ESTADO DE MATO GROSSO
RA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
CNPJ 33.000.670/0001-67
PROJETO DE LEI N.º 1355/2026 21 DE MAIO DE 2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal por
Redução de Dotação e dá outras providências.”
LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado
de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Adicional Especial por Redução de Dotação, no orçamento vigente para o exercício de
2026, no valor de R$ 100.369,00 (cem mil trezentos e sessenta e nove reais) para criar as
seguintes dotações orçamentárias.
ÓRGÃO:
Unidade: 02 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
| SUBFUNÇÃO: | 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
PROGRAMA: |5007—- Saúde Integral ao Alcance de Todos |
PROJ/ATIVIDADE: 2116 — Portaria 10.717 Inc. Temp. para Custeio Emenda 65061 |
06 - Secret. Mun. De Saúde
| DOTAÇÃO 3.3.90.39 Outros Serv. Pessoa Jurídica R$ 100.369,00
TOTAL DA ATIVIDADE R$ 100.369,00
Art. 2.º - Será utilizado como fonte de recursos para abertura das dotações
no valor de R$ 100.369,00 (cem mil trezentos e sessenta e nove reais), por Redução de
Dotação.
ÓRGÃO: 06- Secret. De Viação Obras e Serv. Públicos
Unidade: | 02 — Fundo Municipal de Saúde
Função: | 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO: | 301 — Atenção Básica
PROGRAMA: |5007—- Saúde Integral ao Alcance de Todos
PROJ/ATIVIDADE: 2053 — Manut. Das Desp. Ag. Comut. De Saúde - ACS
DOTAÇÃO | 3.3.90.36 Outros Serv. Pessoa Física R$ 100.369,00
TOTAL DA ATIVIDADE
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a fazer as alterações necessárias
e proceder á inclusão das despesas nos instrumentos de planejamento exigidos pela Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
entre eles, na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, na Lei Orçamentária Anual — LOA e no
Plano Plurianual — PPA, para os exercícios de 2026 a 2029.
Gabinete do Prefeito de Pontal do Araguaia — MT, 21 de Maio de
2026.
LUCIANO seis dberramararo o
NO GESR COMLUIANO NAPOUS
8 OP Bea,
NAPOLIS
costAseráraso
Luciano napolis CRE Costa
Prefeito Municipal
(O (86) 3401-7450 / (so, 3401-8541 bo E-mail: is mt.gov.br
amo mo a va mos O RE Sae A > a ua nana nana
ENS - Fundo Nacional de Saúde https://consultafns.saude.gov.br/*/detalhada/acao/pagamento/ordem-bancari:
Detalhar Ordem Bancaria
lofl
De acordo com o Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores repassados serão creditados em no máximo dois dias úteis após a data de emissão
da Ordem Bancária para correntistas do Banco do Brasil. Para os demais bancos o prazo é de no máximo três dias úteis
Ano Tipo de consulta Entidade CPF/CNPJ
2026 Fundo a Fundo FM. S-PREFEITURA MUN. PONTAL DO ARAGUAIA 12.265.816/0001-26
Bloco Grupo Ação
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS
AMBULATORIAL E HOSPITALAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS -
NACIONAL
Ação Detalhada UF Município Código IBGE
EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO MT PONTAL DO ARAGUAIA 510665
DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL População Ano Censo Nº OB
(Ban Pes: 7.441 habitantes 2025 021592
Observação a A
for dedo O.
PAGAMENTO DE 65061-EMENDA - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000064931202612 UF MT do ; BS, :
Comp. /Parcela Município PA Código IBGE Motivo Valor
Ânica em 2026 PONTAL DO ARAGUAIA 510665 100.369,00
ei Total Geral 100.369,00
E
12/05/2026, 14:0:
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
Secretaria Municipal de Saúde
Ofício nº 071/SMS/PA/2026 - 1º Semestre
Pontal do Araguaia, 11 de maio de 2026.
Ao
Ilmo Sr. João Kennedy Sardinha
Gerente de Contabilidade
Assunto: Solicitação de Abertura de Dotação Orçamentária - Emenda Parlamentar Federal —
Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial - Incremento MAC
Prezado Senhor,
Solicitamos a adoção das providências necessárias para abertura/adequação da dotação
orçamentária destinada à execução da emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a
seguir:
1. Emenda Parlamentar Federal vinculada ao Programa Agora Tem Especialistas —
Componente Ambulatorial, destinada ao Incremento da Média e Alta Complexidade
(MAC), no valor de R$ 100.369,00 (cem mil trezentos e sessenta e nove reais).
O recurso acima deverá ser utilizado estritamente para as finalidades previstas no Plano de
Trabalho da propostf 36000769038202600 aprovada junto ao Fundo Nacional de Saúde — FNS,
visando à ampliação da oferta de cuidados especializados ambulatoriais em cardiologia no
município de Pontal do Araguaia/MT. O valor será destinado à contratação de serviços
especializados de terceiros (Pessoa Jurídica), garantindo acesso oportuno, qualificado e resolutivo
aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, conforme legislação vigente.
Diante do exposto, solicitamos as providências necessárias para a efetivação da dotação, a
fim de viabilizar a execução da referida emenda parlamentar.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Atenciosamente,
Clenia Monteiro Silva
Secretária Municipal de Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
PROPOSTA DE INCREMENTO MAC
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Nº da Proposta Ano
36000769038202600 2026
CNPJ Beneficiário Esfera Administrativa
12265816000126 F.M. S - PREFEITURA MUN. PONTAL DO ARAGUAIA 03
Tipo de Beneficiário
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Dirigente CPF do Dirigente
Responsável Legal não cadastrado Responsável Legal não
População Telefone Município CEP
7.441 66999653171 PONTAL DO ARAGUAIA 78.698-000
Endereço E-mail
UNIVERSITARIA, CENTRO convenios(Dpontaldoaraguaia.mt.gov.br
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Composição Número Valor
EMENDA 43260004 100.369,00
Estabelecimentos Beneficiados - CNES
Estabelecimento CNES Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO 5654181 R$ 100.369,00
Valor da Proposta: R$ 100.369,00
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
Unidade Benecificiada Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTAL DO ARAGUAIA 100.369,00
Programa
PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS - COMPONENTE AMBULATORIAL
AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS
OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI
Valor
OCI em Cardiologia 100.369,00
Justificativa
Unidade de Saúde: PSF Ill E CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAUDE LUZIA NOGUEIRA DE, CNES 2395614. é Centro de saúde é,
Unidade Básica é é uma Unidade Saúde Mista é atende a Atenção Primária à Saúde como também os serviços de atendimento
clínico ambulatorial especializados.
Município: Pontal do Araguaia/MT
Valor da Emenda: R$ 100.369,00
Programa: Mais Especialistas ; Componente Ambulatorial
Especialidade: Cardiologia
Natureza da Despesa: 339039 +, Outros Serviços de Terceiros ; Pessoa Jurídica
Contextualização: O município de Pontal do Araguaia/MT apresenta demanda crescente por atendimentos especializados,
especialmente na área de cardiologia, em virtude do aumento de casos de doenças cardiovasculares, que representam uma das
principais causas de morbidade e mortalidade na região.
Objetivo da Emenda: A emenda tem como finalidade ampliar a oferta de cuidados especializados em cardiologia, por meio da
contratação de serviços ambulatoriais de terceiros (Pessoa Jurídica), garantindo acesso oportuno, qualificado e resolutivo à
população.
Justificativa Técnica:
Gerado em 13/05/2026 às 09:22 por CLENIA MONTEIRO SILVA
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A ausência de especialistas locais compromete a continuidade do cuidado e sobrecarrega os serviços de média e
alta complexidade em municípios vizinhos.
A contratação de equipe especializada permitirá a realização de consultas, exames e acompanhamento clínico de
pacientes com doenças cardiovasculares.
A ação está alinhada às diretrizes da Atenção Especializada e ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde (RAS),
conforme previsto no Programa Mais Especialistas.
Impacto Esperado:
Redução de filas de espera por atendimento cardiológico.
Melhoria nos indicadores de controle de hipertensão e doenças cardíacas.
Fortalecimento da capacidade resolutiva da atenção ambulatorial especializada.
Conclusão: A aplicação do recurso está em conformidade com os critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº
10.297/2026, que regula o uso de emendas parlamentares individuais no âmbito do SUS. O valor será integralmente
utilizado para contratação de serviços especializados em cardiologia, conforme plano de trabalho cadastrado.
COD-OCIOCI COD-PROC PROCEDIMENTO
09.02.01.001-8 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 02.11.02.003-6 ELETROCARDIOGRAMA
03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E/OU
03.01.01.030-7 | TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Serão pactauados 772 procedimentos de Risco Cirúrgico no valor de R$ 130.000,00.
Produção da unidade de saúde:
Produção Ambulatorial de Procedimentos da Tabela Unificada
Frequência segundo Procedimentos realizados
Procedimentos realizados Frequência
0101040024 AVALIACAO ANTROPOMETRICA 2381
0101050127 SESSAO DE CONSTELACAO FAMILIAR 1
0201020033 COLETA DE MATERIAL DO COLO DE UTERO PARA EXAME CITOPATOLOGICO 2
0204010039 RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ) 14
0204010144 RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 3
0204020034 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) 5
0204020077 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) 7
0204020093 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) Fá
0204030137 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA + INSPIRACAO + EXPIRACAO + LATERAL) 42
0204040019 RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 2
0204040035 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL Tá
0204040051 RADIOGRAFIA DE BRACO 1
0204040060 RADIOGRAFIA DE CLAVICULA 1
0204040078 RADIOGRAFIA DE COTOVELO q
0204040094 RADIOGRAFIA DE MAO 5
0204040124 RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 3
0204050138 RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 2
0204060036 ESCANOMETRIA 2
0204060060 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL 8
0204060087 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA 10
0204060095 RADIOGRAFIA DE BACIA rá
0204060133 RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) 1
0204060150 RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 15
0204060176 RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES 8
0205010040 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS 13
0205010059 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO
0205020020 PAQUIMETRIA ULTRASSONICA 6
0205020038 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR 46
0205020046 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL 276
0205020054 ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO 82
0205020062 ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO 25
0205020070 ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL 15
0205020097 ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL 59
0205020100 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL 39
0205020119 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) 1
o)
0205020127 ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE 46
0205020143 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA 62
0205020151 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO TÁ
0205020160 ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) 7
0205020186 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL 167
0206010010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE 19
0206010028 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE 26
0206010036 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE 4
0206010044 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-
MANDIBULARES 6
0206010052 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO 1
0206010060 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA az
Gerado em 13/05/2026 às 09:22 por CLENIA MONTEIRO SILVA Página 2 de 4
1
0206010079 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO 28
0206020031 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX 16
0206030010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR 23
0206030029 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR 1
0206030037 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR 21
0207010013 ANGIORESSONANCIA CEREBRAL 3
0207010021 RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL) 1
0207010030 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOCO 18
0207010048 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA 29
0207010056 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA 3
0207010064 RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO 13
0207010072 RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA 2
0207020027 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) 20
0207020035 RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX 2
0207030014 RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR 8
0207030022 RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR 16
0207030030 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) 25
0207030049 RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA 4
0209010029 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 85
0209010037 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA 158
0211020036 ELETROCARDIOGRAMA 543
0211020044 MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) 6
0211020052 MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL (M.A.P.A) 11
0211020060 TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO 2
0211050059 ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO (EEG) 1
0211060011 BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR) 3
0211060038 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRAFICO 9
0211060143 MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA 4
0211060178 RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR 19
0211060186 RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR 3
0211090042 CISTOMETRIA SIMPLES 4
0214010015 GLICEMIA CAPILAR 8
0301010030 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO PRIMARIA (EXCETO MEDICO) 2
0301010048 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO ESPECIALIZADA (EXCETO MEDICO)
437
0301010072 CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA 4107
0301010277 AVALIACAO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA NA PUERICULTURA 533
0301040079 ESCUTA INICIAL / ORIENTACAO (ACOLHIMENTO A DEMANDA ESPONT NEA) 2220
0301060061 ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA 141
0301100039 AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL 971
0301100101 INALACAO / NEBULIZACAO 6
0301100152 RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS (POR PACIENTE) 1
0301100195 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS POR VIA ENDOVENOSA 23
0301100209 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS POR VIA INTRAMUSCULAR 26
0301100225 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS POR VIA SUBCUTANEA (SC) 1
0301100276 CURATIVO ESPECIAL 1
0301100284 CURATIVO SIMPLES 20
0401010058 EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA 3
0401010066 EXCISAO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESOES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA 3
0401010074 EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA 29
0401010104 INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO 2
0401010112 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO 3
0401020177 CIRURGIA DE UNHA (CANTOPLASTIA) 1
0404010318 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ 2
0405050364 TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO 14
0407010254 RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA 1
Total 13082
Cosnulta TABWIN, pesquisa no 28/03/2026.
[Opções]
DEF=CildatasustabwiniTAB SIAWProducao Ambulatorial. DEF
PATH=DADOSIPA*.DBC
Linha=Procedimentos realizados
Incremento=Freguência
Suprime Linhas Zeradas=irue
Suprime Colunas Zeradas=true
Não Classificados=0
[Seleções Ativas]
Ano de Atendimento: 2025
Município Atendimento - MT: 510665 PONTAL DO ARAGUAIA
Estabelecimentos CNES-MT:
2395614 PSF Ill E CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE LUZIA NOGUEIRA DE
[Arquivos] É
Gerado em 13/05/2026 às 09:22 por CLENIA MONTEIRO SILVA Página 3 de 4
PAMT2501.dbc
PAMT2502.dbc
PAMT2503.dbc
PAMT2504.dbc
PAMT2505.dbc
PAMT2506.dbc
PAMT2507.dbc
PAMT2508.dbc
PAMT2509.dbc
PAMT2510.dbc
PAMT2511.dbc
PAMT2512.dbc
PAMT2601.dbc
Registros Processados= 23700716
Tempo Decorrido= 1:24
RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS
Nome Valor
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.369,00
Gerado em 13/05/2026 às 09:22 por CLENIA MONTEIRO SILVA Página 4 de 4
08/05/2026, 12:26
O visualizar Pix agrupados
$
Cliente - Conta atual
Agência 5711
Contacorrente 92499-7 EMENDA
Período do extrato Mês atual
Extrato de Conta Corrente
ATO TESE TT EE PR PD
Banco do Brasil
G3350812170734011
08/05/2026 12:26:50
Lançamentos
Ecs US Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
09/04/2026 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 €
07/05/2026 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 2.091.752.000.000 100.369,00 C
005304930001-71 DIRETORIA EXECUTIVA DO
07/05/2026 0000 00000 271 BB-APLIC CPRZ-APLAUT 1.972 100.369,00 D 0,00 €
08/05/2026 0000 00000 999SALDO 0,00 C
Invest. Resgate Autom. 100.410,48 C
Saldo 100.410,48 C
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 29/05/2026
IOF * 0,00
Data de Debito de IOF 01/06/2026
Saldo de fundos de investimento
BB RF CP Automático 100.410,48
, *** A CONTA NAO FOI “MOVIMENTADA nes ,
OBSERVAÇÕES: o
Transação efetuada com sucesso por: JJ542614 LUCIANO NAPOLIS COSTA.
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index .html?v=3.14.13%/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb
11