Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
Plenário das, Deliberações
PROTOCOL (0)
PROL SO
() Projeto de Lei
() Proj. Dee. Legisl.
() Projeto de Resol.
(x) Requerimento
( ) Indicação
() Moção de
APLAUSOS
() Emenda
Pronº Livro Fls de À
veado OX ú lui
Ca
Horas: GA 6 Nº 328/19
Funcionário
AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PSB
Requeiro à Mesa, na forma regimental e após ouvir O Soberano
Plenário, que seja oficiado juntamente com cópia deste, ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao CRAS e SETAS, requerendo informações
sobre a quantidade de crianças € adolescentes cadastradas no município, que frequentam O
S.C..F.U - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, cadastradas no SISC.
Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo, dar as devidas informações a esta
Casa de Leis.
ESTADO DE MATO GROSSO
Câmara Municipal de Pontal do Araguaia
CGC(ME) 33.000.662/0001-10
pROTOCOLON? AOS
Recebido em: AC AS
As JO4B horas (ul.
AUTOR DESTINATÁRIO SESSÃO 114
Edimilson de Aguiar
Oliveira - PP PREFEITURA MUNICIPAL Indicação Oral nº
1054/2019
TERMOS DA SOLICITAÇÃO
Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado
expediente ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL,
com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que seja liberado
o banheiro da feira coberta para os dias de zumba.
JUSTIFICATIVA
JUS iris
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
A presente indicação tem por objetivo, atender os anseios de
nossos munícipes.
Nesse sentido, solicito a aquiescência dos demais Pares desta
Augusta Casa de Leis, para aprovação desta matéria.
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2019.
AV Dante Martins de Oliveira, s/n - Setor Araguaia Center — CEP: 78.698-000
Fone: (66) 401-2670 e-mail: campontaldoaraguaia(o gmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
Câmara Municipal de Pontal do Araguaia
CGC(ME) 33.000.662/0001-10
proTOCOLO Nº ÁIMO
Recebido em my EAD
[9% oÇ (ut ê
AUTOR DESTINATÁRIO SESSÃO 114
Claudio Vinicius Castro de
Freitas Indicação nº 1055/19
PREFEITURA MUNICIPAL
VEREADOR - PDT
TERMOS DA SOLICITAÇÃO
Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado
expediente ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL,
COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a criação
do Selo Arte.
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or Presidente: e
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co e AMP rot do Aranuaf
A Lei nº 13.680 de 14 de junho de 2018 promoveu adequação
no processo de fiscalização dos produtos alimentícios de origem animal produzidos de
forma artesanal, permitindo a comercialização interestadual de produtos alimentícios
produzidos de forma artesanal, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde
pública dos estados e do Distrito Federal. A lei definiu ainda que tais produtos, além do
selo do serviço de inspeção oficial, serão identificados por selo único com a indicação
ARTE.
Nesse sentido, solicito a aquiescência dos demais Pares desta
Augusta Casa de Leis, para aprovação desta matéria.
ro
AV Dante Martins de Oliveira, s/n - Setor Araguaia Center — CEP: 78.698-000
Fone: (66) 401-2670 e-mail: campontaldoaraguaia(d gmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
Câmara Municipal de Pontal do Araguaia
CGC(MF) 33.000.662/0001-10
PROTOCOLO
() Projeto de Lei
Pro.nº Livro ad? de (atu ns () Proj. Dee. Legisl.
Q
0X ()) Projeto de Resol.
Nplos RA ar () Requerimento o
Horas: (Qto ( ) Indicação Nº 125/19
d p u (x) Moção de Aplausos
Emend
Funcionário E hBimendia
[AUTOR: VER. CLAUDIO VINICIUS C. DE FREITAS - PDT
O Vereador que a esta subscreve, usando de suas
atribuições legais, requer que após ouvido o Soberano Plenário, registre nos
anais desta Casa, Votos de Aplausos ao IImº. Sr. JEAN R. PERES,
proprietário da “Mais que Grãos” cereais, pelo empreendimento em
nosso município.
Assim, apresentamos esta Moção, esperando contar com O
apoio dos Colegas, para aprovação desta matéria.
Plenário das Deliberações, em 18 de novembro de 2019.
Vereador- PDT
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AV Dante Martins de Oliveira, s/n - Setor Araguaia Center — CEP: 78.698-000
Fone: (66) 3401-2670