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materia nº 19/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaOutorga título de cidadania pontalense. ANUNCIAÇÃO DO CARMO MARTINS
native_id5299

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Aguardando emissão de parecer da comissão U —

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA M. DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT
PALACIO SAMITA PARREIRA DA SILVA
CNPJ: 33.000.662/0001-10
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2025
Autor: Ver. RONE SANTOS - PSD
“Outorga título de cidadania pontalense”.
A Mesa da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia,
Estado de Mato Grosso, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a
seguinte resolução:
Art. 1º - Fica declarado cidadão pontalense do Araguaia,
a Ilm. Sra. ANUNCIAÇÃO DO CARMO MARTINS em reconhecimento
aos valorosos serviços prestados a cidade de Pontal do Araguaia e região.
Art. 2º - A Mesa da Câmara Municipal baixará o ato,
marcando a data da sessão solene, para a entrega do diploma, dando prévia
ciência ao agraciado.
Art. 30 - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pontal
do Araguaia - MT, em 01 de dezembro de 2.025.
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Av. Dante Martins de Oliveira, s/n — Setor Araguaia Center — CEP; 78.698-000
Telefone: (66) 3401-2670 — www.pontaldoaraguaia.mt.leg.br
e-mail: campontaldoaraguaia(d gmail.com

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