| norma |
23/2001 |
2001-12-19 |
Resolução |
Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para o Exercício financeiro de 2.002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2001 |
2001-12-13 |
Projeto de Resolução |
Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para o Exercício financeiro de 2.002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2001 |
2001-12-10 |
Portaria Legislativa |
Os Senhores Vereadores, José Alécio Michelon, Henrique
Alexandre Gatto e Valmor Ezequiel Di Domenico, e a Senhora Cleonice Fátima
Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto
procederem o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo
Municipal, existentes até 31 de Dezembro de 2001. |
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| materia |
14/2001 |
2001-12-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MATO GROSSO. |
1 |
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| norma |
22/2001 |
2001-12-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MATO GROSSO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
21/2001 |
2001-11-20 |
Resolução |
Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Primavera do Leste - MT. |
1 |
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| norma |
20/2001 |
2001-11-19 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2001 |
2001-11-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2001 |
2001-11-13 |
Resolução |
Cria o "PODER LEGISLATIVO ITINERANTE" da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2001 |
2001-11-13 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2001 |
2001-11-06 |
Projeto de Resolução |
Cria o "PODER LEGISLATIVO ITINERANTE" da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12001/2001 |
2001-11-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2001 |
2001-10-29 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2001 |
2001-10-29 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2001 |
2001-10-29 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2001 |
2001-10-15 |
Resolução |
Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à Secretaria de Saúde e para o A.A. - Alcoólicos Anônimos. |
1 |
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| materia |
11/2001 |
2001-09-26 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à Secretaria de Saúde e para o A.A. - Alcoólicos Anônimos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2001 |
2001-09-06 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2001 |
2001-09-03 |
Resolução |
Cria comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2001 |
2001-08-31 |
Projeto de Resolução |
Cria comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2001 |
2001-08-20 |
Resolução |
Estabelece novo horário para expediente da Câmara Municipal e dá outras providências: |
1 |
extracted
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| norma |
11/2001 |
2001-08-20 |
Resolução |
Altera a redação do art. 110 do RI que dispõe sobre o dia e o horário das sessões da Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Resolução |
Estabelece novo horário para expediente da Câmara Municipal e dá outras providências: |
1 |
extracted
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| materia |
9/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art. 110 do RI que dispõe sobre o dia e o horário das sessões da Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2001 |
2001-06-12 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2001 |
2001-06-01 |
Resolução |
Estabelece novo horário para expediente da Câmara Municipal e dá outras providências: |
1 |
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| norma |
11/2001 |
2001-06-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Srª Cristina M. K. Rohde, portadora do CPF n° 856.690.321-87, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT, para exercer o cargo em Comissão de Secretária, CC-8, deste Legislativo. |
1 |
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| norma |
12/2001 |
2001-06-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Srª Janete Pinheiro, portadora do RG n°
3.211.640-SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT., para
exercer o cargo em Comissão de Secretária, CC-8, deste Legislativo. |
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| norma |
13/2001 |
2001-06-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Srta. Sandra Jacob do Carmo, portadora do
CPF n° 913.689.361-72, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT.,
para exercer o cargo em Comissão de Telefonista - CC-8, deste Legislativo. |
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| materia |
7/2001 |
2001-05-30 |
Projeto de Resolução |
Estabelece novo horário para expediente da Câmara Municipal e dá outras providências: |
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pending_ocr
|
| norma |
7/2001 |
2001-05-29 |
Resolução |
Altera a redação do art. 110 do RI que dispõe sobre o dia e o horário das sessões da Câmara e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| norma |
10/2001 |
2001-05-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Sr. Jair Kumm, Técnico em Contabilidade,
CRC-MT 007463/0-7, para exercer o cargo em Comissão de Técnico em
Contabilidade, CC-1, deste Legislativo. |
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| norma |
6/2001 |
2001-05-21 |
Resolução |
Estabelece a estrutura do quadro de funcionários da Câmara Municipal, cria cargos e funções e dá outras providências: |
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pending_ocr
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| materia |
5/2001 |
2001-05-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art. 110 do RI que dispõe sobre o dia e o horário das sessões da Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2001 |
2001-05-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a estrutura do quadro de funcionários da Câmara Municipal, cria cargos e funções e dá outras providências: |
1 |
extracted
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| norma |
7/2001 |
2001-05-08 |
Portaria Legislativa |
Fica a Srª JANETE PINHEIRO, CIRG nº 3.211640 SSP/SC,
residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das
funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, a partir do dia 08 de maio
de 2001. |
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| norma |
8/2001 |
2001-05-08 |
Portaria Legislativa |
Fica a Srª MONICA CRISTINA M. K. RODHE, CPF n° 856.690.321-87, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, à partir do dia 08 de maio de 2001. |
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| norma |
9/2001 |
2001-05-08 |
Portaria Legislativa |
Fica a Srª SANDRA JACOB DO CARMO, CPF N° 913.689.361-72 residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Telefonista nível 6, desta Casa de Leis, à partir de 08 de maio de 2001. |
1 |
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| norma |
5/2001 |
2001-05-07 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2001 |
2001-04-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da resolução 006/91 que estrutura o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2001 |
2001-04-09 |
Resolução |
ARTIGO 1º - Dá nova redação ao Capítulo VII das Atas, Artigos 129,
ficando na seguinte forma:
“Artigo 129 — De cada Sessão da Câmara, lavrar-se-
à Ata dos trabalhos, contendo os nomes dos Vereadores presentes e
ausentes, e uma exposição sucinta dos assuntos tratados, que poderá
dispensar a sua leitura”.
ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário: |
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| norma |
6/2001 |
2001-04-01 |
Portaria Legislativa |
Designar o Senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Fiscal
Ambientalista, RG n° 946.394 SSP/MT, residente e domiciliado em
Rondonópolis - MT., para exercer as funções de Fiscal Ambientalista nível
CC-8 desta Casa de Leis, pelo período de 08 (oito) meses, à partir desta data. |
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| materia |
4/2001 |
2001-03-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração da resolução 006/91 que estrutura o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2001 |
2001-03-15 |
Projeto de Resolução |
ARTIGO 1º - Dá nova redação ao Capítulo VII das Atas, Artigos 129,
ficando na seguinte forma:
“Artigo 129 — De cada Sessão da Câmara, lavrar-se-
à Ata dos trabalhos, contendo os nomes dos Vereadores presentes e
ausentes, e uma exposição sucinta dos assuntos tratados, que poderá
dispensar a sua leitura”.
ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário: |
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| norma |
5/2001 |
2001-03-10 |
Portaria Legislativa |
Designar a Srª JANETE PINHEIRO, CIRG nº 3.211.640
SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., para
exercer as funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, pelo período
de 01 (hum) ano, à partir desta data. |
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| norma |
1/2001 |
2001-03-05 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
2/2001 |
2001-03-05 |
Resolução |
Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. |
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| norma |
1/2001 |
2001-02-01 |
Portaria Legislativa |
ANGELIN DOS SANTOS BARALDI, Presidente da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Lei n° 8.666 de 21.06.93, designa os funcionários
e Vereador abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem,
pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação deste ato, a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, desta Câmara Municipal, nas
modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão:
Titulares:
José Ravanello
Regina Célia de Souza
José Alécio Michelon |
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| norma |
2/2001 |
2001-02-01 |
Portaria Legislativa |
Designa o Sr. Jair Kumm, contabilista, CRC n° 007463/0-7,
residente e domiciliada em Primavera do Leste — MT., para exercer as funções
de contador desta Casa de Leis pelo período de 01 (um) ano, à partir desta
data. |
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| norma |
3/2001 |
2001-02-01 |
Portaria Legislativa |
Designar a Srª MONICA CRISTINA M. K. RODHE, CPF
n° 856.690.321-87, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT.,
para exercer as funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, pelo
período de 01 (hum) ano, à partir desta data. |
1 |
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