| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-05 |
| native_id | 156 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2025 - 19:30 Encerramento: 05/03/2025 - 21:30 Correspondências Expedientes Apreciação da ata anterior: Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: JUNIOR DA VIACELL Dspõe sobre a proibição de conteúdo de áudio visual escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providencias. Não informada 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: MARIA DO JAKÃO Institui a prática de ginástica laboral nas repartições públicas municipal e dá outras providencias. Não informada 3 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: JUNIOR DA VIACELL Convocação para reunião sobre a saúde municipal. Não informada 4 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: MD Convocação para reunião. Não informada Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2025 Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http:// www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: camarapan@gmail.com 05/03/2025 Página 1