materia nº 146/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.148.749/0001-79 
www.portoalegredonorte.mt.leg.br
Avenida JK, n° 1047 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000 
Indicação nº 146/2024 
Aquisição de um ônibus escolar para atender 
os alunos da rede pública de ensino do 
município. 
Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a 
Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao 
Executivo Municipal, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. 
J U S T I F I C A T I V A 
Senhor Prefeito, 
Senhores Vereadores,
Considerando a importância de garantir o acesso à educação para todos os alunos 
do município, é de extrema relevância que a administração pública ofereça meios 
adequados para o transporte escolar, visando a segurança e a comodidade dos estudantes. 
Atualmente, muitos alunos enfrentam dificuldades no deslocamento até as escolas, 
o que pode prejudicar sua frequência e rendimento escolar. A aquisição de um novo ônibus 
escolar proporcionará a ampliação da frota já existente, permitindo maior cobertura de 
áreas de difícil acesso, além de garantir o conforto e a segurança para os alunos durante o 
trajeto. 
Solicita-se que a administração municipal viabilize a compra de um ônibus escolar 
que atenda às necessidades de transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino. 
Este veículo deverá atender às normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da 
Educação e ser adaptado para o transporte de crianças, com recursos como assentos 
apropriados, sistemas de segurança e acessibilidade. 
A aquisição de um ônibus escolar é uma medida fundamental para garantir que os 
alunos tenham o direito ao transporte adequado, contribuindo para a melhoria da qualidade 
educacional e para o desenvolvimento social do município. Este pleito é uma demanda 
justa, que visa atender diretamente à comunidade escolar e beneficiar a educação de 
nossas crianças. 
É o que tenho a justificar. 
Porto Alegre do Norte/MT, aos 21 dias do mês de novembro de 2024. 
Jeferson Magrinho 
Vereador - Republicanos 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CNPJ 03.148.749/0001-79 
www.portoalegredonorte.mt.leg.br
Avenida JK, n° 1047 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000 
Indicação nº 146/2024 
Aquisição de um ônibus escolar para atender 
os alunos da rede pública de ensino do 
município. 
Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a 
Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao 
Executivo Municipal, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. 
J U S T I F I C A T I V A 
Senhor Prefeito, 
Senhores Vereadores,
Considerando a importância de garantir o acesso à educação para todos os alunos 
do município, é de extrema relevância que a administração pública ofereça meios 
adequados para o transporte escolar, visando a segurança e a comodidade dos estudantes. 
Atualmente, muitos alunos enfrentam dificuldades no deslocamento até as escolas, 
o que pode prejudicar sua frequência e rendimento escolar. A aquisição de um novo ônibus 
escolar proporcionará a ampliação da frota já existente, permitindo maior cobertura de 
áreas de difícil acesso, além de garantir o conforto e a segurança para os alunos durante o 
trajeto. 
Solicita-se que a administração municipal viabilize a compra de um ônibus escolar 
que atenda às necessidades de transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino. 
Este veículo deverá atender às normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da 
Educação e ser adaptado para o transporte de crianças, com recursos como assentos 
apropriados, sistemas de segurança e acessibilidade. 
A aquisição de um ônibus escolar é uma medida fundamental para garantir que os 
alunos tenham o direito ao transporte adequado, contribuindo para a melhoria da qualidade 
educacional e para o desenvolvimento social do município. Este pleito é uma demanda 
justa, que visa atender diretamente à comunidade escolar e beneficiar a educação de 
nossas crianças. 
É o que tenho a justificar. 
Porto Alegre do Norte/MT, aos 21 dias do mês de novembro de 2024. 
Jeferson Magrinho 
Vereador - Republicanos