sessao nº 850

Câmara Municipal de Ponte Branca - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8508 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Clodoaldo Rodrigues Domingos / PP; Daniel Batista
Moreira / UNIÃO ; Élica Santina da Silva / PSB ; Everaldo Miguel Nogueira / UNIÃO ;
Itamarair Soares Pires / PSB : Jorge Rodrigues Oliveira / PSB ; Marcio Matos Gama / PSB;
Nei Ronan da Silva / PP; Wanderley Felizardo de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: 1. Abertura de Sessão: O Sr. Presidente pede a dispensa da leitura, uma
vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e
votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clodoaldo Rodrigues Domingos / PP ; Daniel
Batista Moreira / UNIÃO ; Élica Santina da Silva / PSB ; Everaldo Miguel Nogueira /
UNIÃO ; Itamarair Soares Pires / PSB ; Jorge Rodrigues Oliveira / PSB ; Marcio Matos
Gama / PSB ; Nei Ronan da Silva / PP; Wanderley Felizardo de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº
999 de 2026, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Clayton Parreira da
Silva - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem
Legislativo) nº 2 de 2026, " Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para alterar
artigos da Lei Municipal Nº 423/2010 de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a
Criação de Cargos Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal
de Ponte Branca/MT, e dá outras providências." Autor: Wanderley Felizardo de Oliveira,
Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária ( Origem Legislativo)
nº 3 de 2026, “ Fixa o subsídio dos Servidores de Carreira da Câmara Municipal, e dá
outras providências.” Autores: Mesa Diretora e Diversos Vereadores, Clodoaldo Rodrigues
Domingos, Daniel Batista Moreira, Élica Santina da Silva, Everaldo Miguel Nogueira,
Itamarair Soares Pires, Jorge Rodrigues Oliveira, Marcio Matos Gama, Nei Ronan da Silva,
Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) por Unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026,
“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Branca - MT a Lei de Acesso à
Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de
Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.” Autor: Wanderley Felizardo de
Oliveira, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026,
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo de Ponte Branca/
MT." Autor: Wanderley Felizardo de Oliveira, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ; 6 - Projeto
de Resolução nº 3 de 2026, "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor:
Rua Gustavo Nogueira da Silva, S/N, Centro - Ponte Branca MT Tel.: (66) 3466-1246 http://
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Câmara Municipal de Ponte Branca - MT
Wanderley Felizardo de Oliveira, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Clodoaldo “ Ro: aniel Batista
Domingos / PP Moreira / UNIÃO
AN
DE o
Elica Santina da Eve Miguel
Silva / PSB Nogueira / UNIÃO
Cru ca am 4 2
Itamarair Soares Jorge Rodrigues
Pires / PSB Oliveira / PSB
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Wanderley Feliza
de Oliveira / UNIÃO
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