| materia |
2/1994 |
1994-02-22 |
Projeto de Resolução |
Estabelece novo dia, com o mesmo horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
6/1994 |
1994-02-22 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeada para exercer o cargo da zeladora deste legislativo Municipal, a partir desta data, a Senhora Neusa Terezinha Franken, portadora do RG nº 12R1498249 e do CPF nº 76676161168 aprovada no concurso publico nº 001/91, realizado em 26 de junho de 1.992. |
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| norma |
1/1994 |
1994-02-21 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
1/1994 |
1994-02-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1994 |
1994-01-27 |
Portaria Legislativa |
Sestilio Segundo Frizon, Presidente da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o artº.51 da Lei ns 8.666/93, designa os Membros abaixo nomeados, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Licitação, para condução do processo licitatório constante do Edital nº 01/94 :
a) - Titulares: Dr. Jose Ravanello - presidente
Dr. Carlos A.Borghetti -membro
Sr.Jairo H.Barbosa - membro
b)-Suplentes: Sr.Olavo Delia Torre
Sra.Janaina SS Weis
Sr.Domingos Barizon |
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3/1993 |
1993-08-16 |
Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO. |
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| materia |
11993/1993 |
1993-08-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO. |
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| materia |
2/1993 |
1993-05-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
2/1993 |
1993-05-11 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
5/1993 |
1993-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para exercer o cargo de Técnico em
contabilidade, à partir desta data, o Senhor
OLAVO DELLA TORRE, técnico em contabilidade,
CRC-MT 5372-T, portador da RG 914508 SSP-PR,
Cpf 123220759-49. |
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| norma |
4/1993 |
1993-03-25 |
Portaria Legislativa |
Designar os Senhores: DARCI LUIZ SCOPEL, presidente; OLAVO DELLA TORRE 1º membro; ULISSES DYSARZS 2º membro e MARINÊS KUREK, secretaria, para em conjunto comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, pelo período de 01 (hum) ano à contar desta data, sem renumeração, gratificações ou quaisquer rendimentos. |
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| materia |
1/1993 |
1993-03-05 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1993 |
1993-03-05 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
3/1993 |
1993-03-01 |
Portaria Legislativa |
Designar o Sr. JAIRO HERMES BARBOZA, para exercer a função de Assessor de Imprensa desta Câmara, recebendo a remuneração de 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros) mensais, reajustados mensalmente de acordo com o Índice de aumento normal do Legislativo Municipal. |
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| norma |
2/1993 |
1993-02-17 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico deste Legislativo Municipal, a partir desta data, o Senhor José Ravanelo, advogado, inscrito na OAB-MT, sob o nº 3.291, portador do RG nº 6004683626 SSP/RS, e CPF nº 77983700-30. |
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| norma |
1/1993 |
1993-01-18 |
Portaria Legislativa |
Designar a Sra. JANAÍNA DA SILVA SECUNDO WEIS, portadora do RG. nº 282.095 SSP/RO e do CPF nº 420.345.402-63, para exercer em caráter de experiência pelo período de 90 (noventa) dias, a partir desta data, a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal. |
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| norma |
4/1992 |
1992-12-01 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeada para exercer o cargo de Zeladora deste
Legislativo Municipal, a partir desta data, a Senhora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS, portadora do RG nº 585.557 SSP/MT. e CPF 141.585.901, aprovada em Concurso Publico nº 001/91, realizado em 26 de Junho de 1992. |
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| norma |
4/1992 |
1992-10-02 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar Contrato de Locação de Imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
4/1992 |
1992-09-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar Contrato de Locação de Imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
3/1992 |
1992-08-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação da renumeração - dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1993 e dá outras providências: |
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| materia |
3/1992 |
1992-08-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação da renumeração - dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1993 e dá outras providências: |
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| norma |
2/1992 |
1992-07-01 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeada para exercer o cargo de Secretaria'
deste Legislativo Municipal a partir desta data,
a Senhorita CLEONICE FÁTIMA TRIACCA, portadora do RG. nº 894-.889 SSP/MT e CPF nº 567.247.481-00 aprovada no Concurso Publico nº 001/91, realizado em. 26 de Junho de 1992. |
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3/1992 |
1992-07-01 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeada para exercer o cargo de Contadora deste Legislativo Municipal, a partir desta data, a Senhorita NAIR MIROVSKI, portadora do RG, nº 1027455367 SSP/RS. e do CPF nº 190.260.560-87, aprovada no Concurso Publico nº 001/91, realizado em 26 de Junho de 1992. |
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| materia |
2/1992 |
1992-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ERES MACHADO - (PDT) |
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| norma |
2/1992 |
1992-06-05 |
Resolução |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ERES MACHADO - (PDT) |
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| norma |
1/1992 |
1992-04-24 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída uma Comissão Especial, composta pelos Vereadores: SÉRGIO LUÍZ COSTA. SÉRGIO MACHNIC, - JOSÉ ANTÔNIO LEITE NOGUEIRA. ANGELIM DOS SANTOS BARALDI E VOLNEI LORENZZON. para opinar em todos os -Projetos de Decreto-Legislativo que concedem títulos honoríficos, que tramitarem nesta Casa de Leis. |
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| materia |
1/1992 |
1992-03-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1992 |
1992-03-09 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
7/1991 |
1991-11-28 |
Projeto de Resolução |
Prorroga o prazo de inscrição para o CONCURSO PÚBLICO Nº 01/91, e dá outras providências. |
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| norma |
8/1991 |
1991-11-20 |
Resolução |
Prorroga o prazo de inscrição para o CONCURSO PÚBLICO Nº 01/91, e dá outras providências. |
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| norma |
7/1991 |
1991-11-08 |
Resolução |
Modifica a redação dos Incisos II e III, do Artigo 1º, e os Incisos do Artigo 2º, da Resolução nº 006/91, de 27 de Setembro de 1.991, e dá outras providências. |
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| norma |
2/1991 |
1991-10-27 |
Portaria Legislativa |
Fica criada a Comissão Especial de Estudos para Concessão de Títulos Honoríficos, nos ternos do artigo 229, do Regimento Interno deste Casa de Leis. |
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| materia |
6/1991 |
1991-10-25 |
Projeto de Resolução |
Modifica a redação dos Incisos II e III, do Artigo 1º, e os Incisos do Artigo 2º, da Resolução nº 006/91, de 27 de Setembro de 1.991, e dá outras providências. |
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| norma |
6/1991 |
1991-09-27 |
Resolução |
Estrutura o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal, cria cargos e funções, e dá outras providências: |
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| materia |
5/1991 |
1991-09-20 |
Projeto de Resolução |
Estrutura o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal, cria cargos e funções, e dá outras providências: |
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| norma |
1/1991 |
1991-09-20 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os seguintes Vereadores desta Câmara Municipal, para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução nº 004/91, de 20 da Setembro de 1991:
PRESIDENTE • Ver. Angelim dos Santos Baraldi
RELATOR - Ver. José Antônio Leito Nogueira
MEMBROS:
Ver. Sérgio Luiz Costa
Ver. Getúlio Luiz Barchet
Ver. Sérgio Machnic. |
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| norma |
4/1991 |
1991-09-20 |
Resolução |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
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| norma |
5/1991 |
1991-09-20 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
4/1991 |
1991-09-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
11991/1991 |
1991-09-13 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
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| materia |
3/1991 |
1991-08-16 |
Projeto de Resolução |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ERES MACHADO. |
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| norma |
3/1991 |
1991-08-16 |
Resolução |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ERES MACHADO. |
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| norma |
2/1991 |
1991-08-09 |
Resolução |
Modifica a redação do Artigo 170 e seu Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
2/1991 |
1991-08-06 |
Projeto de Resolução |
Modifica a redação do Artigo 170 e seu Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
1/1991 |
1991-02-15 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/1991 |
1991-02-15 |
Resolução |
Cria Comissão Especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/1990 |
1990-10-25 |
Projeto de Resolução |
Aprova Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício de 1988. |
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| norma |
6/1990 |
1990-10-25 |
Resolução |
Aprova Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício de 1988. |
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| materia |
6/1990 |
1990-10-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - Mato Grosso |
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| norma |
3/1990 |
1990-08-14 |
Resolução |
Modifica a redação de diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste-MT., e dá outras providências. |
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