br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 675/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DA RUA FELIX PEREIRA VALOIS. 1 unsupported_format
materia 677/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA VAGAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
materia 678/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA VAGAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
sessao 65 2014-06-30 Sessão Ordinária 0 no document
materia 65/2014 2014-06-25 Requerimento A REDE CEMAT S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI LIBERADA A ENERGIA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SE AFIRMATIVO, QUAIS OS NOMES DOS BENEFICIADOS. 1 unsupported_format
materia 658/2014 2014-06-25 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS DE CIMENTO NO PÁTIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
materia 659/2014 2014-06-25 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GRÉCIA ESQUINA COM RUA PROJETADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I. 1 unsupported_format
materia 660/2014 2014-06-25 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. ZEZINHO LEITEIRO, TIÃO DA SORVETERIA, SR. MARQUINHOS E SR. HUGO JARBAS, NA REGIÃO DA BURITIRANA. 1 unsupported_format
materia 661/2014 2014-06-25 Indicação AO ILMº. SR. VALDEMIR COSTA DE ABREU, MD. INSPETOR CHEFE DA 8ª DELEGACIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ANTIGO POSTO FISCAL. 1 unsupported_format
sessao 64 2014-06-25 Sessão Ordinária 0 no document
materia 646/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 629/12, COM RELAÇÃO AO CUSTEIO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DAS PESSOAS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VISTO QUE OS REFERIDOS VALORES ESTÃO DEFASADOS, NÃO ATENDENDO OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO. 1 unsupported_format
materia 647/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “PARE”, NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA AUGUSTINHO FRANCISCO DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 648/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ORLANDO BERTIPALHA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E OBRAS COM BUEIROS. 1 unsupported_format
materia 649/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS “QUEBRA-MOLAS” DE TERRA DAS RUAS MARECHAL RONDON E RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS, PRÓXIMA A CRECHE PADRE AGOSTINI E COM PROVIDÊNCIAS DE BUEIROS PARA RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 unsupported_format
materia 650/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO MENCIONADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS: • FINAL DA RUA PIONEIROS; • FINAL DA TRAVESSA 2; • TRAVESSA 01. 1 unsupported_format
materia 651/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SEJA DOADO COBERTORES PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 652/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SEJA FEITA A FESTA DA MANGA EM PARCERIA COM A EMPAER. 1 unsupported_format
materia 653/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SEJAM FEITAS PARCERIAS COM AS IRMÃS URSULINAS PARA CURSOS DE PINTURAS, MÚSICA, BORDADOS, CORTE E COSTURA. 1 unsupported_format
materia 654/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA AV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 655/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A REDE CEMAT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA NA RUA FRANÇA, AOS FUNDOS DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 02. 1 unsupported_format
materia 656/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA REPAROS NA ESTRADA DA CHÁCARA DO SR. ADEVAR. 1 unsupported_format
materia 657/2014 2014-06-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO BALDIO PRÓXIMO A ESCOLA SÃO MIGUEL, NA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO. 1 unsupported_format
sessao 63 2014-06-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 636/2014 2014-06-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE CONSCIENTIZEM E SOLICITEM QUE PROPRIETÁRIOS CONSTRUAM CALÇADAS, E QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESTA MEDIDA SEJA TOMADA TAMBÉM PELO EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 637/2014 2014-06-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 638/2014 2014-06-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM “BRAÇO” COM LUMINÁRIA NA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA (AVENIDA B). 1 unsupported_format
materia 639/2014 2014-06-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NAS PRAÇAS DA CIDADE, BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS. 1 unsupported_format
materia 640/2014 2014-06-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR (VIGIA) PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 641/2014 2014-06-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, SOLICITANDO QUE PROMOVA FEIRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA. 1 unsupported_format
materia 642/2014 2014-06-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA ARARA PARA A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO 1 unsupported_format
materia 643/2014 2014-06-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO ENTRE AS PONTES DO RIO ARAGUAIA E RIO GARÇAS(ANTIGO POSTO FISCAL). 1 unsupported_format
materia 644/2014 2014-06-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, SEJAM BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 645/2014 2014-06-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SEJA REALIZADA REFORMULAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODO O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 674/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 62 2014-06-16 Sessão Ordinária 0 no document
materia 618/2014 2014-06-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 619/2014 2014-06-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS SALAS DE AULA QUE TENHA CRIANÇA AUTISTA OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA, UMA MONITORA PARA DAR ATENÇÃO NECESSÁRIA QUE ESSAS CRIANÇAS NECESSITAM. 1 unsupported_format
materia 620/2014 2014-06-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 621/2014 2014-06-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA ESTUDOS PARA O FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, COM CONTRA TURNO. 1 unsupported_format
materia 622/2014 2014-06-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A CONFECÇÃO , DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CARTILHA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 unsupported_format
materia 623/2014 2014-06-09 Indicação EXMº. SR. CEL. PAULO COSTA, DD. COMANDANTE DO COMANDO REGIONAL V – LESTE, SOLICITANDO QUE SE COLOQUE POLICIAIS AGENTES DE TRÂNSITO, NO ANTIGO POSTO FISCAL NO INTUITO DE CONTROLAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA TEMPORADA DE PRAIA. 1 unsupported_format
materia 624/2014 2014-06-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS NO INTUITO DE SE COLOCAR A NUMERAÇÃO DE CASAS E PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 625/2014 2014-06-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AJUDE O PROJETO BRASIL FUTURO INDICAÇÃO ESPORTIVA, REALIZADO NO ANTIGO CLUBE DO GREMAT, QUE É UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL SOCIETY COM CRIANÇAS DE 07 (SETE) A 14 (QUATORZE) ANOS, SOB A COORDENAÇÃO DO PROF. CRISTIANO MILHOMEM. 1 unsupported_format
materia 626/2014 2014-06-09 Indicação EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 unsupported_format
materia 627/2014 2014-06-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA “BOCA-DE-LOBO” NA AVENIDA AYRTON SENNA. 1 unsupported_format
materia 628/2014 2014-06-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR OS CANTEIROS E AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE 1 unsupported_format
materia 629/2014 2014-06-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 unsupported_format
materia 630/2014 2014-06-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOLICITANDO QUE INSIRA NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA PRAIA DA ARARA, O LUAU DO DESPERTA JOVENS, EVENTO ESTE ORGANIZADO PELOS JOVENS DA IGREJA CATÓLICA. 1 unsupported_format
materia 631/2014 2014-06-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LIXEIRAS TIPO GAIOLA NA AV. UNIVERSITÁRIA 1 unsupported_format
materia 632/2014 2014-06-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO ESCORPIÃO BIKE. 1 unsupported_format