sessao nº 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 19:30
Encerramento: 26/02/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Instala alambrado no campo de nova
floresta, construir banheiros e
vestiários no campo de nova floresta . 
Não informada
2 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Que seja implantado um gramado na
frente da quadra coberta em nova
floresta. 
Não informada
3 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Que seja construída uma praça
publica em nova floresta. 
Não informada
4 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Que seja uma pista de caminhada ao
lado do campo em nova floresta. 
Não informada
5 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Construção de uma creche em nova
floresta para atender as necessidades
das criança de 0 a 4 anos. 
Não informada
6 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Necessidade de realizar pavimentação
asfáltica no setor oito. 
Não informada
7 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Necessidade de instalar uma
academia da terceira idade no setor
oito. 
Não informada
8 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Necessidade de fazer o aterro da
salinas. 
Não informada
9 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Necessidade de fazer calçadas nas
ruas e avenidas de nova floresta. 
Não informada
10 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Fazer a pintura nos meio fios. Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/02/2025
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: camarapan@gmail.com 26/02/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Que seja feita doações de cascalho
para aterrar terrenos urbanos de nova
floresta. 
Não informada
12 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA 
Que seja feita a pintura das caixas de
água de nova floresta. 
Não informada
13 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: SELIO DA SAC 
Que seja feita a aquisição de um novo
bebedouro com água gelada para
atender as necessidade da secretaria
de obras . 
Não informada
14 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
Indicação n°039/2025 - contratação de
empresa de vigilância armada 24
horas pro dia 07 dias por semana para
o pronto atendimento municipal
domingos José Medeiros. 
Não informada
15 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
Construção de calçadas no entorno da
Escola Municipal Boa Esperança. 
Não informada
16 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA 
Construção da casa mortuária no
Distrito de Nova Floresta zona rural
do municipio de Porto Alegre do
Norte-MT. 
Não informada
17 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES 
Que seja feito a conclusão do muro da
escola municipal Gilvan de Souza. 
Não informada
18 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL 
A implantação de um bebedouro no
campo de futebol do centro esportivo
gesil Araújo . 
Não informada
19 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES 
Que seja feita a limpeza e manutenção
do cemitério Municipal. 
Não informada
20 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES 
A necessidade de dar andamento na
regularização fundiária urbana dos
lotes onde foram construídos as casas
da Cohab II. 
Não informada
21 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES 
Necessidade de disponibilizar
transporte escolar para os alunos da
Cohab II. 
Não informada
22 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES 
A construção de 200 casas populares. Não informada
23 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
Solicita campanha de apoio técnico e
informação para entidades
organizadoras sobre o minha casa
minha vida rural. 
Não informada
24 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL 
Reformas dos psfs de porto alegre do
norte. 
Não informada
25 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL 
Fornecimento de uniformes, bolas,
coletes e chuteiras. 
Não informada
26 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
Que seja retomada a obras da escola
no setor aeroporto. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/02/2025
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: camarapan@gmail.com 26/02/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL 
Manutenção das vias urbanas dos
setores aeroporto e vila Moraes. 
Não informada
28 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL 
Indica a necessidade de realizar
senhorias de infra-estruras do espaço
físico do Cais. 
Não informada
29 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA 
Criar o projeto de Lei da criação do
distrito de nova floresta no município
de Porto Alegre Norte Estado de Mato
Grosso. 
Não informada
30 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO 
Que seja feita manutenção com
patrolamento e cascalha mento das
ruas e avenidas do setor aeroporto e
vila morais. 
Não informada
31 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO 
A necessidade de fazer quebra - molas
nas proximidades da Escola Municipal
Extensão Boa Esperança duas vias da
Avenida Sebastiao Pereira. 
Não informada
32 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
Para que a secretaria de saúde destine
um servidor para inscrever o
Município no PAC seleções da saúde
2025. 
Não informada
33 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO 
INDICAÇÃO Nº 058/2025 - QUE SEJA
DISPONIBILIZADA UMA
ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR
NO PRONTO ATENDIMENTO
MUNICIPAL. 
Não informada
34 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO 
Convocação para reunião de
esclarecimento. 
Não informada
35 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES 
Sessão solene ao dia internacional da
mulher. 
Não informada
36 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES 
Moção de pesar n ° 01/2025 - Silvia
Feitoza Esteves. 
Não informada
37 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES 
Moção de pesar n ° 02/2025 - Lucia
Claudia Ferreira Silva. 
Não informada
38 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito 
VETO Nº 001/2025 AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2024 -
INSTITUI POLITICA DE COTAS
RACIAIS NO AMBITO DO
MUNICIPIO, 
Não informada
39 - Projeto de Lei do Executivo nº
4 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito 
Dispõe sobre a inclusão da Arara￾canindé (Arara Ararauna) como
animal-símbolo do Município de Porto
Alegre do Norte - MT 
Não informada
40 - Projeto de Lei do Executivo nº
5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito 
Aprova o loteamento urbano a ser
denominada de loteamento Cidade
Alta. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/02/2025
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: camarapan@gmail.com 26/02/2025
Página 3
Matéria Ementa Situação
41 - Projeto de Lei do Executivo nº
7 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito 
Dispõe sobre a politica pública do
Sistema Único de Assistência Social
do município de Porto Alegre do
Norte-MT. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/02/2025
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: camarapan@gmail.com 26/02/2025
Página 4