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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2014 2014-08-18 Moção REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO E CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO CAMPOS, PELA SUA MORTE TRÁGICA E PREMATURA, ACONTECIDA NA ÚLTIMA SEMANA. 1 unsupported_format
materia 68/2014 2014-08-18 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO NAS UNIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA E TAMBÉM NO CENTRO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 69/2014 2014-08-18 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA REGIÃO DA BABILÔNIA, PERCURSO DO VEÍCULO (COM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E PONTES), QUAL O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, SE O MESMO OFERECE SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE ASSIDUIDADE PARA OS ALUNOS, NOME DO INSPETOR E/OU MONITOR QUE ACOMPANHA AS CRIANÇAS, E AINDA, QUAL O PERÍODO QUE A CRIANÇA “DEVE” PERMANECER NA CRECHE MUNICIPAL HAJA VISTA QUE A MESMA É MORADORA DA ZONA RURAL. 1 unsupported_format
materia 70/2014 2014-08-18 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA . 1 unsupported_format
materia 682/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 689/2014 2014-08-18 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOBRE A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA, EVITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PROCUREM A SECRETARIA. 1 unsupported_format
materia 690/2014 2014-08-18 Indicação INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMITÊ RESPONSÁVEL DO TERRITÓRIO PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA, COM REFORMA DE OITO PONTES (CONHECIDA COMO ROTA DO LEITE), BENEFICIANDO OS MUNICÍPIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA E GENERAL CARNEIRO. 1 unsupported_format
materia 691/2014 2014-08-18 Indicação A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR EMPENHO EM OBTER INFORMAÇÕES E AINDA, AÇÕES VISANDO AGILIZAR NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA O “PROGRAMA ENERGIA PARA TODOS”. 1 unsupported_format
materia 692/2014 2014-08-18 Indicação A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REFORMA DAS PONTES DA ZONA RURAL, BEM COMO ENCABEÇAMENTO DAS MESMAS. 1 unsupported_format
materia 693/2014 2014-08-18 Indicação A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, MATERIAL DE PROTEÇÃO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES DA ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’AGUA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 694/2014 2014-08-18 Indicação A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 695/2014 2014-08-18 Indicação AO EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DO N.P.J-NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE CATHEDRAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 696/2014 2014-08-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO, NOS DIAS DE ATIVIDADES COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE, NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, OU VOLTE AS ATIVIDADES PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COMO É DE PREFERÊNCIA DOS IDOSOS. 1 unsupported_format
sessao 69 2014-08-18 Sessão Ordinária 0 no document
materia 67/2014 2014-08-11 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTO NO FINAL DA RUA ACELINO SOUZA MOURA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM DA FARMÁCIA, SE A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ TERMINAR E QUANDO SERÁ FEITA A OBRA. 1 unsupported_format
materia 681/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 0 no document
materia 682/2014 2014-08-11 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS AO LONGO DA AV. UNIVERSITÁRIA. 1 unsupported_format
materia 683/2014 2014-08-11 Indicação AO EXMº. SR. 3º SARGENTO GILDO DOS SANTOS TELES, DD. COMANDANTE INTERINO DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, SOLICITANDO QUE SE AUMENTE AS ABORDAGENS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 684/2014 2014-08-11 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE ALUGUEL OU COMPRA DE UM CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 685/2014 2014-08-11 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM MAQUINÁRIO E APÓS JOGAR CASCALHO NO FINAL DA AVENIDA AYRTON SENNA, (PEDAÇO DA RUA QUE NÃO POSSUI ASFALTO). 1 unsupported_format
materia 686/2014 2014-08-11 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JARBAS GAMA ARAUJO. 1 unsupported_format
materia 687/2014 2014-08-11 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS DAS RUAS QUE PRECISAM COM URGÊNCIA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE POSTERIORMENTE SEJAM FEITAS AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 688/2014 2014-08-11 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE A MESMA ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA VIABILIZAR A QUESTÃO DOS DOCUMENTOS DAS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA OS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL. 1 unsupported_format
sessao 68 2014-08-11 Sessão Ordinária 0 no document
materia 66/2014 2014-08-04 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ SENDO FEITO O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE E QUANTOS SÃO OS CASOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO MORADA DO SOL. 1 unsupported_format
materia 677/2014 2014-08-04 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SÃO MIGUEL ARCANJO. 1 unsupported_format
materia 678/2014 2014-08-04 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DO ASFALTO NO FINAL DA RUA NOVE IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 679/2014 2014-08-04 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE OU COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 680/2014 2014-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA APLIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 680/2014 2014-08-04 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL. 0 no document
materia 681/2014 2014-08-04 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DESTINE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
sessao 67 2014-08-04 Sessão Ordinária 0 no document
materia 676/2014 2014-07-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A EMPRESA JOSÉ RÔMULO M.E (MICRO-EMPRESA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMÉRCIO. 1 unsupported_format
materia 679/2014 2014-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17/06/2014. 0 no document
sessao 66 2014-07-01 Sessão Ordinária 0 no document
materia 11/2014 2014-06-30 Emenda “MODIFICA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 664/14 - VINDO DO EXECUTIVO, NOS PROGRAMAS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 56/2014 2014-06-30 Moção AO ILMº. SR. WALDYR CARRIJO DA SILVA, MD. SERVIDOR PÚBLICO E EX-VEREADOR DESTA CASA, PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO FRENTE AO RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 662/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. 1 unsupported_format
materia 663/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CALÇADA EM VOLTA DA FEIRA COBERTA. 1 unsupported_format
materia 664/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RESTANTE DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 665/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CESTOS DE LIXO NAS PRAÇAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 666/2014 2014-06-30 Indicação AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA CRIADA E IMPLANTADA A HORTA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 667/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DO CALÇADÃO NA AV. UNIVERSITÁRIA, COM A LIMPEZA DE ENTULHOS NO CALÇADÃO JÁ EXISTENTE E LIMPEZA DE LIXOS DOMÉSTICOS E RESTOS DE MATERIAIS COLOCADOS NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 668/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA (COLETORES DE LIXOS DOMÉSTICOS), TAIS COMO: LUVAS, UNIFORMES, BOTAS E MÁSCARAS. 1 unsupported_format
materia 669/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA NA RUA CUSTÓDIO DE SOUSA PINTO. 1 unsupported_format
materia 670/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS”, DESTINADOS AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES DE RUA, FRUTÍFERAS E PLANTAS ORNAMENTAIS. 1 unsupported_format
materia 671/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NAS PRAÇAS JUSTINO MALHEIROS E ALI SALEH ABDALA 1 unsupported_format
materia 672/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A PRESENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, ESQUINA COM A RUA JARBAS GAMA ARAÚJO. 1 unsupported_format
materia 673/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO FINAL DA AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA (AV. B) EM FRENTE A CHÁCARA DO SR. ARNALDINHO. 1 unsupported_format
materia 674/2014 2014-06-30 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM APARELHO “BOMBA DE INFUSÃO”, + EQUIPO PARA TRATAMENTO CONTÍNUO COM IMUNOGLOBULINA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format