materia nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.148.749/0001-79 
www.portoalegredonorte.mt.leg.br
Avenida JK, n° 1047 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000 
INDICAÇÃO Nº 002/2026655 
A vereadora VALDIRENE PINTO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições 
legais, satisfeitas as formalidades regimentais; indico a Mesa, após ouvir o Plenário seja 
oficiado ao Chefe do Executivo o que segue: 
 A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS ALDEIAS SAPEVA E SANTA 
LUZIA. 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Vereadores. 
Senhor Prefeito. 
A estrada que conecta a Aldeia Sapeva à Aldeia Santa Luzia encontra-se em 
condições intransitáveis, impossibilitando o tráfego de veículos e dificultando o acesso da 
população indígena. Atualmente, os moradores estão sendo obrigados a realizar seus 
deslocamentos por via fluvial, o que aumenta o tempo de viagem, gera riscos à segurança 
e compromete o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de 
alimentos. 
A medida é de extrema urgência e relevância social, pois visa assegurar dignidade, 
segurança e qualidade de vida às famílias indígenas que dependem dessa via para seu 
deslocamento cotidiano. 
É o que tenho a justificar. 
Porto Alegre do Norte-MT, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026. 
Valdirene Pinto do Nascimento 
Vereadora – União Brasil