sessao nº 848

Câmara Municipal de Ponte Branca - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 848% Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Clodoaldo Rodrigues Domingos / PP ; Daniel Batista
Moreira / UNIÃO ; Élica Santina da Silva / PSB ; Everaldo Miguel Nogueira / UNIÃO ;
Itamarair Soares Pires / PSB ; Jorge Rodrigues Oliveira / PSB ; Marcio Matos Gama / PSB;
Nei Ronan da Silva / PP; Wanderley Felizardo de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: 4. Apreciação de Ata Anterior: a Sr? Presidente pede a dispensa da
leitura, uma vez que a mesma se encontra disponível no Site da Câmara, SAPL (Sistema
de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em
discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clodoaldo Rodrigues Domingos / PP ; Daniel
Batista Moreira / UNIÃO ; Élica Santina da Silva / PSB ; Everaldo Miguel Nogueira /
UNIÃO ; Itamarair Soares Pires / PSB ; Jorge Rodrigues Oliveira / PSB ; Marcio Matos
Gama / PSB ; Nei Ronan da Silva / PP; Wanderley Felizardo de Oliveira / UNIAO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº
996 de 2026, PROJETO DE LEI Nº996, DE 13 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a
autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações,
programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”.
Autor: Clayton Parreira da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem
Executivo) nº 997 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 997, DE 13 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de
metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras
providências”. Autor: Clayton Parreira da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária ( Origem Executivo) nº 990 de 2026, Reestrutura cargos, promove
adequações no Quadro de Pessoal Geral e no Quadro da Educação do Município de Ponte
Branca/MT para realização de Concurso Público, altera dispositivos das Leis Municipais nº
642/2018 e nº 345/2006, extingue e cria cargos, estabelece requisitos e atribuições, e dá
outras providências. Autor: Clayton Parreira da Silva - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 0,
Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 5 - Oficio, Respostas as Proposições nº
119 de 2026, VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI
Nº982/2026 Autor: Clayton Parreira da Silva - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 6
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026, “ANÁLISE, ATUALIZAÇÃO E
REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA/MT”. Autor: CE -
Comissão Especial, Turno: 12 e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, O Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Gustavo Nogueira da Silva, S/N, Centro - Ponte Branca MT Tel.: (66) 3466-1246 http://
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