sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEG
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.148.749/0001-79
www.portoalegredonorte.mt.leg.br
ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
ATA Nº. 17/2020
(Dia 07, quarta-feira, às 19:30 horas)
Aos 07 (sete) dias de outubro do ano de 2020, reuniram-se no plenário do Legislativo Pedro
Azevedo Guimarães os seguintes vereadores: EVERSOM MARINHO GUIMARÃES, ALEX
GOMES FERREIRA, ALDENOR LIMA DA SILVA JACKSON ALBERTO GLIER, JOSE
GILDEMAR LUZ SANTANA, ANGELO LUIZ DA SILVA, SELIO RIBEIRO DE CARVALHO e
ORLANDO PEREIRA DA SILVA; Em seguida solicitou ao secretário se há quórum para
abertura da sessão, foi informado que sim, havendo oito vereadores presentes, portanto há
quórum. O Presidente solicitou o vereador Jose Gildemar para fazer a leitura bíblica. A seguir
o presidente solicitou ao 2º secretario que fosse lido o PEQUENO EXPEDIENTE: Ata da
décima quinta sessão ordinária da quarta sessão legislatura realizada no dia 02 de setembro
de 2020; Encerrado o pequeno expediente o presidente solicitou ao secretário para fazer a
chamada regimental para deliberação das matérias da Ordem do Dia; estando ausente o
vereador JOÃO RODRIGUES. Em seguida foi feito a leitura das matérias da ORDEM DO DIA
que foram as seguintes: Indicações 42 e 43 do vereador Angelo, as mesmas foi colocada em
apreciação e votação pelo processo simbólico, aprovada por unanimidade; Indicações 44, 45
e 50 do vereador Aldenor Lima, as mesmas foi colocada em apreciação e votação pelo
processo simbólico, aprovada por unanimidade; Indicações 46 e 49 do vereador Alex Gomes,
as mesmas foi colocada em apreciação e votação pelo processo simbólico, aprovada por
unanimidade; Indicação 51 do vereador Eversom, a mesma foi colocada em apreciação e
votação pelo processo simbólico, aprovada por unanimidade; Indicação 52 do vereador Selio,
a mesma foi colocada em apreciação e votação pelo processo simbólico, aprovada por
unanimidade; Requerimento nº 5/2020 do vereador Eversom, o mesmo foi colocada em
apreciação e votação pelo processo simbólico, aprovada por unanimidade; Encerrada a
Ordem do Dia, o presidente perguntou se existem oradores inscritos para uso da palavra na
tribuna livre, sendo-lhe informado que sim; Falou o prefeito municipal Daniel Rosa do Lago.
Encerrada a tribuna livre o Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos: falou
Professor Angelo, Alex Gomes, Aldenor Lima, Selio e Eversom; Áudio da Sessão disponíveis
nas Atas Eletrônicas nº 17/20 (CD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Encerrada a palavra livre aos vereadores, e não havendo nada mais a tratar, o Presidente
encerrou a presente sessão e dos trabalhos. Do que para constar, eu Carlos Eduardo Feitoza
Esteves, escriturário, lavrei a presente ATA após lida e achada tudo em conformidade com o
ocorrido vai assinada Pelo Presid ente e Secretário.
Presidefite
1º Secretário
Avenida JK, nº 14 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2020 - 19:30
Encerramento: 07/10/2020 - 21:30
Expedientes
Pequeno Expediente: 
PROJETO DE LEI Nº 26/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - Abertura de crédito
adicional suplementar do Município de Porto Alegre do Norte – MT;
PROJETO DE LEI Nº 27/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - Abertura de crédito
adicional suplementar do Município de Porto Alegre do Norte – MT
Correspondências Recebidas: 
Apreciação da ata anterior: 
ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBR DE
2020.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 42 de
2020
Processo: -
Autor: PROFESSOR
ANGELO 
NOMEAÇÃO DE OUVIDOR(A) PARA O SERVIÇO DE OUVIDORIA DO
MUNICIPIO. Não informada
2 - Indicação nº 43 de
2020
Processo: -
Autor: PROFESSOR
ANGELO 
PAGAMENTO E OU REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS VINCULADOS AO
CNPJ:03.238.672/0001-28 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE DO NORTE, COM A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DE CNPJ:03.467.321/0001-99
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº.13.020.425-0.
Não informada
3 - Indicação nº 44 de
2020
Processo: -
Autor: ALDENOR
LIMA (CUECA) 
INDICAÇÃO Nº.44/2020 - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA
REDE DE ÁGUA E INSTALAR CAIXA D'AGUA DE 5 MIL LITROS. Não informada
4 - Indicação nº 45 de
2020
Processo: -
Autor: ALDENOR
LIMA (CUECA) 
INDICAÇÃO Nº.045/2020 - INDICA A NECESSIDADE DE ENFEITA A
AVENIDA PRINCIPAL COM ENFEITES DE NATAL. Não informada
5 - Indicação nº 46 de
2020
Processo: -
Autor: ALEX GOMES 
INDICAÇÃO Nº.046/2020 - PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO NA
PONTE DO CÓRREGO ÁGUA AMARELA Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2017 - 2021)
Legislatura
07/10/2020
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 47 de
2020
Processo: -
Autor: ALEX GOMES 
INDICAÇÃO 047/2020 - PARA COLOCAR TELAS NAS BOCAS DE
BUEIROS NA AVENIDA BETOMARCOS. Não informada
7 - Indicação nº 48 de
2020
Processo: -
Autor: ALEX GOMES 
INDICAÇÃO Nº.048-2020 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS PALMEIRAS. Não informada
8 - Indicação nº 49 de
2020
Processo: -
Autor: ALEX GOMES 
INDICAÇÃO Nº.049/2020- INDICA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA
COHAB II COM MÁXIMA URGÊNCIA. Não informada
9 - Indicação nº 50 de
2020
Processo: -
Autor: ALDENOR
LIMA (CUECA) 
INDICAÇÃO Nº.050/2020- FAZER O ATERRO DA PONTE DO CORAÇÃO. Não informada
10 - Indicação nº 51
de 2020
Processo: -
Autor: EVERSOM
(KENO) 
INDICAÇÃO Nº.051/2020- INDICA A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DA
BOCA DOS BUEIROS NA AVENIDA BETOMARCOS. Não informada
11 - Indicação nº 52
de 2020
Processo: -
Autor: SELIO DA SAC 
INDICAÇÃO Nº.052/2020 - CONSTRUIR BUEIRO NA AVENIDA
GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO Não informada
12 - Requerimento nº
5 de 2020
Processo: -
Autor: EVERSOM
(KENO) 
REQUERIMENTO 05/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE
DOCUMENTOS. Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2017 - 2021)
Legislatura
07/10/2020
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