sessao nº 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 19:30
Encerramento: 28/05/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Apreciação da ata anterior: 
Ata da 7ª Sessão Ordinaria realizada no dia 05 de maio de 2025.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO 
Indico ao sr. prefeito estude a
possibilidade de realizar a construção
de um parque infantil
(PLAYGROUND)na aldeia sapeva e
codebra. 
Não informada
2 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO 
Que seja feita manutenção como
parolamento e cascalha mento da MT
550 ao chico doido. 
Não informada
3 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO 
Solicito a secretaria de assistência
social através do cras que faça uma
campanha de atualização de cadastro
único para contemplação dos
moradores de porto alegre do norte na
vila são José. 
Não informada
4 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA 
Propõe ao Executivo quanto
construção de um posto policial na
vila nova floresta. 
Não informada
5 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
Manutenção de tapa buracos da Vila
Três Marcos a colônia Goiás II Estrada
de acesso do ônibus escolar. 
Não informada
6 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
Solicitação de utilização de caminhão
pipa molhar as ruas do setor
aeroporto vila morais e Cohab I E II.
02 QUEBRAS molas na vila morais um
sendo de cada lado na frente do bar
da Rosangela. 01 Quebra mola
enfrente ao açougue da Ademilde no
bairro Cohab I. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/05/2025
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: camarapan@gmail.com 29/05/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenor Lima (CUECA) 
Manutenção parolamento e cascalha
mento da BR-158 a Avenida Sebastiao
Pereira. 
Não informada
8 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Aldenor Lima (CUECA) 
Pavimentação asfáltica das ruas e
avenidas do setor jardim imperial
setor sol nascente e setor jardim
imperial setor Porto Alegre nesta
cidade. 
Não informada
9 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: SELIO DA SAC 
Que seja feito a manutenção nas
estradas do PA Xavantinho. 
Não informada
10 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO 
Indico ao SR. Prefeito a construção de
quebra - molas na avenida Sebastiao
pereira próximo a praça no fim da via. 
Não informada
11 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: SELIO DA SAC 
Indicação n°112/2025 - Selio Ribeiro
de Carvalho. 
Não informada
13 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
da Veredora Maria do Jakão Não informada
14 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
da Vereadora Maria do Jakão Não informada
15 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO 
da Vereadora Maria do Jakão. Não informada
16 - Projeto de Lei do Executivo nº
6 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito 
Autoriza o município de Porto Alegre
do Norte a aderir ao consórcio Inter
federativo de compras públicas do
estado de mato grosso e dá outras
providencias. 
Não informada
17 - Projeto de Lei do Executivo nº
15 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito 
Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar e da outras
providencias. 
Não informada
18 - Parecer Comissões nº 17 de
2025
Processo: -
Autor: CM - Comissão Mista 
Parecer das Comissões Mista ao
Projeto de Lei nº 17/2025
(municipalizar estrada rural). 
Não informada
19 - Projeto de Lei do Executivo nº
17 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito 
Municipalizar estrada rural localizada
na zona rural de Porto Alegre do
Norte - MT 
Não informada
20 - Projeto de Lei do Executivo nº
18 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito 
Altera a Lei n° 1.045/2023 de 09 de
março de 2023 que altera a Lei n°
937/2021 de 04 de março de 2021 que
institui o programa de recuperação de
crédito do município. 
Não informada
21 - Projeto de Lei do Executivo nº
20 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto -
Prefeito 
Dispõe sobre abertura de credito
adicional suplementa e da outras
providencias . 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/05/2025
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: camarapan@gmail.com 29/05/2025
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___________________________________________ 
JUNIOR DA VIACELL
Presidente 
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/05/2025
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
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