sessao nº 846

Câmara Municipal de Ponte Branca - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 846º Sessão de Posse da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão de Posse ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: .
Lista de Presença na Sessão: Clodoaldo Rodrigues Domingos / PP ; Daniel Batista
Moreira / UNIÃO ; Élica Santina da Silva / PSB ; Everaldo Miguel Nogueira / UNIAO ;
Itamarair Soares Pires / PSB ; Jorge Rodrigues Oliveira / PSB ; Marcio Matos Gama / PSB ;
Nei Ronan da Silva / PP; Wanderley Felizardo de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: 4. Apreciação de Ata Anterior: a Sr? Secretária pede a dispensa da
leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema
de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em
discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clodoaldo Rodrigues Domingos / PP ; Daniel
Batista Moreira / UNIÃO ; Élica Santina da Silva / PSB ; Everaldo Miguel Nogueira /
UNIÃO ; Itamarair Soares Pires / PSB ; Jorge Rodrigues Oliveira / PSB ; Marcio Matos
Gama / PSB ; Nei Ronan da Silva / PP ; Wanderley Felizardo de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 3 de 2026, Emenda Modificativa Nº 003 de
02 de março de 2026. Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação.,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 982 de 2026,
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos
Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Ponte Branca, para O
Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor: Clayton Parreira da Silva -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 990 de 2026,
Reestrutura cargos, promove adequações no Quadro de Pessoal Geral e no Quadro da
Educação do Município de Ponte Branca/MT para realização de Concurso Público, altera
dispositivos das Leis Municipais nº 642/2018 e nº 345/2006, extingue e cria cargos,
estabelece requisitos e atribuições, e dá outras providências. Autor: Clayton Parreira da
Silva - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
( Origem Executivo) nº 993 de 2026, Projeto de Lei nº 993/2026, que dispõe sobre o
reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ponte Branca
- MT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses. Autor: Clayton Parreira da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 994 de 2026, Projeto de Lei nº 994/2026, que
dispõe sobre a atualização do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Ponte Branca - MT, em
conformidade com o piso salarial profissional nacional fixado pela legislação federal.
Autor: Clayton Parreira da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem
Executivo) nº 995 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 995, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Clayton Parreira da Silva -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por
Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 996 de 2026,
PROJETO DE LEI Nº996, DE 13 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a autorização de
abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/
atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”. Autor: Clayton
Rua Gustavo Nogueira da Silva, S/N, Centro - Ponte Branca MT Tel.: (66) 3466-1246 http://
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Parreira da Silva - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária ( Origem Executivo) nº 997 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 997, DE 13 DE
MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional
Suplementar, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA
2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”. Autor: Clayton Parreira da Silva -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto a Lei Orgânica nº 1 de
2026, PROMULGAMOS A SEGUINTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTE
BRANCA, ESTADO DE MATO GROSSO”. Autor: Clayton Parreira da Silva - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Daniel Batista
Domingos / PP Moreira / UNIÃO
pd
fa /À
Elica Santina da Everaldo Miguel
Silva / PSB Nogueira / UNIÃO
VA Í) O
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Itamarair Soares Jorge Rodrigues
Pires / PSB Oliveira / PSB
Maréio Matos Gama /
PSB
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