| norma |
3/1997 |
1997-02-03 |
Portaria Legislativa |
Os Senhores, GIOVANE HERBERTS, JOSÉ ALÉCIO MICHELON, ambos Vereadores, e CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes em 31 de dezembro de 1996. |
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| norma |
4/1997 |
1997-02-03 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico deste Legislativo Municipal, a partir desta data, o Senhor José Ravanello, advogado, inscrito na O.A.B. - MT. , sob o nº 3.291, portador do RG. nº 6004683626 SSP/RS e CPF n° 177983700-30, no período de seis meses. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-05 |
Portaria Legislativa |
PAULO RENATO ZENI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, no uso das atribuições legais, considerando o Disposto na Lei 8.666 de 21/06/93, designa os funcionários abaixo nomeados para , sob a presidência do Primeiro para integrarem, pelo prazo de 01 (HUM) ano, à contar da publicação deste ato, a COMISSÃO DE LICITAÇÕES, desta Casa, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência Publica e Leilões. |
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| materia |
1/1997 |
1997-01-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
2/1997 |
1997-01-02 |
Portaria Legislativa |
O Senhor Olavo Della Torre, contabilista, CRC-MT 5.372T, assinar balancetes e balanços desta Casa de Leis, pelo período de 02 (dois) anos, à partir desta data. |
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| norma |
13/1996 |
1996-08-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação da renumeração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 a 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
14/1996 |
1996-08-26 |
Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1996 |
1996-08-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação da renumeração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 a 2000 e dá outras providências. |
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| materia |
5/1996 |
1996-08-15 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/1996 |
1996-08-15 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
9/1996 |
1996-08-15 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
10/1996 |
1996-08-15 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
11/1996 |
1996-08-15 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
12/1996 |
1996-08-15 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
3/1996 |
1996-06-01 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeada a Senhorita Lonimar Aparecida Triacca, com RG. n° 892.775 , CIC n° 580.870.601-72, para o cargo de secretária da Câmara Municipal no período de 04 (quatro) meses, substituindo a secretária Senhora Cleonice Fátima Triacca. |
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| norma |
7/1996 |
1996-05-21 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
3/1996 |
1996-05-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
5/1996 |
1996-04-30 |
Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1996 |
1996-04-30 |
Resolução |
Estabelece normas para a contratação de pessoal, por tempo determinado e dispensa. |
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| materia |
1/1996 |
1996-04-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece normas para a contratação de pessoal, por tempo determinado e dispensa. |
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| materia |
2/1996 |
1996-04-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1996 |
1996-04-15 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
4/1996 |
1996-04-15 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
2/1996 |
1996-03-25 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os seguintes vereadores desta Câmara
Municipal, para integrarem a Comissão de Investigações e Processantes, criada
pela Resolução n° 002/96, de 25 de março de 1996:
PRESIDENTE = Vereador Adriano Voigt
RELATOR = Vereadora Edna Mahnic
MEMBROS = Vereador Sestílio Segundo Frison
Vereador Nereu Gomes de Assis
Vereador Valmor Ezequiel Di Domenico |
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| norma |
2/1996 |
1996-03-25 |
Resolução |
Cria Comissão de Investigações e Processantes, e
da outras providências. |
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| norma |
1/1996 |
1996-03-07 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
1/1996 |
1996-01-03 |
Portaria Legislativa |
Designar os senhores, Olavo Della Torre, Adriano Voigt
e Regina C.de Souza, para juntos comporem a Comissão ,
de levantamento e avaliação dos BENS PATRIMONIAIS da Câmara Municipal, existentes em 31 de dezembro de 1995. |
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| norma |
7/1995 |
1995-11-27 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
6/1995 |
1995-11-20 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
4/1995 |
1995-11-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
5/1995 |
1995-09-26 |
Resolução |
Estabelece novo dia, com o mesmo horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
3/1995 |
1995-09-25 |
Projeto de Resolução |
Estabelece novo dia, com o mesmo horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
4/1995 |
1995-09-05 |
Resolução |
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal
de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
3/1995 |
1995-08-29 |
Resolução |
Autorizo o senhor presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/1995 |
1995-08-08 |
Projeto de Resolução |
Autorizo o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2/1995 |
1995-08-08 |
Resolução |
Autorizo o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/1995 |
1995-05-08 |
Projeto de Resolução |
Autorizo o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/1995 |
1995-05-08 |
Resolução |
Autorizo o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
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| norma |
4/1995 |
1995-05-01 |
Portaria Legislativa |
Designar para exercer o cargo de continua, a partir desta data a
Srtª Mônica Cristina Manske Kriese, portadora do Rg. n° 962.909. |
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| norma |
3/1995 |
1995-03-20 |
Portaria Legislativa |
Os membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de licitação, pelo período de 01 (hum) ano à contar desta data:
Titulares:
ADRIANO VOIGT
NEREU GOMES DE ASSIS
CLEONICE DE FÁTIMA TRIACCA
Suplentes:
JOÃO BATISTA DIAS CORRÊA
JAIR KUMM
CLAUDINEI LORENZON |
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| norma |
2/1995 |
1995-02-03 |
Portaria Legislativa |
Designar a Srtª Mônica Cristina Manske Kriese, portadora do RG. Nº 962.909, para exercer em caráter de experiência pelo período do 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano, na função de contínuo(a) desta Câmara Municipal. |
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| norma |
1/1995 |
1995-01-02 |
Portaria Legislativa |
Designar os Senhores, Dr. Divadir Aparecido De Pieri, Darci Luiz Scopel e Valmor Ezequiel Di
Domênico, para juntos comporem a Comissão de Avaliação e
Levantamento dos Bens Moveis da CÂMARA MUNICIPAL, fornecendo relatório físico e financeiro, valor em 31.12.94. |
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| materia |
3/1994 |
1994-11-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
4/1994 |
1994-11-07 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
5/1994 |
1994-10-04 |
Portaria Legislativa |
Os Membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão especial de licitação, para condução do processo licitatório constante do Edital de Tomada de Preços, nº 02/94, no dia 20 de outubro de 1994:
Titulares:
DR. JOSÉ RAVANELLO
DR. CARLOS A;BORGHETTI
SR. JAIRO H.BARBOSA
Suplentes
SR. OLAVO DELLA TORRE
SR. DOMINGOS BARIZON
SRTA. REGINA C.DE SOUZA |
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| norma |
4/1994 |
1994-10-01 |
Portaria Legislativa |
Designar a Srtª Regina Célia de Souza, portadora do RG. nº 4.301.702-0 e do CPF nº 468815301-53, para exercer a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal a partir desta data. |
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| norma |
3/1994 |
1994-08-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para exercer o cargo de Auxiliar de Contabilidade, á partir desta data o Senhor JAIR KUMM, auxiliar de contabilidade, portador do RG 348.299 SSP-MT e CIC 615.552.461-53. |
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| norma |
2/1994 |
1994-07-01 |
Portaria Legislativa |
Designar a Srtª Regina Célia de Souza, portadora do RG. nº 4.301.702-0 e do CPF nº 468815301-53, para exercer em caráter de experiência pelo período de 90 (noventa) dias, a partir desta data, a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal. |
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| norma |
3/1994 |
1994-04-26 |
Resolução |
Autoriza a concessão de licença a Vereador e a convocação do substituto legal. |
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| norma |
2/1994 |
1994-02-28 |
Resolução |
Estabelece novo dia, com o mesmo horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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