materia nº 12/2025

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/07/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 16/07/2025 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: JUNIOR DA VIACELL / União ; Vice-Presidente: DEUSIMAR
BOROCA / REP ; 1º Secretário: JACKSON CABELEIREIRO / REP ; 2º Secretário: VAL
NASCIMENTO / União 
Lista de Presença na Sessão: DEUSIMAR BOROCA / REP ; FERLA BORGES / MDB ;
JACKSON CABELEIREIRO / REP ; JUNIOR DA VIACELL / União ; MARIA DO JAKÃO / MDB
; RODRIGO DA ANTENA / PRD ; VAL NASCIMENTO / União 
Correspondências: 1) Enviada - OF Nº 073/2025 - Oficio - Assunto: Oficio nº 073/
GabPres. do dia 01 de julho de 2025 para Superintendente Regional do DNIT no Estado de
Mato Grosso.; 2) Recebida - OFV Nº 023/2025 - Oficio Vereador - Interessado:
Superintendente Regional do DNIT no Estado de MT - Assunto: Oficio nº 023/2025-Ver do
dia 02 de julho de 2025 - da Vereadora Ferla Borges.; 3) Recebida - OFC Nº 011/2025 -
Oficio Comissões - Interessado: Carlos Roberto Tomazetto - Assunto: Oficio nº 11/2025/
Com do dia 15 de julho de 2025; 4) Enviada - OFC Nº 012/2025 - Oficio Comissões -
Interessado: Carlos Roberto Tomazetto - Assunto: Oficio nº 012/2025/Com de 15 de julho
de 2025.; 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinaria nº 11 de 2025, Ata Eletrônica da
11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. Autor: MD, Número de
Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Justificativa nº 1 de
2025, Justificativa de ausencia na sesção da vereadora Maria Aparecida da silva Glier.
Autor: MARIA DO JAKÃO, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Justificativa nº 2 de 2025, Justificativa de ausência na sessão da vereadora
Ferla Borges Pereira. Autor: FERLA BORGES, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Justificativa nº 3 de 2025, Justificativa de ausência na
sessão do vereaor Jackson Ferreira Rodrigues. Autor: JACKSON CABELEIREIRO, Número
de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DEUSIMAR BOROCA / REP ; FERLA BORGES /
MDB ; JACKSON CABELEIREIRO / REP ; JUNIOR DA VIACELL / União ; MARIA DO JAKÃO
/ MDB ; RODRIGO DA ANTENA / PRD ; VAL NASCIMENTO / União 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 127 de 2025, Implantaçao de iluninaçao
publica na COHAB 2 Autor: JACKSON CABELEIREIRO, Número de Protocolo: 223, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 128 de 2025, Reforma de placas de
identificação de rua e placas de transito nas vertical e horizontal. Autor: VAL
NASCIMENTO, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 129 de 2025, Estudo para implantação de estacionamento seguro no
canteiro central próximo ao comércio do município. Autor: JUNIOR DA VIACELL, Número
de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 18 de
2025, da vereaora Valdirene Pinto do Nascimento Autor: VAL NASCIMENTO, Número de
Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unaminidade Votos Nominais : DEUSIMAR BOROCA - Sim ; FERLA BORGES - Sim ;
JACKSON CABELEIREIRO - Sim ; JUNIOR DA VIACELL - Não Votou ; MARIA DO JAKÃO -
Sim ; RODRIGO DA ANTENA - Sim ; VAL NASCIMENTO - Sim ; 5 - Requerimento nº 19
de 2025, do vereador Junior Gomes dos Santos . Autor: JUNIOR DA VIACELL, Número de
Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unaminidade Votos Nominais : DEUSIMAR BOROCA - Sim ; FERLA BORGES - Sim ;
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
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JACKSON CABELEIREIRO - Sim ; JUNIOR DA VIACELL - Não Votou ; MARIA DO JAKÃO -
Sim ; RODRIGO DA ANTENA - Sim ; VAL NASCIMENTO - Sim ; 6 - Requerimento nº 20
de 2025, da vereadora Maria Aparecida da Silva Glier. Autor: MARIA DO JAKÃO, Número
de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unaminidade Votos Nominais : DEUSIMAR BOROCA - Sim ; FERLA BORGES - Sim ;
JACKSON CABELEIREIRO - Sim ; JUNIOR DA VIACELL - Não Votou ; MARIA DO JAKÃO -
Sim ; RODRIGO DA ANTENA - Sim ; VAL NASCIMENTO - Sim ; 7 - Requerimento nº 21
de 2025, das Vereadoras Ferla Borges e Maria do Jackão. Autores: FERLA BORGES,
MARIA DO JAKÃO, Número de Protocolo: 216, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unaminidade Votos Nominais : DEUSIMAR BOROCA - Sim ;
FERLA BORGES - Sim ; JACKSON CABELEIREIRO - Sim ; JUNIOR DA VIACELL - Não
Votou ; MARIA DO JAKÃO - Sim ; RODRIGO DA ANTENA - Sim ; VAL NASCIMENTO - Sim
; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, Institui politica Municipal de controle
de natalidade de cães e gatos e da outras providencias. Autor: VAL NASCIMENTO,
Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unaminidade Votos Nominais : DEUSIMAR BOROCA - Sim ; FERLA
BORGES - Sim ; JACKSON CABELEIREIRO - Sim ; JUNIOR DA VIACELL - Não Votou ;
MARIA DO JAKÃO - Sim ; RODRIGO DA ANTENA - Sim ; VAL NASCIMENTO - Sim ; 9 -
Emendas Projeto de Lei nº 2 de 2025, dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Glier e
Jackson Ferreira Rodrigues. Autor: MARIA DO JAKÃO, Número de Protocolo: 210, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unaminidade Votos
Nominais : DEUSIMAR BOROCA - Sim ; FERLA BORGES - Sim ; JACKSON
CABELEIREIRO - Sim ; JUNIOR DA VIACELL - Não Votou ; MARIA DO JAKÃO - Sim ;
RODRIGO DA ANTENA - Sim ; VAL NASCIMENTO - Sim ; 10 - Projeto de Lei do
Executivo nº 22 de 2025, Declaro de utilidade pública o Instituto Ará, inscrito no CNPJ
n° 06.984.372/0001-86 e dá outras providencias. Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito, Número de Protocolo: 163, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unaminidade Votos Nominais : DEUSIMAR BOROCA - Sim ;
FERLA BORGES - Sim ; JACKSON CABELEIREIRO - Sim ; JUNIOR DA VIACELL - Não
Votou ; MARIA DO JAKÃO - Sim ; RODRIGO DA ANTENA - Sim ; VAL NASCIMENTO - Sim
; 11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Fica constituida a comisão especial de
recesso legislativo. Autor: MD, Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unaminidade Votos Nominais : DEUSIMAR
BOROCA - Sim ; FERLA BORGES - Sim ; JACKSON CABELEIREIRO - Sim ; JUNIOR DA
VIACELL - Não Votou ; MARIA DO JAKÃO - Sim ; RODRIGO DA ANTENA - Sim ; VAL
NASCIMENTO - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - FERLA BORGES / MDB ; 2 - MARIA DO JAKÃO / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
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____________________
Presidente: Junior
Gomes dos Santos /
União 
____________________
Vice-Presidente: 
Deusimar dos Santos
Ferreira / REP 
____________________
1º Secretário:
Jackson Ferreira
Rodrigues / REP 
____________________
2º Secretário:
Valdirene Pinto do
Nascimento / União 
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