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materia nº 49/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaRenovação de pintura das faixas de pedestre nas proximidades das escolas municipal e estaduais de nosso município.
native_id1415

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T19:30:40.983341-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTO ALEGRE DO NORTE 
ESTADO DE MATO GROSSO 
Avenida JK, 1.047, Centro – Tel.: (66) 3144-0002 – CEP 78.655-000 
Porto Alegre do Norte-MT - CNPJ: 03.148.749/0001-79
www.portoalegredonorte.mt.leg.br
INDICAÇÃO Nº 049/202655 
O vereador JUNIOR GOMES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, 
satisfeitas as formalidades regimentais; indico a Mesa, após ouvir o Plenário seja oficiado 
ao Chefe do Executivo o que segue: 
 RENOVAÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES 
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOSSO MUNICIPIO. 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Vereadores. 
Senhor Prefeito. 
Considerando a importância da segurança nas proximidades das escolas e o risco 
de acidentes, solicitamos a Vossa Excelência que sejam adotadas medidas para reduzir a 
velocidade dos veículos e proteger a integridade física dos pedestres, especialmente os 
alunos. 
A repintura das faixas é uma medida eficaz para reduzir a velocidade dos veículos 
e prevenir acidentes, sendo uma demanda urgente e necessária para a segurança da 
comunidade escolar. 
Solicitamos que sejam priorizadas as escolas municipais para a ação de pintura das 
faixas elevadas e de pedestre, garantindo assim a segurança de todos os alunos e 
comunidade em geral. 
É o que tenho a justificar. 
Porto Alegre do Norte-MT, aos 09 dias do mês de março de 2026. 
Junior Gomes dos Santos 
Vereador – União Brasil 

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