sessao nº 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2024 - 19:30
Encerramento: 15/05/2024 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA
DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA
BETOMARCO AS MARGENS DO RIO
TAPIRAPÉ. 
Não informada
2 - Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro 
INDICO AO SENHOR PREFEITO , A
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
DE MAIS UM MOTORISTA PARA A
AMBULANCIA 
Não informada
3 - Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
A NECESSIDADE DE CONCLUIR O
ASFALTO DA AVENIDA PADRE
JOSINO NO SETOR SÃO GERALDO. 
Não informada
4 - Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO
COM “CASCALHAMENTO E
PATROLAMENTO” NA RUA
TAPIRAPÉ. DESDE A ESQUINA DA
AVENIDA GETULIO VARGAS A
ESQUINA DA AVENIDA CUIABÁ. 
Não informada
5 - Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
A NECESSIDADE DE CONTRATAR
ZELADOR DEFINITIVO PARA O
PARQUE DE EXPOSIÇOES. 
Não informada
6 - Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA
A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA
COM DRAGAGEM NO RIO TAPIRAPÉ
NAS PROXIMIDADES DA PONTE. 
Não informada
7 - Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE
CAIXA DE ÁGUA SETOR SANTOS
DUMONT. 
Não informada
8 - Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO
DE REDE ELÉTRICA COM
ILUMINAÇÃO NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2025)
Legislatura
15/05/2024
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: cmportoalegredonorte@gmail.com 15/05/2024
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
A NECESSIDADE DE CONSTRUIR
GALERIA/BUEIRO NO PRIMEIRO
BREJO DA ESTRADA VICINAL DO
MANOEL CECILIO. 
Não informada
10 - Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
A NECESSIDADE DE REALIZAR
REPARO DOS BUEIROS NO FINAL DA
AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA. 
Não informada
11 - Indicação nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro 
A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO
DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER PARA
COLETA SELETIVA DO LIXO. 
Não informada
12 - Indicação nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro 
A NECESSIDADE DA PROMOVER A
SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS
VERTICAIS "PARE", NO
CRUZAMENTO DAS RUAS E
AVENIDAS DA CIDADE PORTO
ALEGRE DO NORTE E VILA RURAL
NOVA FLORESTA. 
Não informada
13 - Indicação nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro 
INDICAÇÃO Nº 102/2024- A
NECESSIDADE DE FORNECER
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
PARA TRABALHADORES QUE ATUAM
NA LIMPEZA DA CIDADE. 
Não informada
14 - Indicação nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: SELIO DA SAC 
INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA
ORLA DO RIO TAPIRAPÉ. 
Não informada
15 - Indicação nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: ALEX GOMES 
INDICAÇÃO Nº 104/2024- • FAZER
QUEBRA MOLAS NA RODOVIA MT
550, QUE LIGA PORTO ALEGRE AO
DISTRITO NOVA FLORESTA NA
PROXIMIDADE DA ESCOLA ANTONIA
LEÃO NA COLONIA GOIAS. 
Não informada
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MILICA 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N°02/2024 - CONCEDE
O TITULO DE CIDADÃO
PORTOALEGRENSE AO SENHOR
MANOEL CORREIA DA SILVA E A
SENHORA AMBROSINA RIBEIRO
DOS SANTOS. 
Não informada
17 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho 
REQUERIMENTO N°13/2024 -
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
ESPECIAL NA COMUNIDADE DE
NOVA FLORESTA NO DIA 14 DE
JUNHO DE 2024. 
Não informada
18 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: ALEX GOMES 
REQUERIMENTO Nº 014/2024-
ASSUNTO: MOTIVO NÃO
COMPRIMENTO DA LEI Nº
1.118/2024 
Não informada
19 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho 
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DAS
CAVALGADAS NOS LIMITES DA
CIDADE DE PORTO ALEGRE DO
NORTE - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Não informada
20 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM
MONUMENTO EM HOMENAGEM A
DOMINGOS MEDEIROS
(DOMINGÃO) 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2025)
Legislatura
15/05/2024
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: cmportoalegredonorte@gmail.com 15/05/2024
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Matéria Ementa Situação
21 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
DISPÕE SOBRE O DENOMINAÇÃO
AO CONJUNTO HABITACIONAL SER
FAMILIA HABITAÇÃO EM PORTO
ALEGRE DO NORTE-MT. 
Não informada
22 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
CAIS LOCALIZADO NA ORLA DO RIO
TAPIRAPÉ EM PORTO ALEGRE DO
NORTE - MT. 
Não informada
23 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: ZE DA IVA 
CRIA A DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO
SETOR BURITIS DE PORTO ALEGRE
DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Não informada
24 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: MILICA 
DECLARA ULTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO P.A
PIRACICABA MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE DO NORTE . 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2025)
Legislatura
15/05/2024
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: cmportoalegredonorte@gmail.com 15/05/2024
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