| norma |
8/2005 |
2005-01-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o provimento em cargo comissionado a Senhora Ivone
Imaculada de Oliveira, inscrita no CPF 427.737.841-20 e RG n° 610.065
SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência,
percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da
Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-01-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2005 |
2005-01-18 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os
funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a Presidência
do 1°, integrarem pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação
deste ato, a Comissão Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara
Municipal nas modalidades de Convite, Tomadas de preços.
Concorrências, Pregões e Leilões.
Cleonice de Fátima Triacca
Luiz Carlos Rezende
Walmir Zeliz dos Santos |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-01-17 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor João José de Arruda Campos, Técnico Contábil, sob o
CRC n° 3968/ MT, CPF n° 175.612.801-49 e RO n° 449.778 SSP/ MT, para
exercer o cargo de Técnico em Contabilidade desta Casa de Leis, em cargo
comissionado, percebendo seus honorários em conformidade com o anexo
IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte
Contábil do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2005 |
2005-01-17 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor Luiz Carlos Rezende, advogado inscrito na OAB/MT sob o
n° 8987-B/ MT, no CPF sob o n° 489.990.759-15 e no RG sob o n
3.601.651-5 SSP-PR, para exercer o cargo de Procurador Jurídico,
percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da
Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte
Jurídica deste Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2004 |
2004-12-31 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento em comissão o Sr. João José Arruda de Campos, portar do CPF nº 175.612.801-49, nomeado pela Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2004 |
2004-12-31 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento em
comissão o Sr. José Ravanello, portar do CPF n° 177.983.700-30, nomeado
pela Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2004 |
2004-12-31 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento em comissão para o cargo
de TÉCNICO LEGISLATIVO a Srta. REGINA CÉLIA
DE SOUZA, portadora do CPF nº 468.815.301-53,
nomeada pela Portaria n° 016, de 01 de dezembro de 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2004 |
2004-12-20 |
Portaria Legislativa |
Fica os agentes políticos (vereadores), obrigados apresentar a
declaração de bens até 30 de dezembro do corrente ano, conforme anexo
único. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2004 |
2004-12-15 |
Portaria Legislativa |
Ficam os Senhores Vereadores Henrique Alexandre Gatto, Angelin dos Santos Baraldi, e a funcionária Cleonice Fátima Triacca Ferracini, designados para em conjunto verificar e efetuar o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal existentes até 31 de dezembro de 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2004 |
2004-12-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento em comissão a Sra REGINA CÉLIA DE SOUZA, portadora do CPF n° 468.815.301-53, para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com remuneração prevista no anexo III da Resolução n° 015, de 12 de dezembro de 2.003. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2004 |
2004-12-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento efetivo a Sra
MARGARIDA DOS SANTOS KUCZKOVSKI, CPF n° 422.339.920-91,
para o cargo de AGENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, convocada pelo
Edital de Convocação 002/2.004, com remuneração prevista no anexo III da
Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2004 |
2004-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento em
comissão a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA, portara do CPF n°
468.815.301-53, nomeada pela Portaria n° 004, de 01 de Outubro de 1.994. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2004 |
2004-11-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento efetivo a Sra
MONICA CRISTINA MANSKE KRIESE ROHDE, para o cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, convocada pelo Edital de Convocação
002/2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12
de dezembro de 2.003 |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2004 |
2004-11-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2004 |
2004-11-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento em
comissão a Sra MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE ROHDE,
nomeada pela Portaria 011, de 01 de Junho de 2.001. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2004 |
2004-11-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento efetivo as Sra
IVANICE NOVO BERGAMASCO, para o cargo de AJUDANTE
LEGISLATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 001, de 13 de
outubro de 2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015,
de 12 de dezembro de 2.003. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2004 |
2004-11-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento efetivo as Sra
LUCIANY FREIRE DE ASSIS CARRARO, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 001, de 13 de
outubro de 2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015,
de 12 de dezembro de 2.003. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2004 |
2004-11-16 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar os servidores efetivos nos
respectivos cargos e remuneração, conforme previsto no anexo único desta
Portaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2004 |
2004-11-09 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente o loteamento Cidade
Primavera IV, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2004 |
2004-11-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento efetivo as Srta ELIZAMA MARQUES, para o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, Srta DANGLEY ALÍPIO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Srta SANDRA JACOB DO CARMO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e KARIN DE ALBUQUERQUE, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, convocados pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2004, todos com renumeração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2004 |
2004-11-03 |
Portaria Legislativa |
Designar os Srs. João José de Arruda
Campos, José Ravanello e Regina Célia de Souza, para sob a Presidência do
primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo de enquadrar os
servidores efetivos do legislativo municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2004 |
2004-11-03 |
Portaria Legislativa |
Designar os Srs. João José de Arruda
Campos, José Ravanello e Regina Célia de Souza, para sob a Presidência do
primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo de avaliar o
desempenho dos servidores efetivos do legislativo municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2004 |
2004-11-03 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente o loteamento Jardim Poncho
Verde II, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2004 |
2004-10-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento em comissão a Srtª. ELIZAMA MARQUES, nomeada pela Portaria 004, de 20 de Janeiro de 2.003; a Srtª DANGLEY ALÍPIO, nomeada pela Portaria 007, de 11 de agosto de 2003 e Srtª SANDRA JACOB DO CARMO, nomeada pela Portaria 013, de 01 de Junho de 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2004 |
2004-08-16 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto de Moção de Aplausos
e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2004 |
2004-08-03 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente o loteamento Jardim Itália, e
dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2004 |
2004-06-23 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto de Moção de Aplausos
e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2004 |
2004-06-15 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente aos Projetos de Moções de
Aplausos e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2004 |
2004-05-28 |
Portaria Legislativa |
Fica homologado o resultado do Concurso Público
Municipal Edital n.° 001/2003, adendos 001, 002 e 003, para os cargos de Agente
Administração Pública, Contínuo, Ajudante Legislativo, Agente Administrativo e
Assistente Legislativo, realizado pelo Legislativo Municipal, conforme relatório de notas
com a respectiva classificação que faz parte do anexo deste Edital e encontra-se afixado
no Painel de Publicações da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2004 |
2004-05-17 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto de Moção de Aplausos
n°001/04 e Projeto de Decreto Legislativo 001/04 e
dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2004 |
2004-04-27 |
Resolução |
Reajusta vencimentos dos servidores públicos do município de Primavera do Leste, em exercício no poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2004 |
2004-04-27 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
pareceres referentes aos Projetos de Decretos de
n°001 e 002/04, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2004 |
2004-04-02 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados, como fiscais para realização
das provas praticas do dia 04 de abril de 2004, na escola Mauro Wendelino Weis, os
seguintes fiscais:
Derli Garcia
Edair José Gonçalves
Welson Ney Varanda Ferracini
Adailton Alves da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2004 |
2004-03-30 |
Projeto de Resolução |
Reajusta vencimentos dos servidores públicos do município de Primavera do Leste, em exercício no poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2004 |
2004-03-16 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto de Moção de Aplausos
n°002/04, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2004 |
2004-03-12 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados, como fiscais para realização
das provas teóricas do dia 14 de março de 2004, na escola Mauro Wendelino Weis, os
seguintes fiscais:
ANA MARIA MENEGHEL BOSCHILIA
ARLINDO KOTHE
BERENICE VIEIRA MOURA
CIRINEU BUSSANELLO
DELMA MARIA ZANATTA
ELIETE APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOLANI
ELIZÂNGELA OLIVEIRA BORGES
I ELIZABETE NUNES TUBINO
ERESMINA XAVIER DE OLIVEIRA
INÊS REINEHER LARA
IVA ANGELA Dl DOMENICO CUCATO
LENICE FREITAS TEIXEIRA
MARIA ZENI LUNELLI
MAREEI SALETE BIASUS
MARLI ALVES TIBOLA
NEWTON SILVA DOURADO
REGINALDO SOUZA ROSA
SARA LÚCIA TONIAL
SELMA FÁTIMA MEZZOMO DAL ROVERI
TANIA APARECIDA DOS SANTOS JESUS
VENCESLINA PEREIRA GONÇALVES
ZILDA ZEFERINO CORVETTO
ZITA ROGGIA ROQUE
VALDEMAR CASSIMIRO
MARLI FÁTIMA DE LARA
NELCI TEREZA TREMEA
IRLEIA CRISTHIANNE DOS SANTOS BALBINO |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2004 |
2004-03-08 |
Portaria Legislativa |
ARTIGO 1° - Fica instituída e nomeada a COMISSÃO PROVISÓRIA DE
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.
ARTIGO 2° - Ficam nomeados para integrar a Comissão os Senhores:
1° - Membro: Sestilio Segundo Frison
2° - Membro: José Alécio Michelon
3° - Membro: Valmor Ezequiel Di Domenico |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2004 |
2004-03-05 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo, que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2004 |
2004-01-05 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°,
integrarem pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação deste ato, a Comissão
Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite,
tomadas de preços, concorrências e Leila. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2003 |
2003-12-15 |
Portaria Legislativa |
Regulamentar o acesso de pessoas no prédio da Câmara Municipal de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2003 |
2003-12-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2003 |
2003-12-11 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Designar os Srs. José Ravanello, Cleonice Fátima
Triacca Ferracini e João José de Arruda Campos, para sob a Presidência do primeiro,
comporem a comissão que terá como objetivo a realização do Concurso Público a ser
promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Primavera do Leste - MT.
Artigo 2º - Ficam designados os Srs. José Alécio Michellon,
Henrique Alexandre Gatto, Marli Inês Martins, para suplentes da Comissão de que trata o
artigo anterior desta Portaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2003 |
2003-11-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2003 |
2003-11-04 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente à Moção de Aplausos e dá outra
providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2003 |
2003-11-04 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente à Moção de Aplausos e dá outra
providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2003 |
2003-10-10 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente o loteamento e dá outras
providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2003 |
2003-10-07 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente à Moção de Aplausos e dá outra
providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2003 |
2003-10-07 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo,
que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO, e dá outra providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2003 |
2003-09-26 |
Portaria Legislativa |
SESTILIO SEGUNDO FRISON, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SESTÍLIO SEGUNDO
FRISON, no uso de suas atribuições que lhe confere o regimento interno; e considerando o
disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os funcionários e vereadores abaixo
nomeados para atuarem como Pregoeiros e como Equipe de Apoio, desta Câmara
Municipal, nas licitações na modalidades de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem
como Equipe de Apoio, pela exigüidade de servidores no setor:
PREGQEIRQ (A)
Sérgio Denardi — Vereador
EQUIPE DE APOIO
José Alécio Michelon - Vereador
Darci Oberdan de Souza - Vereador
João José A. Campos - Funcionário |
1 |
extracted
|