materia nº 40/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.148.749/0001-79 
www.portoalegredonorte.mt.leg.br
Avenida JK, n° 1047 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000 
INDICAÇÃO Nº 040/2025 
A Vereadora Maria do Jakão, no uso de suas atribuições legais, satisfeitas as 
formalidades regimentais; indico a Mesa, após ouvir o Plenário seja oficiado ao Chefe do 
Executivo o que segue: 
 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL BOA 
ESPERANÇA. 
J U S T I F I C A T I V A 
Senhores Vereadores. 
Senhor Prefeito. 
Venho por meio desta solicitar sua atenção para uma questão de grande 
importância para a segurança na área da educação da população do nosso município: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL BOA 
ESPERANÇA. 
Referida indicação vem da necessidade da construção de calçadas em torno da 
Escola Municipal Boa Esperança com fito de proporcionar um caminho seguro, 
especialmente para as crianças e jovens que frequentam a instituição. 
As condições atuais sem calçadas ao redor da unidade escolar não garantem 
acessibilidade, pois a localidade encontra-se cheia de obstáculos, ocasionando vários 
desníveis. A intenção da medida é garantir acessibilidade e estruturação adequada à 
unidade escolar. 
A revitalização da calçada contribuirá para uma melhoria da estrutura física da 
instituição de ensino, garantindo melhor acesso e circulação de estudantes e professores 
nos arredores da escola. Ou seja, a construção de calçadas garante a segurança, 
acessibilidade, permitindo que as crianças caminhem com conforto. Calçadas bem 
projetadas valorizam o ambiente urbano e promovem a inclusão de todos os cidadãos. 
É o que tenho a justificar. 
Porto Alegre do Norte/MT, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025. 
Maria Aparecida da Silva Glier 
(Maria do Jakão) 
Vereadora – MDB