sessao nº 14

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.148.749/0001-79
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PRESENÇA DOS VEREADORES
14/2021
NA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, REALIZADA NO DIA
01 DE SETEMBRO DE 2021.
01. ALDENOR LIMA DA SILVA
02. DIVA ALVES SOUZA
03. EVERSOM MARINHO GUIMARÃES E—
04. JEFERSON SOUSA DOS SANTOS
05. JOÃO RODRIGUES
07. JOSE GILDEMAR LUZ SANTANA
08. SELIO RIBEIRO DE CARVALHO
09. ALEX GOMES FERREIRA
Avenida JK, nº 1040 - Centro - Tel/Fax: Se 3569 1137 - CEP: 78. 655-000
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO
, CNPJ 03.148.749/0001-79
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PRESENÇA DOS MUNICIPES
14/2021
NA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, REALIZADA NO DIA
01 DE SETEM DE 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO . Dea e eo rr eas o .
APROVADO UNANIMIDADE
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Nasessãoda DÓ 1/0 |
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ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA DECIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
ATA Nº. 14/2021
(Dia 01, quarta-feira, às 19:30 horas)
Aos 01 (primeiro) dias de setembro do ano de 2021, reuniram-se na Sessão Ordinária os
seguintes vereadores: ALEX GOMES FERREIRA, JEFERSON SOUSA DOS SANTOS,
ALDENOR LIMA DA SILVA, DIVA ALVES SOUZA, JOÃO RODRIGUES, JOSE CARLOS
BATISTA DOS SANTOS, EVERSON MARINHO GUIMARÃES, JOSE GILDEMAR LUZ
SANTANA e SELIO RIBEIRO DE CARVALHO. Em seguida solicitou ao secretário se há
quórum para abertura da sessão, foi informado que sim, havendo nove vereadores presentes,
portanto há quórum. O Presidente solicitou ao vereador Jeferson para fazer a leitura bíblica.
A seguir o presidente solicitou ao 2º secretario que fosse lido o PEQUENO EXPEDIENTE:
ATA DA 13º SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, PROJETO
DE LEI 020/2021 - ALTERA O INCISO | DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2020. QUE
TRATA DA LOA 2021 e VETO Nº 02/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021: encerrado o pequeno
expediente o presidente solicitou ao secretário para fazer a chamada regimental para
deliberação das matérias da Ordem do Dia; Em seguida foi feito a leitura das matérias da
ORDEM DO DIA que foram as seguintes: INDICAÇÃO Nº 136/2021 - NECESSIDADE DE SE
TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM NA CONSTRUÇÃO DE PISCINA OLÍMPICA, COM O
INTUITO DE INCENTIVAR A NATAÇÃO E OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES
AQUÁTICOS NO MUNICIPIO. O presidente colocou em discursão, colocou em votação pelo
processo simbólico, aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 137/2021 - REPOR AS
LAMPADAS DOS POSTES DO CANTEIRO CENTRAL POR LAMPADAS MAIS POTENTES.
O presidente colocou em discursão, colocou em votação pelo processo simbólico, aprovado
por unanimidade; INDICAÇÃO Nº.138/2021 - NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM
PRESÍDIO. O presidente colocou em discursão, colocou em votação pelo processo simbólico,
aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 139/2021 - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS
HABITACIONAIS (COLÔNIA/CASAS PULVERIZADAS) NO MUNICIPIO. O presidente
colocou em discursão, colocou em votação pelo processo simbólico, aprovado por
unanimidade; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2021 - ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº.006 DE 15 DE MARÇO DE 2018, SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O presidente colocou em discursão, colocou em votação pelo processo
simbólico, aprovado por unanimidade; encerrado a Ordem do Dia, o presidente perguntou se
existem oradores inscritos para uso da palavra na tribuna livre, sendo-lhe informado que sim,
falou o Sr. Gonçalo. Encerrada a tribuna livre o Presidente passou a palavra aos vereadores
inscritos; falou ZE DA IVA, Diva do Loro, KENO, Jeferson Magrinho, SELIO DA SAC e ALEX
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GOMES. Áudio da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 14/2021 (CD) e no Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Encerrada a palavra livre aos vereadores, e não
havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente sessão e dos trabalhos. Do que
para constar, eu Carlos Eduardo Feitoza Esteves, escriturário, lavrei a presente ATA após lida
e achada tudo em conformidade com o ocorrido vai assinada pelo Presidente e Secretário.
ME Cedar
Presidente 1º Secretário
Avenida JK, nº 14 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2021 - 19:30
Encerramento: 01/09/2021 - 21:30
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
PROJETO DE LEI 020/2021 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5ª DA LEI MUNICIPAL Nº
936/2020. QUE TRATA DA LOA 2021.
VETO Nº 02/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Apreciação da ata anterior: 
ATA DA 13º SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 136
de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson
Magrinho 
INDICAÇÃO Nº.136/2021 - NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS
QUE OBJETIVEM NA CONSTRUÇÃO DE PISCINA OLÍMPICA, COM O
INTUITO DE INCENTIVAR A NATAÇÃO E OUTRAS MODALIDADES DE
ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICIPIO. 
Não informada
2 - Indicação nº 137
de 2021
Processo: -
Autor: ALEX GOMES 
INDICAÇÃO Nº.137/2021 - REPOR AS LAMPADAS DOS POSTES DO
CANTEIRO CENTRAL POR LAMPADAS MAIS POTENTES. Não informada
3 - Indicação nº 138
de 2021
Processo: -
Autor: Diva do Loro 
INDICAÇÃO Nº.138/2021 - NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM
PRESÍDIO. Não informada
4 - Indicação nº 139
de 2021
Processo: -
Autor: ALEX GOMES 
INDICAÇÃO Nº 139/2021 - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS
HABITACIONAIS (COLÔNIA/CASAS PULVERIZADAS) NO MUNICIPIO. Não informada
5 - Projeto de Lei
Complementar nº 3
de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do
Lago - Prefeito 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2021 - ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº.006 DE 15 DE MARÇO DE 2018, SOBRE O
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2025)
Legislatura
01/09/2021
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: cmportoalegredonorte@gmail.com 01/09/2021
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