sessao nº 849

Câmara Municipal de Ponte Branca - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 849º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Clodoaldo Rodrigues Domingos / PP ; Daniel Batista
Moreira / UNIÃO ; Élica Santina da Silva / PSB ; Everaldo Miguel Nogueira 1 UNIÃO ;
Itamarair Soares Pires 1 PSB; Jorge Rodrigues Oliveira / PSB ; Marcio Matos Gama / PSB ;
Nei Ronan da Silva / PP ; Wanderley Felizardo de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clodoaldo Rodrigues Domingos / PP ; Daniel
Batista Moreira / UNIÃO ; Élica Santina da Silva / PSB ; Everaldo Miguel Nogueira /
UNIÃO ; Itamarair Soares “Pires ! PSB ; Jorge Rodrigues Oliveira ! PSB ; Marcio Matos
Gama / PSB; Nei Ronan da Silva / PP; Wanderley Felizardo de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº
999 de 2026, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Clayton Parreira da
Silva - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Legislativo) nº 2 de 2026, " Dispõe sobre
autorização ao Poder Legislativo para alterar artigos da Lei Municipal Nº 423/2010 de 27
de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Criação de Cargos Carreira e Vencimentos dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ponte Branca/MT, e dá outras providências."
Autor: Wanderley Felizardo de Oliveira, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária ( Origem Legislativo) nº 3 de 2026, “ Fixa o subsídio dos Servidores de
Carreira da Câmara Municipal, e dá outras providências.” Autores: Mesa Diretora e
Diversos Vereadores, Clodoaldo Rodrigues Domingos, Daniel Batista Moreira, Élica
Santina da Silva, Everaldo Miguel Nogueira, Itamarair Soares Pires, Jorge Rodrigues
Oliveira, Marcio Matos Gama, Nei Ronan da Silva, Número de Protocolo: 25, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 4
- Indicação nº 1 de 2026, Implantação de Programa Municipal de Castração Animal
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação., Número de Protocolo: 22,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 2 de 2026, Implantação de Programa Municipal de
Perfuração de Poços Artesianos para Pequenos Produtores Rurais. Autor: CCLR - Comissão
de Constituição, Legislação e Redação., Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Gustavo Nogueira da Silva, S/N, Centro - Ponte Branca MT Tel.: (66) 3466-1246 http://
www.pontebranca.mt.leg.br - E-mail: camarapontebrancaQ hotmail.com 30/04/2026
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Rua Gustavo Nogueira da Silva, S/N, Centro - Ponte Branca MT Tel.: (66) 3466-1246 http://
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