sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.148.749/0001-79
www.portoalegredonorte.mt.leg.br
PRESENÇA DOS VEREADORES
16/2021
NA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, REALIZADA NO DIA
06 DE OUTUBRO DE 2021.
01. ALDENOR LIMA DA SILVA
02. DIVA ALVES SOUZA
03. EVERSOM MARINHO GUIMARÃES
04, GILSON SANTOS E SILVA
05. JEFERSON SOUSA DOS SANTOS
06. JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS
07. JOSE GILDEMAR LUZ SANTANA
08. SELIO RIBEIRO DE CARVALHO
09. ALEX GOMES FERREIRA
Avenida JK, nº 1040 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO
6 PNL, CNPJ 03.148.749/0001-79
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PRESENÇA DOS MUNICIPES
16/2021
NA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, REALIZADA NO DIA
06 DE OUTUBRO DE 2021.
NOME TELEFONE
01 | YNamo chs Lda
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Avenida JK, nº 1040 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.DO-NO ecmcemee
ESTADO DE MATO GROSSO APROVADO POR UNANINIDADE
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ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
DECIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
ATA Nº. 16/2021
(Dia 06, quarta-feira, às 19:30 horas)
Aos 06 (seis) dias de outubro do ano de 2021, reuniram-se na Sessão Ordinária os seguintes
vereadores: ALEX GOMES FERREIRA, JEFERSON SOUSA DOS SANTOS, ALDENOR
LIMA DA SILVA, DIVA ALVES SOUZA, GILSON SANTOS E SILVA, JOSE CARLOS
BATISTA DOS SANTOS, EVERSON MARINHO GUIMARÃES, JOSE GILDEMAR LUZ
SANTANA e SELIO RIBEIRO DE CARVALHO. Em seguida solicitou a secretária se há
quórum para abertura da sessão, foi informado que sim, havendo nove vereadores presentes,
portando a quórum. O Presidente solicitou ao vereador Jeferson para fazer a leitura bíblica. A
seguir o presidente solicitou ao 2º secretario que fosse lido o PEQUENO EXPEDIENTE: ATA
DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA, ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO
ORDINARIA, ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA, ATA DA SEXTA SESSÃO
EXTRAORDINARIA e ATA DA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA; Encerrado o pequeno
expediente o presidente solicitou ao secretário para fazer a chamada regimental para
deliberação das matérias da Ordem do Dia; Em seguida foi feito a leitura das matérias da
ORDEM DO DIA que foram as seguintes: INDICAÇÃO Nº 140/2021 — REMANEJAR O
GRUPO GERADOR DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA NA OBRA DO HOSPITAL
MUNICIPAL PARA O LOCAL DO ATUAL HOSPITAL DO MUNICÍPIO. O presidente colocou
em discursão, colocou em votação pelo processo simbólico, aprovado por unanimidade;
INDICAÇÃO Nº.141/2021 — SOLICITA DO PODER EXECUTIVO AADESÃO AO PROGRAMA
CAMINHO DA ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS. O presidente colocou em
discursão, colocou em votação pelo processo simbólico, aprovado por unanimidade;
INDICAÇÃO Nº 142/2021 - AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO PARA ATENDER A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR. O presidente colocou em
discursão, colocou em votação pelo processo simbólico, aprovado por unanimidade;
INDICAÇÃO Nº.143/2021 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NAS
VILAS DA ZONA RURAL. O presidente colocou em discursão, colocou em votação pelo
processo simbólico, aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº.144/2021 - TRANSFORMAR
A EXTENSÃO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA NO SETOR BURITI EM CRECHE
MUNICIPAL. O presidente colocou em discursão, colocou em votação pelo processo
simbólico, aprovado por unanimidade; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2021 - A EMPRESA
ALANA ÓTICA E FUNCIONÁRIOS. O presidente colocou em discursão, colocou em votação
pelo processo simbólico, aprovado por unanimidade; MOÇÃO DE PESAR Nº.02/2021 - PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO LEANDRO DA SILVA. O presidente colocou em
discursão, colocou em votação pelo processo simbólico, aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI Nº.020/2021 - ALTERA O INCISO | DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.
Avenida JK, nº 14 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000
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* PENDÃO Am
936/2020, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente colocou em discursão, colocou em votação pelo
processo simbólico, aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI 021/2021 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO
DETERMINADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
PARA O ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO. O presidente colocou em discursão, colocou em votação pelo processo simbólico,
aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - DISPÕE OS PROCEDIMENTOS
SOBRE A TITULAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS PUBLICOS NO AMBITO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O presidente
colocou em discursão, colocou em votação pelo processo simbólico, aprovado por
unanimidade; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS CONTAS
ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. O presidente colocou em discursão,
colocou em votação pelo processo nominal, aprovado por unanimidade; Encerrado a Ordem
do Dia, o presidente perguntou se existem oradores inscritos para uso da palavra na tribuna
livre, sendo-lhe informado que não; Encerrada a tribuna livre o Presidente passou a palavra
aos vereadores inscritos; falou Ze da Iva, Diva do Loro, Ze Carlos Leiteiro, Keno, Jerson
Magrinho, Selio da Sac e Alex Gomes. Áudio da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas nº
16/2021 (CD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Do que para constar,
eu Carlos Eduardo Feitoza Esteves, escriturário, lavrei a presente ATA após lida e achada
tudo em conformidade com o ocorrido vai assinada pelo Presidente e Secretário.
GAP 2
Alex ac qa
Presidente
Avenida JK, nº 14 - Centro - Tel/Fax: (66) 3569 1137 - CEP: 78. 655-000

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2021 - 19:30
Encerramento: 06/10/2021 - 21:30
Expedientes
Apreciação da ata anterior: 
1. ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA;
2. ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA;
3. ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA;
4. ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA;
5. ATA DA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA;
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 140
de 2021
Processo: -
Autor: Diva do Loro 
INDICAÇÃO Nº.140/2021 – REMANEJAR O GRUPO GERADOR DE
ENERGIA QUE SE ENCONTRA NA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL
PARA O LOCAL DO ATUAL HOSPITAL DO MUNICÍPIO. 
Não informada
2 - Indicação nº 141
de 2021
Processo: -
Autor: CUECA 
INDICAÇÃO Nº.141/2021 – SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A
ADESÃO AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE
BICICLETAS. 
Não informada
3 - Indicação nº 142
de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson
Magrinho 
INDICAÇÃO Nº 142/2021 - AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO PARA
ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA
FROTA ESCOLAR. 
Não informada
4 - Indicação nº 143
de 2021
Processo: -
Autor: KENO 
INDICAÇÃO Nº.143/2021 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE
QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NAS VILAS DA ZONA RURAL. 
Não informada
5 - Indicação nº 144
de 2021
Processo: -
Autor: KENO 
INDICAÇÃO Nº.144/2021 - TRANSFORMAR A EXTENSÃO DA ESCOLA
BOA ESPERANÇA NO SETOR BURITI EM CRECHE MUNICIPAL Não informada
6 - Moção de
Aplausos nº 7 de
2021
Processo: -
Autor: ZE DA IVA 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.07/2021 - A EMPRESA ALANA ÓTICA E
FUNCIONÁRIOS. Não informada
7 - Moção de Pesar nº
2 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX GOMES 
MOÇÃO DE PESAR Nº.02/2021 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR
ABRAÃO LEANDRO DA SILVA Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2025)
Legislatura
06/10/2021
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: cmportoalegredonorte@gmail.com 06/10/2021
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de
2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do
Lago - Prefeito 
PROJETO DE LEI Nº.020/2021 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA
LEI MUNICIPAL Nº.936/2020, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do
Lago - Prefeito 
PROJETO DE LEI 021/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNIICPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO
DETERMINADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, PARA O ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO
EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 
Não informada
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do
Lago - Prefeito 
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - DISPÕE OS PROCEDIMENTOS SOBRE
A TITULAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS PUBLICOS NO AMBITO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DE PROGRAMAS
HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Não informada
11 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: MD 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. Não informada
Câmara Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2025)
Legislatura
06/10/2021
Avendia JK, 1037, Centro - Porto Alegre do Norte MT Tel.: (66) 3569-1137 http://
www.portoalegredonorte.mt.leg.br - E-mail: cmportoalegredonorte@gmail.com 06/10/2021
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