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MOÇÃO DE APLAUSOS /2019
Súmula: Concede Moção de Aplausos, ao
Exeelentíssimo Senhor Doutor-^
Desembargador CARLOS ALBERTQp
ALVES DA ROCHA ®
CÓPIA
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Senhor Presidente;
Senhoras e Senhores Vereadores.
aí
Cí<
A Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, por intermédio do
Vereador Autor Manoel Mazzutti Neto e demais Vereadores Coautores, que esta subscrevem,
propõe à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno, que seja consignado em Ata e
feito constar dos Anais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de
Certificado do Poder Legislativo, a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor
CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados na
JUSTIÇA de Primavera do Leste.
JUSTIFICATIVA:
Os Vereadores supracitados, apresentam esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao ^
xcelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, em deeprrênçja -
dos relevantes serviços prestados na justiça, à população de nossa cidade.
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BIOGRAFIA:
Dr. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, nasceu em
02/05/1955, natural de São Paulo - SP, Filiação: Alberto Alves da Rocha e Terezinha Martins
da Rocha. Casou-se com Eliane Ribeiro da Costa.
Tem como FORMAÇÃO SUPERIOR: Psicologia - Licenciatura e
Bacharelado, Faculdade Farias Brito, hoje Universidade de Guarulhos, Guarulhos - SP,
Conclusão: 1980; e Ciências Jurídicas e Sociais Faculdades Integradas de Guarulhos, São
Paulo, Conclusão: 1981
Atualmente é o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso. Presidente da Comissão de Segurança dos Magistrados do Poder Judiciário
do Estado de Mato Grosso. Presidente da Comissão de Concurso para Ingresso na
Magistratura de Carreira do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Presidente da
Comissão Permanente de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de
Racionalização dos Serviços Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Principais atividade exercidas: Assessoria no escritório de advocacia do Dr.
Alberto Alves da Rocha. Oficial Judiciário, hoje escrevente, do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, lotado na biblioteca do TJ/SP. Oficial de Gabinete do Secretário da
Administração do Estado de São Paulo. Assessor Técnico Jurídico da Presidência da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Advogado em São Paulo
\
Juiz Substituto de Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do
c
Estado de Mato Grosso. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Civel do Bairro Planalto,
de Cuiabá. Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do TJ/MT. Juiz de Direito
^ar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MT. Juiz Membro do Tribunal Regional
leitoral do Estado de Mato Grosso Juiz Substituto exercendo as atividades na T' Vara Cível
da Comarca de Sinop. Juiz de Direito exercendo as atividades na T" e 4® Vara Cível da
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Comarca de Diamantino. Juiz de Direito substituto nas Comarcas de Nortelândia, Arenápolis,
Porto dos Gaúchos, Juara, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro. Presidente e
Membro Efetivo do Fórum Nacional de coordenadores de Juizados Especiais do Brasil. Juiz
Coordenador dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso. Membro do Conselho de
Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso. Juiz Presidente da Segunda
Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso. Juiz Coordenador
do Serviço de Atendimento Imediato - 'SAI' dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Juiz
Designado para responder pela Vara Especializada do Meio Ambiente dos municípios de
Cuiabá e Várzea Grande. Juiz Coordenador do Juizado Volante Ambiental "JUVAM" dos
municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Juiz Eleitoral designado em várias Zonas Eleitorais e
para apurar as prestações de contas das eleições de 1996 de Perfeito e Vereadores do
município de Cuiabá.
OUTRAS ATIVIDADES:
Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados. Secretário Geral
da Associação Mato-grossense de Magistrados. Coordenador da Associação Mato-grossense
de Magistrados. Diretor de Esportes da Associação Mato-grossense de Magistrados. Membro
do Conselho Administrativo da Associação Mato-grossense de Magistrados.
CURSOS:
Curso Especial de aperfeiçoamento da Magistratura, promovido pela Escola
Nacional da Magistratura, realizado em Mato Grosso em 08/12/1987.
Participação no XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em
Vifória,j<E^ no período de 09 a 11 de setembro de 1993.
Participação no XIIV Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado e^
Fortaleza - CE, no período de 20 a 23 de setembro de 1995.
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Participação no curso de Registro Públicos realizado de 27 a 28 de agosto de
1993, em Campo Grande-MS.
MOÇÕES E TÍTULOS
Título de cidadão Mato-grossense - Cuiabá-MT
Título de cidadão Cuiabano - Cuiabá-MT
Título de cidadão Diamantinense - Diamantino-MT
Título de cidadão honorário do Município de Diamantino - MT
Moção concedida pela Câmara Municipal de Guarulhos - São Paulo, pela
participação em júri simulado.
Moção concedida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA
- MT, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente.
Moção concedida pela Câmara Municipal de Diamantino - MT, pelos
esforços dispendidos para a elevação da Comarca de Diamantino a Terceira Entrância.
Mato Grosso.
Moção de elogio concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Colar do Mérito Judiciário - TJ/MT
Recebeu o Prêmio INNOVARE, em Dezembro /2004, O Judiciário do
culo XXI - O Desembargador concorreu na categoria Juizados Especiais, onde inscreveu o
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JUVAM/MT criado em 1996. A Comissão de entrega de troféus e diploma aos vencedores foi
composta pelo Exmo. Ministro da Justiça Mareio Tomás Bastos.
Sala das Sessões, 18 de março de 2019.
O
NETO-AUTOR
ereador/MDB)
MANOE
ANTONIO MARCO^^RVALHO DOS SANTOS - COAUTOR
Vereador PP
CARLOS ARÂÜJO -COAUTOR
Vereador PP
CARLOS VE
CARME
DOS SANTOS -COAUTOR
Vereador PSD
Verèatior PSC
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IRA - COAUTORA
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INIC - COAUTORA
Vereador PT
LDI -COAUTOR
Vereador MDB
NOATTO VIANA - COAUTORA
Vereador PDT
JUAREZ FARIA BARBOSA - COAUTOR
Vereador PDT
LUIS PEREIRA COSTA - COAUTOR
Vereador PR
" ' NERI DOMINGOS DE SOUZA - COAUTOR
Vereador PDT
PAULO MARCIGPCASTRO E SILVA - COAUTOR
Vereador DEM
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PAULO ROBERTO DONIN - COAUTOR
Vereador PSB
VALMISLEI ALVES DOS SANTOS COAUTOR
Vereador PV
WELLIS AMPOS-COAUTOR
Vereador PV
Ps
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