materia nº 14/2026

Camara Muntcipal Pva do L^e-MT
FL.n? Rub CÂMARA MUNICIPAL DE
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PROTOCOLO N*
REQUERIMENTO
5272/2026
1B d« mtie d* 2026 09:67:16
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano, no Plenário des ta Casa, em comemoração aos 03 anos da aprovação da Lei Municipal que instituiu a jor nada semanal de 30 horas para os profissionais da Psicologia no Município de Primavera do Leste.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene no Plenário desta Casa Legislati va, por intermédio do Gabinete da Vereadora Karla da Saúde, em comemoração aos 03 (três) anos da aprovação da Lei Municipal que instituiu a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os profissionais da Psicologia no Município de Primavera do Leste, a ser realizada no dia 24 de junho do corrente ano.
A presente Sessão Solene tem por finalidade reconhecer o protagonismo histórico do Município de Primavera do Leste, pioneiro em Mato Grosso na implementação desta importante política pública de valorização profissional, bem como prestar homenagem às lideranças institucionais, parlamentares, profissionais da Psicologia e demais pessoas que contribuíram para esta conquis ta.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa celebrar os 03 (três) anos da aprovação da Lei Municipal que insti tuiu a jornada semanal de 30 horas para os profissionais da Psicologia no Município de Primave ra do Leste. Tal conquista representou importante avanço para os profissionais da Psicologia, considerando a natureza de suas atividades, que exigem elevado comprometimento técnico, emocional e humano no atendimento à população. A redução da jornada semanal proporcionou melhores condições de trabalho, maior qualidade de vida aos profissionais e contribuiu direta mente para o fortalecimento dos serviços prestados à comunidade.
A Psicologia desempenha papel fundamental nas políticas públicas de saúde, assistência social, educação, proteção à infância, saúde mental e promoção de direitos, sendo instrumento essencial no acolhimento, prevenção e cuidado da população. Além disso, esta Sessão Solene será oportu nidade para reconhecer e homenagear todos aqueles que participaram da construção desta impor tante conquista, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a valorização profissional j fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde mental e ao bem-estar social.
Diante da relevância da matéria, submeto o presente requerimento à apreciação de Vossa Exce lência, solicitando seu deferimento para realização da referida Sessão Solene.
e o
KARLA JACKELI iSTLVA SOUZA
VEREADORA -MDB
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