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← Porto Alegre do Norte (MT)

materia nº 36/2021

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 36 / 2021
Date 2021-11-17
EmentaProjeto de Lei nº.036/2021 - Abertura de Credito Adicional Suplementar - Sonho de Natal
native_id333

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-17T20:48:48.483828-03:00 Aprovado por Unaminidade 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 11

PENDÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
pr CNPJ: 03.238.672/0001-28
ma de
PROJETO DE LEI Nº 036/2021
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
E
PROTOCOLO GERAL 237/2021
Data: 17/11/2021 - Horário: 08:53
Legistativo
SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”
DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto
Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte:
Artigo 1 — Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº
936/2020 — Orçamento Anual de 2021, um Credito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), a ser consignado nas seguintes Dotações
Orçamentárias:
A transformação é compros
dao ALEGRE DO NORTE
Órgão 04 — Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Unid. Orç. 008 — Departamento de Cultura |
Função 13 - Cultura
Sub-Função 392 - Difusão Cultural
Programa 0005 — Cultura em Desenvolvimento
Proj. /Ativ. 2047 — Promoç.de Eventos Culturais: Festas Culturais, Festivais, Amostras e
Feiras Culturais.
Elemento 339030000000 — Material de Consumo (Red.623)
Valor R$ 58.987,54
Fonte 1.24000000 — R$ 23.987,54
Fonte 1.00000000 - R$ 35.000,00
Elemento 339031000000 — Premiações Culturais, Artisticas, Científicas, Desportivas e
Outras (Red.624)
Valor R$ 20.000,00
Fonte 1.24000000 — R$ 20.000,00
Elemento 339039000000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica (Red.627)
Valor R$ 56.012,46
Fonte 1.24000000 — R$ 56.01,
os
)
ESTADO DE MATO GROSSO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE Prefeitura de
PORTO ALEGRE DO NORTE - MT file DO 7
DO rd CNPJ: 03.238.672/0001-28 ess ON
Artigo 2 — Para amparar o Crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos
provenientes do excesso de arrecadação por rubrica, nos termos do artigo 43, 8 18,
Inciso Il da Lei 4320/64, no valor total de R$ 135.000,00, sendo: R$ 100.000,00,
decorrente do Convênio/Proposta-1897-2021/SECEL-MT, firmado com a Secretaria de
Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso e, R$ 35.000,00 também do
excesso de arrecadação da Receita Tributária: COTA-PARTE ICMS — PRINCIPAL, de
código reduzido 153, CLASSIFICAÇÃO: 00172801110000000000, FONTE: 0100000000
(Recursos Ordinários).
Artigo 3 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder aos ajustes
necessários ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 920/2020, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - LDO, e na Lei Municipal
nº. 805/2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Artigo 4 — Esta Lei entrara em vigor na data da sua afixação, revogando as disposições
em contrario.
Porto alegre do Norte — MT, em 16 de novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
RUA TOCANTINS, 1173 - BAIRRO TRÊS IRMÃO
FONE: 66 3569-1210 / 1226 - CEP: 78655-000
À ESTADO DE MATO GROSSO
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE
spas PORTO ALEGRE DO NORTE - MT alba praia
ea CNPJ: 03.238.672/0001-28 4 gta
Mensagem — Projeto de Lei nº 036/2021
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior
deliberação legislativa o Projeto de Lei apenso, que autoriza O Poder Executivo a ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e, dá outras providencias.
Com referência a suplementação ora solicitada, cabe nos
informar que a mesma se faz necessária em virtude da adequação das peças
orçamentárias, para a realização do evento: Um Sonho de Natal de 2021, com recursos
do Termo de Convênio/Proposta: 1897-2021-SECEL/MT, no valor total de R$
135.000,00, sendo que, parte desses recursos - R$ 35.000,00, será financiado pelo
Município com o excesso de arrecadação da Receita Tributária: COTA-PARTE ICMS —
PRINCIPAL, de código reduzido 153, CLASSIFICAÇÃO: 00172801110000000000, FONTE:
0100000000 (Recursos Ordinários).
Essas são as razões, Senhor Presidente, pelas quais
encaminho esse projeto lei sob comento, à soberana apreciação dessa casa de Leis.
Porto Alegre do Norte — MT, em 16 de novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
RUA TOCANTINS, 1173 - BAIRRO TRÊS IRMÃO
FONE: 66 3569-1210 / 1226 - CEP: 78655-000
05/11/21, 14:37 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Enverdá do Estado de Mato Erouso
| Cadastro do Proponente e 'Anexo|
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E | Representante Legal | 1
| LAZER - SECEL | |
I- - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
E 1- Nome do Proponente:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
||3 - Esfera Administrativa:
| Municipal
|4 - Status Jurídico:
Órgãos e Entidades Municipais
|5 - Endereço:
(1 AV, PIRAG U, 517 SETOR DOS ESPORTES o = o
16 - Município: e CEP: — ||8-DDD: Ps Telefone: 10 - Fax: |
PORTO ALEGRE DO NORTE | 78655- 000! 066 Pe 1135 = 3569-1135 |
11 - e-mai EE - Site: !
| pa E a | NA
| II - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE | º o
| [13 - Nome do Proponente: [14 - CPF:
|| DANIELROSADO LAGO o 481.979.399-34
15 - Endereço:
| Rua 11 de Julho, 440, Ap 9, ST dos Esportes, CEP;78655-000 |
[16 - Municipio: 17» UF: |
| MT |
| ; HW
Hg - C.1/Orgão Expedidor/Data: NE - Cargo: Pp - Função: te - Matrícula: /
| | 2255984 / SSP/PR / 30/06/1982 PREFEITO | PREFEITO | o |
ZI - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE O Executor O Interveniente |
MN
MN
FA
[o]
3
[0]
o
o
o
[=
E
o
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Ed
o
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3
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o
[=A
<
o
|| IV - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO OUTRO PARTÍCIPE o
1 - Nome do Dirigente do outro Participe:
33 - C.1/Orgão Expedidor/Data: pt - Cargo: |]35 - Função: Pe - Matrícula: | |
L!
| Local e data |
Assinatura do Outro Partícipe [Assinatura do Proponente ave rosa otimas ||
LAGO 461979359 Bo am
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print + pt mt anexoi.php?conv. id=22250746 11
05/11/21, 14:37 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo do Estado de
| . | Anexo
Mato Grosso | Dados do Projeto da | Ir
SECRETARIA DE ESTADO DE Proposta |
CULTURA, ESPORTE E LAZER - | [a
cat | 1897-2021
i o PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
| |1 - Conta Corrente: Pp: Banco: P - Agência: ||4 - Praça de Pagamento:
1 = INFORMAÇÕES BANCÁRIAS |
I- DADOS DO PROJETO
Título do Projeto: |6 - Periodo: |
Um Sonho de Natal. a = 04/11/2021 a 04/11/2022 |
7 - Descrição Sintética do Objeto:
HE Desenvolver decorações natalinas típicas utilizando recursos concordantes com nosso clima, nossas
| (condições e cultura, proporcionando soluções diferentes e curiosas, estimulando a imaginação, a | |
| interatividade e a participação da comunidade. il
| Ig - Justificativa da Proposição:
O projeto “Um Sonho de Natal” de Porto Alegre do Norte é um evento que visa elaborar várias atividades |
| Iligadas à cultura em comemoração as festividades natalinas do município. Esse projeto é um evento de E
|| grande importância cultural para nosso município e também para a região Norte Araguaia, pois foi aqui Em HE
Porto Alegre do Norte no ano de 2009 onde ele foi idealizado pela servidora Rosa Dilma, servindo de |
icípios. O projeto um sonho de natal nasceu de um sonho que a servidora
do viajava para cidades maiores na época do Natal e via as luzes de Natale |||
cava imaginando sua cidade do interior de MT muito distante da capital e que tem sua avenida principal E
| Icomo cartão postal um dia iluminada. Em 2007 voltou pra sua cidade agora como servidora pública e viu a
possibilidade de seu sonho virar realidade fez o projeto e apresentou ao gestor mas somente em 2009 foi
aceito e desde então a Cidade começou a viver todos os anos o seu Sonho de Natal se tornando referência
'lregional é um evento esperado por toda população que por aproximadamente 50 dias vive a magia do Nata!
Ilatravés das luzes e do espírito natalino. Este ano temos grandes chances de realizar um projeto
nesquecível, pelo fato de contarmos com um grande acervo de materiais recicláveis que foram it
onfeccionados no inicio do projeto e que são reutilizados todos os anos, tornando assim as decorações cada| |
vez maiores e mais bonitas. Contamos com apoio de cooperativas e artesãs do município que nos apóiame | |
Itrabalham no projeto. Além de ser um projeto economicamente ativo e sustentável também pensamos na
acessibilidade de nossos idosos, crianças e deficientes físicos, com a manutenção e criação de barras de
apoio e rampas de acesso, tudo pensando para atender a todos que precisam. Esse projeto tem como um
dos objetivos principais mostrar para a população as atividades culturais e artísticas que estão sendo
'Idesenvolvidas em parcerias com secretaria municipal de Educação e Departamento de Cultura. Esse ano
vimos a oportunidade de realizar um evento ainda maior e mais emocionante, com a possibilidade de uma
parceria com O Estado através do Edital MT Afluentes.
|
|
III - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente)
llo-Programa: .
| 523-AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
to/Atividade:
OMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
|
1/10 - Proje
125.
TE I E
(12 - Fonte | ESSE > - Valor
ll Do
| R$ 0,00 |
| LR$ 0,00 Il
DANIEL ROSA DO “state deforma cgtainor
DANIEL ROSA DO.
LAGO:48197939934 (50 4sis753553e
Dados: 2021.1105 1550::46-0300'
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print | pt mt anexoii.php?conv, id=22250745
05/11/21, 14:38 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabaiho - IN 03/2009-MT
ESPORTE E LAZER - SECEL
Governo do Estado de Mato | cronograma de Execução |, |
Grosso |Física e Plano de Aplicação, pie o|
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, | de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS
IMeta Etapa/Fase| Especificação [Qtde |Início [Términ:
| |
TDesenvolver decorações natalinas típicas | |
|jutilizando recursos concordantes com nosso |
lo clima, nossas condições e cultura,
] proporcionando soluções diferentes e curiosas,
fund ||1,00
'jestimulando a imaginação, a interatividade e a |
[04/11/2021 [04/11/2022 |
| II - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, POR NATUREZA DE DESPESA
Plano de Aplicação Detalhado - Memória de Cálculo | A
| Natureza | Discriminação || Concedente Proponente - Contrapartida | |
| | [ Financeira | Financeira || Não Financeira ||
| |[8390.30 Material de Consumo - 23.987,54] 35.000,00 0,00
|[B390.31 |[Premiação - dd 20.000,00 0,00 0,00!
[555039 ”*|fervicos de Terceiros - Pessoa Jurídica - | 56.012,46! 0,00! 0,00!||
Doo Subtotais 100.000,00 35.000,00 — qo
] Valor Total do Convênio:| 135.000,00] ||
DANIEL ROSA DO Oimeitosato
a digital por
LAGO:48197939934 doa ros 150212 avoo
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print | pt mt anexoiii.php?conv, id=22250746
11
05/11/21, 14:38 Governo do Estado de Mato Grosso - Piano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo do Estado de Mato | | |
Grosso | Cronograma de Anexo |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, | Desembolso IV |
ESPORTE E LAZER - SECEL | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
| [Concedente - 2021
o! Meta [Jan Fev | Mar
01-Desenvolver r
decorações natalinas
típicas utilizando recursos í |
iiconcordantes com nosso | | | | | |
clima, nossas condições e | | | | ||
|| lcultura, proporcionando | |! ! | | Hj
|| |soluções diferentes e | 0,00) 0,00] 0,00) 0,00 0,00 0,00
curiosas, estimulando a | | | |
imaginação, a | | ! |
|| interatividade e a | | | |
| |participação da | | | | AE!
i|comunidade. A | | |
! Meta | Jul | Ago ! Set Out Nov
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típicas utilizando recursos |
iconcordantes com nosso | | | |
clima, nossas condições e | ! j | | |
ilcultura, proporcionando | | | |
Isoluções diferentes e | 0,00] 0,00, 0,00 0,00 | 100.000,00
curiosas, estimulando a |
imaginação, a |
interatividade e a
participação da
comunidade. L
[Contrapartida - 2021 ||
[ Meta |
===,
01-Desenvolver
decorações natalinas
típicas utilizando recursos | il
concordantes com nosso | | | |
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cultura, proporcionando | i | / |
oluções diferentes e | 0,001 9,00] 0,00) 0:00 0,00
curiosas, estimulando a | !
maginação, a
nteratividade e a
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comunidade. |
0,00,
|
|
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Abr ] Mai = Jun HH
|
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ecorações natalinas | | |
|| típicas utilizando recursos | | |
concordantes com nosso | | |
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| E bluções diferentes e | | | 0,00) 35.000,00)
| ilcuriosas, estimulando a | | | ! | |
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|| |interatividade e a | | | | |
|| participação da | | |
| |comunidade. | | | |
|
!
|
/
|
DANIEL ROSADO — divecnosado 7
LAGO:48197939934 costs
Dados: 2021.1105 1502430300
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print + pt mt anexoiv.php?conv. id=22250746
05/11/21, 14:38 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo do Estado de Mato |
Grosse | Relação de Equipamentos Anexo
l
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, | º Material Permanente v
ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
=
|1 - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| Natureza | Especificação | Unidade | Qtde [Valor Unit. | Valor Total || Local de Destino ||Propriedade |
Saldo Total: 0,00
1I - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do
| Estado de Mato Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste
| qualquer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Orgão ou
| Entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de
Trabalho, o qual atesto a sua veracidade.
| Assinatura do Proponente: oaverosavo
tome do Proponente:
|Local e Data:
LAGO48197939936
| LIZ - APROVAÇÃO
Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com o objeto e os custos
'| envolvidos.
| Local e Data: [Assinatura do Dirigente do Órgão:
| !
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print | pt mt anexov.php?conv, id=22250746&plano. aplicacao=S
05/11/21, 16:03
Governo do Estado de Mato Grosso - Memória de Cálculo
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
MEMÓRIA DE CÁLCULOS
Natureza Produto ou Serviço Unid de Medida Qtde valor Unit Valor Total
Mangueira LED branca de 100 meiros.
3390.30 Caracteristicas: 01 mangueira de LED ex 4,00 1.201,73 4.806,92
o tedondac/ 100 m, 05 Conectores de energia — nm e mes eme
Pinceis de 10 cm para pintura, modelo
3390.30 trinchas. É . und o 100 15.20 152.00
Eletrodo serralheiro OK E3013. Dimensões do
398030 Fiegrodo:25x380mm. A:
Pisca-pisca para decoração externa.
3390.30 4 ec branco. com 100. lampadas de LED ua too som CM
Camisetas promocionais de Projeto em malha
3390.30 - tipo: Tecido TENDI, manga longa com art a ser und 20,00 46,00 920,00
e definida pelo dep. de cultura Frente é Costa. cao mer mnenisiri rig rm
Camisetas promocionais de rojeto em malha
3390.30 tipo: Tecido TENDI, manga curta com art a ser und 80,00 37,66 3.012,80
co Sefinida pelo dep. de cultura Frente e Costa. e cep cm Ee
Barras metalão 30x30 na chapa de 18, 6 a q
3390.30 Barras tubos 1 polegada na chapa de 18,6 und 10,00 89,00 890,00
nm MOS e cc mm cons ES een
3390.30 Fita decorativa cetim medindo 30mm x 50mt, Und 30,00 285,00
pena COTES JOTA esa rr Rena
330.30 Tubos de ferro de 1.4 polegadas 6 meiros 38TSTA
339030 Rolo de TNT BRANCO PEÇ “1.407,00
3390.30 F 2.212,00
3390.30 Dis 84.00
330.30 Disco de corte 7 polegadas pra ferrage . 84,00
Mangueira LED vermelha de 100 metros.
3390.30 Caracteristicas: 01 mangueira de LED cx 2,00 1.201,73 2.403,48
redonda c/ 100 m, 05 Conectores de energia Dm ção no
Mangueira LED verde de 100 metros.
3390.30 Caracteristicas: 01 mangueira de LED cx 2,00 1.201,73 2.403,46
no "redonda c/ 100 m, 05 Conectores de energia o Dana E nao ES neem
3390.30 Rolo de TNT Vermelho peça 50 mt und . 300 369,00 1.107,00
“RolodecabommilOmetros RL cs 75288 752,88
º 0.30 | Rolo de cabo paralelo 2.5 mm 100 mt. no RL 10,00 556,07... 5.560,70
Abraçadeira de nylon de 50 cm tenforca gato)
- 3390.30 Parafuso 1,5% mare circo MNA 134,40
Abraçadeira de Nylon de 15 cm (enforca gato)
ess ceia 210000
3 0.30 Prego 17x18 1kg 25,20
- 3890.30 Prego 17x212kg | re e = e 53,60
3390.30 Disco de disbaste 7 polegadas pra ferragem und = 1,00 19.10
- 3390.30 Seladora para madeira 3.600 t. 2,00 199,40
3390.30 Rolo LA c/ suporte 23 em . 4,00 77,20
3390.30 Pre madeira numero 150 para lixar Und 15,00 1.30 19.50
a Aquisig: sa no A o o
gSau.3o lona 6X2,50 mt o o 1.390,00
3390.30 Rolo de cabo 4 mm paralelo 10 O o o 0 2.898,24
3390.30. 14200
minima, Material:
3390.30 Tedido/plastico/algodão/ferro, voltagem: Bivolt, und 1,00 2.496,66 2.496,66
em pé ou sentado no banco que canta e
E "dança oiucom movimentose S musicas. |
3800.30 Arvore de Natatradicionalverde 152 2mt | und | — ss24
3390.30 Pistola de pintura. A pistolka de pintura ar und 1,00 73,50 o 73,50
sigcon. .seplan.mt.gov.br/convenio/print mem. cale.php?conv, id=22250746&cta. id=0
1/2
05/11/21, 16:03
direto é indicada para qualquer tipo ae pintura.
Corpo injetado em Nylon com fibra de vidro de
grande resitência e caneca tipo rosca
Governo do Estado de Maio Grosso - Memória de Cálculo
338030 Rolode TNTVerdepeça Omi und 200 6800 75800
+ +
3390.30 Tomada têm DST ZOA prob am und 100,00 12.86 1.296.00
3390.30 Fita teolante de 20 metros 600V 19 mm x 20 805 259.50
“3390. 0.30. Djuntores de 40 A Bivolt 40.53 405,30
339 * Djuntores de 20A Bivolt o 3856 385,60
3390.30 Lata de tinta sintética 3. 800 [ preto. 125,00 625,00
3390.30 Compensado bajão 15mm 220x160 | 2.132,00
3390.30 Lata de tinta sintética 3.600 kt vermelha 625.00
- 890.30 Lata de inta sintética 3.600 lt bran 625,90
3390.30 Lata de tinta sintética 3.600 it verde. 825,00
- 3390.30 Caixa de Luz PVC4X4 o 40,80
3390.30 Tinta acrílica 18 ti 900,00
3390.30 Latadetiner5it 374,50
3390.30 Verniz 3.600 litros 313,86
Valor Total: (Material de Consumo - 3390.30) 58.987,54
3390.31 Apresentação Musical | und
Apresentação de obra artística em m dança de
sesgiat caráter Individuale Coletivo. | Mm
3390.31 Apresentação Teatral ind
3390.39 Locação de som, PA com 4CX de sub 218. * Diarias
Prestação de Serviço de eletricista para
realizar instalação, manutenção e repares nos
3390.39 postes com enfeites natalinos, nas 100 und
arvores com pisca-piscas da Avenida
- Betumarco, no túnel de luz de 120meir e
Prestação de Serviços Gerais - do tipo
3390.39 soldagem, jardinagem, pintura, ajudar na Diarias
“decoração e outros conforme : a necessidade.
Prestação de serviços de coordenação
cultural, organizando produção, transmissão e
3390.39 promoção de eventos culturais de dança, und
musica e teatro. Dando suporte necessário
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Diarias
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print mem calc.php?conv, id=2225074S&cta id=0
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OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: JE681235 DANIEL ROSA LAGO.

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