| materia |
546/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LISBOA. |
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| materia |
547/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTOR: VER. VICENTE FERREIRA - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE RESOLVA O PROBLEMA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO, COLOCANDO UM ZELADOR. |
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| materia |
548/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PE. TEIXEIRA COM A BRUNO PEREIRA VALOIS. |
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| materia |
549/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - PPS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA M. DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO BAR DO SR. ANTONIO PRETO,SENTIDO UFMT. |
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| materia |
550/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA B. E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A REDE CEMAT S/A, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDE ELETRICA COM POSTES, NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA. |
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| materia |
551/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTORA: VERª. LEILA APª.ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA ACELINO SOUSA MOURA. |
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| materia |
552/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTORA: VERª LEILA APª. ANTONIA BARBOSA E SILVA - DEM
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMBELEZAMENTO E URBANISMO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UFMT, NO CANTEIRO CENTRAL. |
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| materia |
553/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA OS ASSENTAMENTOS.
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| materia |
554/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA BARRA DO GARÇAS-MT, A IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO LEITE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
555/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AUTOR: VER. LUCIANO NAPOLIS COSTA - PDT E OUTROS
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A INSTALAÇÃO DE UM RESFRIADOR DE LEITE NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. |
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| materia |
664/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
667/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
VINDO DO EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI) E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
670/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
VINDO DO EXECUTIVO -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
55 |
2014-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
55 |
2014-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS-MT; ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE DEVERIA TER CONSTRUÍDO 29 (VINTE E NOVE) EM PONTAL DO ARAGUAIA-MT, INCLUSIVE ACOMPANHA FOTO ANEXA EM QUE A DATA PARA O TÉRMINO DA OBRA SERIA DIA 20/03/2014, E POR INCRÍVEL QUE PAREÇA O TERRENO ENCONTRA-SE COMO O PREFEITO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DEIXOU: ASFALTO, CALÇADA E MEIO-FIO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO E CÓPIAS DE TODAS AS DESPESAS QUE FORAM EFETUADAS EM FAVOR DA IV FESTA DO PEÃO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT; REALIZADA NO ANO DE 2013. |
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| materia |
58/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
REQUER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA SRª WANDEIR SILVERINA DA SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL: QUANDO IRÃO SE INICIAR AS AULAS. |
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| materia |
59/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO DATA E VALOR DA ASSINATURA DOS CONVÊNIOS: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA (AV UNIVERSITÁRIA) E DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
659/2014 |
2014-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA PE. TEIXEIRA ESQ. COM A RUA IRACI NOGUEIRA DA SILVA. |
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extracted
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| norma |
1/1993 |
1993-01-01 |
Lei |
Cria o quadro de pessoal provisório da Prefeitura Municipal |
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