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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2026-05-20 Ordinária 0 no document
materia 93/2026 2026-05-19 Indicação A AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE 7 LUGARES DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AS DEMANDAS E AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA. 0 no document
materia 94/2026 2026-05-19 Indicação A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E COMERCIANTES PARA QUE MANTENHAM AS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS LIVRES DE OBSTÁCULOS. 1 extracted
materia 95/2026 2026-05-19 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS EM NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 96/2026 2026-05-19 Indicação A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, POSTES E REFLETORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO SALOMÃO NA ZONA RURAL DA COLÔNIA GOIÁS II. 1 extracted
materia 88/2026 2026-05-18 Indicação A elaboração e implantação de um fluxograma de atendimentos para a central de regulação municipal de saúde. 0 no document
materia 89/2026 2026-05-18 Indicação Aquisição de insumos e materiais para a saúde bucal do município e Vila Nova Floresta. 1 extracted
materia 90/2026 2026-05-18 Indicação A necessidade de realizar manutenção na estrada do PA Xavantinho, no trecho próximo a propriedade do Sr. Paulo Arruda. 1 extracted
materia 91/2026 2026-05-18 Indicação A necessidade de realizar limpeza nas Ruas e Avenidas de Nova Floresta. 1 extracted
materia 92/2026 2026-05-18 Indicação Providencias necessárias para dar celeridade a elaboração e implementação do plano de mobilidade urbana, conforme discutido anteriormente. 0 no document
materia 87/2026 2026-05-15 Indicação A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA FACHADA DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO. 1 extracted
materia 10/2026 2026-05-12 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 9/2026 2026-05-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 70/2026 2026-05-05 Indicação Necessidade de realizar manutenção e recuperação na estrada do PA Xavantinho. 1 extracted
materia 71/2026 2026-05-05 Indicação Necessidade da remoção de um quebra-molas na Avenida JK e realização de um estudo técnico para a realocação em outro ponto da mesma via. 1 extracted
materia 72/2026 2026-05-05 Indicação INDICAÇÃO Nº 073/2026 - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 73/2026 2026-05-05 Indicação O CUMPRIMENTO DA LEI N°989/2022 QUE ESTABELECE MUNERAÇÃO PREDIAL PARA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 74/2026 2026-05-05 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COBERTA E ESTRUTURADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 75/2026 2026-05-05 Indicação QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA ORLA DO CAIS E DOS REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL. 0 no document
materia 76/2026 2026-05-05 Indicação A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O INCIO DA ELBORAÇAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 0 no document
materia 77/2026 2026-05-05 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO. 0 no document
materia 78/2026 2026-05-05 Indicação A REFORMA URGENTE DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVA FLORESTA. 0 no document
materia 79/2026 2026-05-05 Indicação QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO NA RUA 11 DE JULHO SAIDA PARA NOVA FLORESTA, NO TRECHO QUE NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. 0 no document
materia 80/2026 2026-05-05 Indicação A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTENSIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE MENINGITE, CAMPANHAS INFORMATIVAS, PALESTRAS NAS ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E COMUNIDADES, ALÉM DE REFORÇO DA VACINAÇÃO. 1 extracted
materia 81/2026 2026-05-05 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO ASFALTO DE NOVA FLORESTA COM TAPA-BURACOS. 1 extracted
materia 82/2026 2026-05-05 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 83/2026 2026-05-05 Indicação INDICAÇÃO Nº 083/2026 - A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DOS LOTES DA PREFEITURA EM NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 84/2026 2026-05-05 Indicação INDICAÇÃO Nº 084/2026 - A NECESSIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO ANEL VIARIO EM DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 85/2026 2026-05-05 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 86/2026 2026-05-05 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NA UBS DE NOVA DE FLORESTA, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO. 1 extracted
sessao 7 2026-05-05 Ordinária 0 no document
materia 8/2026 2026-05-04 Moção de Aplausos MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO, JORNALISMO E CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL PELO RELEVANTE SERVIÇO PRETADO Á SOCIEDADE. 0 no document
materia 8/2026 2026-04-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2026 2026-04-23 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT PARA CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. 1 extracted
materia 3/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE WALMIRÊ FERNANDO FORTES O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. 1 extracted
materia 7/2026 2026-04-07 Requerimento REQUERER A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ANTERIORMENTE PREVISTA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2026 PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-07 Requerimento Regulamentação de paradas de transporte coletivo (escolar/empresa) e área de carga/descarga na Avenida Betumarcos em Porto Alegre do Norte-MT, e outras vias públicas que achar necessário. 1 extracted
materia 69/2026 2026-04-07 Indicação A NECESSIDADE DA IMPLATAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM UM NOVO ESPAÇO NA VILA SÃO JOSÉ. 0 no document
sessao 6 2026-04-07 Ordinária 0 no document
materia 2/2026 2026-04-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo Honorifico de cidadã Porto-Alegrense á Ilma Dra. Marcella Andrade Vieira Morisco. 0 no document
materia 68/2026 2026-04-01 Indicação QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO ÁS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AOS ORGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
sessao 5 2026-04-01 Ordinária 0 no document
materia 6/2026 2026-03-31 Requerimento Requerimento n°06/2026 Antecipação de sessão ordinária. 0 no document
materia 63/2026 2026-03-31 Indicação A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFPRMES PADRONIZADOS OS FEIRANTES. 1 extracted
materia 64/2026 2026-03-31 Indicação Reforça a iluminação publica na avenida JK especialmente no trecho onde ocorre a feira. 1 extracted
materia 65/2026 2026-03-31 Indicação À construção de quebra - mola na rua pires de campo, nas proximidades da distribuidora do Thiago no setor buritis. 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-31 Indicação A construção de quebra - mola na rua pires de campo, nas proximidades da casa do senhor Alcides da horta no setor dos esportes. 0 no document
materia 67/2026 2026-03-31 Indicação A necessidade de promover ,por meio da secretaria municipal de educação a qualificação do corpo docente da rede pública de ensino a oferta de cursos de pós - graduação em educação inclusiva ,com vista ao atendimento da meta de 4 a 16 plano nacional de educação ,instituído pela lei federal n°13.005/2014. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-30 Moção de Aplausos AO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ECOLA ESTADUAL CIVICO MILITAR 13 DE MAIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-30 Moção de Aplausos Á PROFESSORA SAMARA RODRIGUES FERNANDES DA ESCOLA ESTADUAL CIVICO MILITAR 13 DE MAIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. 1 extracted