| norma |
4/1990 |
1990-08-14 |
Resolução |
Revoga as Resoluções nºs. 001/89, de 24 de fevereiro de 1989, 03/89 de 30 de junho de 1989, 001/90, de 20 de fevereiro de 1990 e dá outras providências. |
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| norma |
5/1990 |
1990-08-14 |
Resolução |
Estabelece novo horário e dia para realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
3/1990 |
1990-08-10 |
Projeto de Resolução |
Modifica a redação de diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste-MT., e dá outras providências. |
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| materia |
4/1990 |
1990-08-10 |
Projeto de Resolução |
Revoga as Resoluções nºs. 001/89, de 24 de fevereiro de 1989, 03/89 de 30 de junho de 1989, 001/90, de 20 de fevereiro de 1990 e dá outras providências. |
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| materia |
5/1990 |
1990-08-10 |
Projeto de Resolução |
Estabelece novo horário e dia para realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-02-20 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Fevereiro de 1990, à 31 de Dezembro de 1992. |
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| materia |
1/1990 |
1990-02-16 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Fevereiro de 1990, à 31 de Dezembro de 1992. |
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| norma |
3/1989 |
1989-06-30 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Junho de 1989 à 31 de Dezembro de 1992. |
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| norma |
21989/1989 |
1989-06-16 |
Resolução |
Da nova redação ao Artigo 64, Titulo IV, - Capítulo I, Das Sessões em Geral, da Resolução 01/87, de 02 de Janeiro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
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| norma |
2/1989 |
1989-05-26 |
Resolução |
Cria a Mesa Diretora da Assembléia Municipal Constituinte, no que dispõe o § Único do Artigo 11, do Ato das Disposições Transitórias, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
1/1989 |
1989-05-24 |
Projeto de Resolução |
Cria a Mesa Diretora da Assembléia Municipal Constituinte, no que dispõe o § Único do Artigo 11, do Ato das Disposições Transitórias, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
1/1989 |
1989-02-24 |
Resolução |
Fixa os Subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Fevereiro de 1989 à 31 de Dezembro de 1992. |
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| norma |
1/1989 |
1989-02-01 |
Portaria Legislativa |
Designar o Senhor JOSÉ GONZAGA TONON, brasileiro,/
casado, portador da RG. nº 1.207.409 SSP/Pr., para
exercer o cargo de Secretario Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, a partir desta data. |
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| norma |
2/1989 |
1989-02-01 |
Portaria Legislativa |
Designar a Srtª. NAIR MIROVSKI, brasileira, solteira, Contabilista, para exercer a função de -
Contadora e responder pelo setor de Tesouraria e
Pessoal desta câmara Municipal, a partir desta -
data |
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