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423/2026 |
2026-05-27 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Machinic, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Educação, que seja criado o Festival Nordestino no municí8pio de Primavera do Leste, valorizando assim a cultura Nordestina. |
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16/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Representação de Quebra de Decoro Parlamentar com pedido de cassação de mandato em face de do vereador Lucas Telles dos Passos. |
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2037/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui O “Piquenique Neurodivergente” no âmbito do Centro Municipal de Reabilitação de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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2038/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.438, de 02 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Subsídios Financeiros para Habitação
Habita Mais Primavera, e dá outras providências. |
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2039/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório que a Concessionária de Serviços de Águas do município de Primavera do Leste - MT limite a data de leitura do hidrômetro de água para o período máximo de 30 (trinta) dias, e dá outras providências. |
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420/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito a revitalização da Creche EMEI Dione Pavin, localizada no bairro Primavera 3. |
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421/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito a realização de serviço de paisagismo e revitalização da rotatória localizada na Avenida Belo Horizonte com a Avenida Niterói, nas proximidades da Escola Novo Horizonte. |
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422/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A realização de estudos e providências visando à adesão do Município de Primavera do Leste/MT ao projeto Sandbox Regulatório da Anatel,
com o objetivo de ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet em áreas rurais e localidades sem conectividade adequada. |
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2013/2026 |
2026-05-25 |
Retirada de Pauta (PL) |
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
2032/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso 11, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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2032/2026 |
2026-05-25 |
Inclusão na Pauta (PL) |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso 11, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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2033/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da utilização de banheiros, vestiários e outros espaços afins, nos órgãos públicos e instituições privadas, destinados ao público feminino por mulheres trans. |
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2034/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar a técnica de pavimentação com o emprego de asfalto de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em todo o município de Primavera do Leste/MT. |
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2035/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e da influência do cristianismo como manifestação cultural no município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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2036/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Primavera do Leste/MT, o Programa Acesso Atípico criando o Passaporte do Conhecimento Inclusivo para garantir a participação gratuita de mães, pais ou responsáveis atípicos em eventos de capacitação e inclusão, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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15/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Denuncia por infração Político-Administrativa em face de Sérgio Machnic. |
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413/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Devido ao aumento populacional e da cidade de Primavera do Leste, solicitei a Secretaria de Segurança Pública que faça um planejamento e promova o AUMENTO do EFETIVO de Agentes de Trânsito da CMTU, bem como, AUMENTO da FROTA veicular que hoje só possui 03 viaturas. |
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| materia |
414/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Sugerimos a esta Presidência que se contrate um PROFISSIONAL habilitado em LIBRAS ampliando a acessibilidade desta Casa nas transmissões das sessões legislativas - a medida representa um importante avanço no fortalecimento da inclusão, da transparência e da participação cidadã, assegurando às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o pleno acesso às discussões, deliberações e atividades desenvolvidas pelo parlamento |
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| materia |
415/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Sejam adotadas medidas para garantir maior agilidade na liberação dos resultados de exames de crianças na rede pública de saúde do município. |
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| materia |
416/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Seja realizada a revisão dos critérios de cálculo do valor venal dos imóveis utilizados para fins de cobrança do IPTU no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
417/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
“A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES E A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE LIXO SELETIVO NA PRAÇA DITO ELETRICISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA III”. |
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| materia |
418/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
“A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO PRIMAVERA III, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO
LESTE – MT.” |
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| materia |
419/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
“A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE À PADARIA PÃO DE OURO E AO VIVEIRO QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT.” |
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403/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Instalação de um quebra-molas na Avenida Campo Grande, no trecho compreendido entre o Brasô Grill e o Supermercado Paranaense. |
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404/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Manutenção e recuperação do alambrado que delimita a área de preservação existente na passagem entre a Avenida Porto Alegre e a Avenida Dom Sebastião Figueiredo. |
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405/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Adesão do Município de Primavera do Leste aos programas e iniciativas do Governo Federal voltados ao desenvolvimento de Cidades Inteligentes. |
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406/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Gueno, no Município de Primavera do Leste/MT. |
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| materia |
407/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como aos Secretários Municipais de Esportes e de Infraestrutura, a oportunidade e a necessidade de incluir no planejamento de obras prioritárias do Município a implantação de um sistema adequado de iluminação no Campo de Futebol localizado no pátio interno do Ginásio de Esportes Pianão. |
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408/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indicando a necessidade de adoção de providências urgentes visando sanar um vazamento de esgoto existente na Rua Figueira, altura do nº 1395, cujos resíduos estão escorrendo pela via pública, atravessando uma das mãos da Avenida dos Trabalhadores e sendo direcionados para uma Boca de Lobo localizada no canteiro central da referida avenida, próximo ao cruzamento com a Rua Terceiro Milênio, seguindo muito provavelmente, a seguir, para o Córrego das Traíras, causando evidente poluição do referido curso d’água. |
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| materia |
409/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e à Coordenadoria do Setor de Comunicação/Canais Oficiais da Prefeitura, a urgente necessidade e indispensável oportunidade de promover ampla campanha publicitária e educativa, utilizando todos meios de comunicação disponíveis, visando conscientizar e incentivar a população a realizar corretamente a Separação do Lixo Reciclável para a efetiva Coleta Seletiva desenvolvida atualmente no município. |
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410/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, através da Coordenadoria do SAMU, a necessidade e oportunidade de promover fiscalização e adotar medidas administrativas visando proibir que empresas e estabelecimentos comerciais localizados na área central da cidade utilizem cones, cavaletes, correntes ou quaisquer outros objetos para impedir o estacionamento de veículos em frente aos respectivos comércios. |
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| materia |
411/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicito a revitalização da Praça Kiko Santin, localizada no bairro Parque Eldorado. |
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| materia |
412/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um espaço de lazer em área pertencente ao Município, situada na Avenida Los Angeles com a Rua Sacramento, nas proximidades da Arena F5, contemplando pista de caminhada e instalação de brinquedos, com o objetivo de promover qualidade de vida e bem-estar da população. |
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| materia |
2031/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conscientização, orientação, fiscalização e promoção da segurança no trânsito envolvendo bicicletas elétricas, ciclomotores elétricos, scooters elétricas e veículos similares no município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
11992/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Modificativa |
Acrescenta dispositivos à Seção V- Das Medidas Referentes aos Animais, para disciplinar a circulação e permanência de animais de grande porte na área urbana do Município de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
38/2026 |
2026-05-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos a partir de 25 de maio 2026, o servidor JEFFERSON LOPES DA SILVA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria nº 301 de 03 de outubro de 2025. |
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| materia |
401/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
A regulamentação do uso de patinetes elétricos na orla da lagoa, visando garantir a segurança dos usuários,
pedestres, ciclistas e frequentadores do espaço público no Município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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| materia |
402/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
A realização de convênios e parcerias com faculdades e universidades
que possuam cursos de Fisioterapia, com o objetivo de ampliar a capacidade de
atendimento fisioterapêutico no município, utilizando a atuação supervisionada
de estagiários e acadêmicos da área da saúde, no Município de Primavera do
Leste |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 03 anos da aprovação da Lei Municipal que instituiu a jornada semanal de 30 horas para os profissionais da Psicologia no Município de Primavera do Leste. |
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| materia |
399/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a implantação da rede de coleta de esgoto na Rua Particular,
localizada no bairro Castelândia. |
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400/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a criação e implementação do Programa “Ponto Digno – Abrigo, Água e
Proteção”, destinado à reestruturação, construção e adequação dos pontos de
embarque e desembarque de estudantes e trabalhadores no Município de
Primavera do Leste, com instalação de cobertura, assentos e pontos de
hidratação. |
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1809/2026 |
2026-05-18 |
Inclusão na Pauta (PL) |
Autoriza o Poder Executivo a permitir que a Farmácia Municipal de Primavera do Leste aceite receitas médicas emitidas por profissionais da rede particular ou conveniada, para fins de fornecimento de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências. |
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| materia |
2028/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a Expo Primavera no Calendário Oficial de Eventos do Município de Primavera do Leste- MT, e dá outras providências. |
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| materia |
2029/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Praça Sensorial Inclusiva" no âmbito do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
2030/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana do Cavalo" no Calendário Oficial de Eventos do município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
393/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, a necessidade de determinar, com a máxima urgência, a realização de
serviços de limpeza, desobstrução, manutenção preventiva e corretiva dos bueiros
localizados ao longo da Avenida Dom Aquino. |
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| materia |
394/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Seja disponibilizado atendimento com psicólogos e terapeutas no bairro Primavera III, com frequência mínima quinzenal. |
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| materia |
395/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Seja ampliado para duas vezes por semana o atendimento de fisioterapia realizado no bairro Primavera II |
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