324 à 326/2016 de sua autoria; e o Vereador Laudir Martarello apresentou as
Indicações 309 e 310/2016 de sua autoria. Terminada a apresentação das proposições, o
Presidente comunicou que as proposições ora apresentadas seriam encaminhadas aos órgãos
competentes. A seguir, o momento foi destinado para o uso da palavra no Grande Expediente,
momento em que, de acordo com o livro e registro, fizeram uso da palavra os Senhores
Vereadores: Fábio Trindade, Hélio de Farias, Valteir Rodrigues Gomes, Lenildo Augusto da
Silva, Maria da Cruz Martins de Arruda, Vanderson Marinho Mendonça e Laudir Martarello.
Não havendo mais oradores, o Presidente suspendeu a Sessão por quinze minutos. Retornando
aos trabalhos o Presidente solicitou novamente ao Secretário da Mesa que realizasse a
chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e reabertura da presente
Sessão. Feita a chamada, constatou-se apenas a ausência do Vereador Gilmar Rodrigues
Salomão. Havendo quórum legal a Presidência declarou reaberta a presente Sessão e, em
- cumprimento à Pauta da Ordem do Dia, diante da apresentação do Requerimento nº
017/2016, de autoria dos Senhores Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Gilmar Rodrigues
Salomão, Maria da Cruz Martins de Arruda, Sebastião Almeida Chagas, Semy Mendes de
Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e Fábio Trindade, requerendo a concessão de Regime de
Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Leis nºs 019, 020, 021 e 022/2016 todos
de autoria do Executivo Municipal dispondo respectivamente sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementa e dá outras providências, em conformidade com o que dispõe o Art.
131-A do Regimento Interno, o Presidente submeteu o referido Requerimento à apreciação,
discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores
presentes na Sessão. Dando cumprimento à Pauta da Ordem do Dia, o Presidente submeteu à
apreciação, discussão e votação pelo Plenário, pela ordem, as Atas da Décima Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada no dia vinte de junho de dois mil:e
dezesseis, e a Ata da Quinta Sessão Extraordinária realizada no dia dez de junho de dois mil e
dezesseis, sendo ambas votadas e aprovadas por todos os Senhores Vereadores presentes na
Sessão. Votadas as Atas, o Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as assinaturas dos
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Ry nobres Vereadores nestas. Em continuidade, o momento foi destinado para a deliberação do
Sig Projeto de Lei nº 014/2016, de autoria do Executivo Municipal, que Institui a cobrança de
Pers decorrente da Prestação de Serviço Público de Licenciamento e Fiscalização Ambiental W,
> no âmbito do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. E conforme dispõe o $ 3º
Constituição, Legislação e Redação favorável, a seguir, o Presidente submeteu a apreciação,
discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº 21/2016 da Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto em destaque, sendo aprovado por
todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Também foi submetido à apreciação,
discussão e votação pelo Plenário, o Parecer nº 007/2016 da Comissão de Serviços Públicos,
favorável à aprovação do referido Projeto de Lei, sendo aprovado por todos os Senhores
Vereadores presentes na Sessão. Votados e aprovados os Pareceres das Comissões
competente, o Projeto de Lei nº 014/2016, de autoria do Executivo Municipal, foi submetido à
apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Y
Vereadores presentes na Sessão. Na sequência às deliberações, passou-se para a apreciação “x. “N
do Projeto de Lei nº 015/2016 do Executivo Municipal, que Altera a Redação do Artigo 2º, É
da Lei Municipal, nº 879/2015,: e de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências. E O
conforme dispõe o $ 3º do Artigo 47 do Regimento Interno da Casa, sendo o Parecer nº x
030/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação favorável, a seguir, o
Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº 22/2016 da EVA
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$ pe a do Artigo 47 do Regimento Interno da Casa, sendo o Parecer nº 29/2016 da Comissão de
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Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto
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AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FNE uso 3486;j4á- 12662 FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
Site: www. camarapedrapret mt.gov.bf — E-mail: administracao) camarapedrapreta.mt.gov.br
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de Lei, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. votrepiene os
Pareceres das Comissões competentes, Projeto de Lei nº 015/2016 do Executivo Municipal,
foi submetido à apreciação, discussão e votação, sendo aprovado por todos os Senhores
Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade, o momento foi destinado para a
deliberação do Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. E conforme
dispõe o 4 3º do Artigo 47 do Regimento Interno da Casa, sendo o Parecer nº 031/2016 da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação favorável, a seguir, o Presidente submeteu a
apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº 24/2016 da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto de Lei, sendo
aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Votados os pareceres das
Comissões competentes, Projeto de Lei nº 017/2016 do Executivo Municipal, foi submetido à
apreciação e discussão pelo Plenário, momento em que, pela ordem, os Vereadores Semy
Mendes de Freitas, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, Valteir Rodrigues Gomes,
Sebastião Almeida Chagas, Vanderson Marinho Mendonça, e Iraci Ferreira de Souza, fizeram
uso da palavra. Não havendo mais oradores, o referido Projeto de Lei foi submetido à
votação, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em
Adicional Suplementar e dá outras providências. E conforme dispõe o $ 3º do Artigo 47 do
Regimento Interno da Casa, sendo o Parecer nº 035/2016 da Comissão de Constituição,
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO) 5; iria
cumprimento à pauta de deliberações, passou-se para a apreciação do Projeto de Lei nº
019/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito
Y
Legislação e Redação favorável, a seguir, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e,
votação pelo Plenário o Parecer nº 026/2016 da Comissão de Economia, Finanças, ame
e Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto de Lei, sendo aprovado por todos os apso
Vereadores presentes na Sessão. Votados os pareceres das Comissões competentes, Projeto de
Lei nº 019/2016 do Executivo Municipal, foi submetido à apreciação, discussão e votação
pelo Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em
continuidade aos trabalhos, passou-se para a deliberação do Projeto de Lei nº 020/2016, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
e dá outras providências. E conforme dispõe o 8 3º do Artigo 47 do Regimento Interno. da
Casa, sendo o Parecer nº 036/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
“favorável, a seguir, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário o
Parecer nº 027/2016 da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização
020/2016 do Executivo Municipal, foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo
Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. A seguir, o
momento foi destinado para a deliberação do Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências. E conforme dispõe o $ 3º do Artigo 47 do Regimento Interno da Casa,
sendo o Parecer nº 037/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação favorável, a
seguir, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº
028/2016 da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira,
favorável ao Projeto de Lei, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na +
Financeira, favorável ao Projeto de Lei, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores
presentes na Sessão. Votados os pareceres das Comissões competentes, Projeto de Lei nº
L
Executivo Municipal, foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo
Sessão. Votados os pareceres das Comissões competentes, Projeto de Lei nº 019/2016 do Y
aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Na sequência, o momento
foi destinado para a deliberação do Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria do Executivo
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Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adiciona Suplementar e dá outras 2,
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AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486:1441-1266 — FAK: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
Site: www.camarapedrapreta.mt.gov:br — E-ínail: administracao(M camarapedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃ
providências. E conforme dispõe o $ 3º do Artigo 47 do Regimento Interno da Casa, sendo o
Parecer nº 038/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação favorável, a seguir,
o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº 029/2016
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, favorável ao
Projeto de Lei, sendo aprovado por todos os Srs. Vereadores presentes na Sessão. Votados os
Pareceres das Comissões competentes, Projeto de Lei nº 022/2016 do Executivo Municipal,
foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por todos os
Senhores Vereadores presentes na Sessão. A seguir, o momento foi destinado para a
deliberação do Projeto de Lei nº 018/2016, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva,
que institui o Mês “Maio Amarelo” dedicado às ações preventivas de conscientização para
redução de acidentes de trânsito no Município de Pedra Preta-MT. E conforme dispõe o $ 3º
do Artigo 47 do Regimento Interno da Casa, sendo o Parecer nº 033/2016 da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação favorável, a seguir, o Presidente submeteu o Projeto de
Lei em destaque à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por todos os
Srs. Vereadores presentes na Sessão. Ainda na sequências da pauta de deliberações, o Projeto
de Lei nº 018/2016, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que institui à inclusão
do “Casamento Comunitário Coletivo” no calendário oficial de datas e eventos de Pedra Preta
e dá outras providências. E conforme dispõe o $ 3º do Artigo 47 do Regimento Interno da
Casa, sendo o Parecer nº 034/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
favorável, a seguir, o Presidente submeteu o Projeto de Lei em evidência à apreciação,
discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores
presentes na Sessão. Terminadas as deliberações, a Presidência destinou o momento para o
uso da Explicação Pessoal e de acordo com o livro de registro, pela ordem, fizeram uso da
palavra os Senhores Vereadores: Fábio Trindade, Semy Mendes de Freitas, Iraci Ferreira de
Souza, Valteir Rodrigues Gomes, Hélio de Farias que cedeu aparte ao Vereador Fábio
Trindade, Vanderson Marinho Mendonça, e Lenildo Augusto da Silva, sendo que os
Vereadores Sebastião Almeida Chagas e Laudir Martarello se abstiveram do uso da palavra.
Não havendo mais oradores e nada mais havendo a tratar, a Presidência declarou encerrada a
Sessão e determinou que eu, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente,
digitasse a presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos
Srs. Vereadores presentes na Sessão de deliberação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezesseis.
Presidente — Laudir Martarello-
Vice-Presidente — Sebastião Almeida Chagas -
2º Secretário — Lenildo Augusto da Silva -
Vereador — Fábio Trindade - EA ra.
Vereador — Iraci Ferreira de Souza. É)
Vereador — Gilmar Rodrigues Salomã
Vereador — Hélio de Farias - o à É pulo
Vereador — Maria da Cruz Martins de >” / o 5 SPA
1º Secretário — Semy Mendes de Freitas - Sd dl 4 é a
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Vereador — Valteir Rodrigues Gomes
Vereador — Vanderson Marinho Mendonça -
AV. NODA GUENKO, 338 - CENTRO — FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
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