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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 633/2014 2014-06-09 Indicação EXMº. SR. VALDEMIR COSTA DE ABREU, MD. INSPETOR CHEFE DA 8ª DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO NO ANTIGO POSTO FISCAL, PARA QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR UM SEMÁFORO NO INTUITO DE AMENIZAR A SITUAÇÃO DO TRÁFEGO, PRINCIPALMENTE DOS MORADORES DE PONTAL DO ARAGUAIA, VISTO QUE EM ÉPOCA DE TEMPORADA DE PRAIA A SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS CRÍTICA. 1 unsupported_format
materia 634/2014 2014-06-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 635/2014 2014-06-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A CEMAT S/A E A ELETRONORTE (PROGRAMA LUZ PARA TODOS), PARA QUE SE POSSA ATENDER URGENTEMENTE AS DEMANDAS POR ENERGIA ELÉTRICA NAS REGIÕES RURAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS 1 unsupported_format
materia 675/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 676/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 704 E 705/2013 0 no document
sessao 61 2014-06-09 Sessão Ordinária 0 no document
materia 600/2014 2014-06-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO KITS CONTENDO: BONÉ, CAMISA, PROTETOR SOLAR, PRANCHETA, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA E FITA MÉTRICA PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 601/2014 2014-06-02 Indicação A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TPC – TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO (ORELHÃO) NA LOCALIDADE AGROVILA ARARA. 1 unsupported_format
materia 602/2014 2014-06-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA NAS DUAS CALÇADAS EM FRENTE AO CLUBE DA AFFEMAT 1 unsupported_format
materia 603/2014 2014-06-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE DETERMINE UMA PESSOA PARA ESTAR VISITANDO O PRONTO SOCORRO DE BARRA DO GARÇAS-MT, AFIM DE VERIFICAR SE TEM PACIENTE DO MUNICÍPIO INTERNADO E SE ESTÁ PRECISANDO DE AJUDA. 1 unsupported_format
materia 604/2014 2014-06-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA AV. AYRTON SENNA NO QUARTEIRÃO DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 605/2014 2014-06-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS 1 unsupported_format
materia 606/2014 2014-06-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 607/2014 2014-06-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL). 1 unsupported_format
materia 608/2014 2014-06-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 609/2014 2014-06-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOLICITANDO PARA QUE SE MONTE UMA ESTRUTURA NO PÁTIO DO ANTIGO POSTO FISCAL PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS TURISTAS. 1 unsupported_format
materia 610/2014 2014-06-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA (AVENIDA B), A PARTIR DA ESQUINA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS NO SENTIDO DA ROTATÓRIA E APÓS A MESMA. 1 unsupported_format
materia 611/2014 2014-06-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO ASSENTAMENTO ARARA. 1 unsupported_format
materia 612/2014 2014-06-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO E, TODO O TRAJETO ATÉ A PRAIA DA ARARA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A AGROVILA ARARA. 1 unsupported_format
materia 613/2014 2014-06-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÁREA AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA (MURILÃO), PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMAZÔNIA LEGAL. 1 unsupported_format
materia 614/2014 2014-06-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SR. WILLIAN APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA. 1 unsupported_format
materia 615/2014 2014-06-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SR. JEFERSON TAVARES FONSECA, PARA A CONSTRUÇÃO DO MANDARIM RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. 1 unsupported_format
materia 616/2014 2014-06-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SR. CASSIO ALISTON SILVA SOUZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORÍFICO DE PEIXES. 1 unsupported_format
materia 617/2014 2014-06-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A REDE CEMAT S/A, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM CORREA. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO, ATENDER PEDIDOS DOS MORADORES. 1 unsupported_format
sessao 60 2014-06-02 Sessão Ordinária 0 no document
materia 54/2014 2014-05-26 Moção AO ILMº. SR. WHÉDNO PEREIRA DE SOUZA, MD. CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS SERVIDORES, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 55/2014 2014-05-26 Moção AOS ILMºS. SRS. RENÊ NUNES MOURÃO, MD. AGENTE AMBIENTAL FEDERAL E LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA, MD. GERENTE DO IBAMA DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA USO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 591/2014 2014-05-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO BRUN, PERTO DA OFICINA DO SR. DOUGLAS. 1 unsupported_format
materia 592/2014 2014-05-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE REPAROS E REFORMAS COM URGÊNCIA, NAS SEGUINTES PONTES: • SOBRE O CÓRREGO CAIXÃO; • SOBRE O CÓRREGO DAMATA; • E A PONTE QUE DÁ ACESSO A AGROVILA ARARA. 1 unsupported_format
materia 593/2014 2014-05-26 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DESTINE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 594/2014 2014-05-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA”, DO GOVERNO FEDERAL, CUJO PRAZO TERMINA EM 06 (SEIS) DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 595/2014 2014-05-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELAS QUEIMADAS. 1 unsupported_format
materia 596/2014 2014-05-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR. 1 unsupported_format
materia 597/2014 2014-05-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, RUA FINLÂNDIA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 598/2014 2014-05-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA CASA DE VELÓRIO PARA O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 599/2014 2014-05-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAL. RONDON, PRÓXIMO A MARCENARIA DO SR. JOAQUIM. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO, ATENDER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, VISTO QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA, NO TRECHO ACIMA MENCIONADO, ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS. 1 unsupported_format
sessao 59 2014-05-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 64/2014 2014-05-19 Requerimento A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA DA ARARA 2014 E QUAL A DATA DO FESTIVAL. 1 unsupported_format
materia 577/2014 2014-05-19 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS LOTES NA RUA IRACI NOGUEIRA DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 578/2014 2014-05-19 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENTRE EM COM O DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM RELAÇÃO AO OFÍCIO PROTOCOLADO SOBRE A LIBERAÇÃO OU NÃO DA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, BR070 NO POSTO FISCAL, SITUADO ENTRE OS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA. 1 unsupported_format
materia 579/2014 2014-05-19 Indicação AO EXMº. SR. ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, DD. MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 580/2014 2014-05-19 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS, RETIRANDO A AREIA. 1 unsupported_format
materia 581/2014 2014-05-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES NA VIAS PÚBLICAS: DIVINO ALVES ROCHA E ARISTIDES GARCIA PENTEADO. 1 unsupported_format
materia 582/2014 2014-05-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 583/2014 2014-05-19 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA E LIMPEZA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO (ANTIGO MURILÃO). 1 unsupported_format
materia 584/2014 2014-05-19 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS EM FRENTE A PRAÇA DO JATOBÁ. 1 unsupported_format
materia 585/2014 2014-05-19 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE TEIXEIRA COM A BRUNO PEREIRA VALOIS, E NA ESQUINA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ GASOLINA”. 1 unsupported_format
materia 586/2014 2014-05-19 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, ENTRE A ROTATÓRIA E A DROGARIA SEIS IRMÃOS, ESTILO “BOLSÕES”. 1 unsupported_format
materia 587/2014 2014-05-19 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO INFÂNCIA MISSIONÁRIA, REALIZADO TODOS OS SÁBADOS (DAS 8 ÀS 10:30 HORAS) PELA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 588/2014 2014-05-19 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO NAS VIAS PÚBLICAS CUSTÓDIO SOUZA PINTO E JARBAS GAMA ARAÚJO, PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO. 1 unsupported_format