| norma |
79/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora SARA SIQUEIRA SILVA,
portada do CPF/MF n° 910.704.491-72, e Cédula de Identidade n° 1029844-4, expedida
pela SJEMT, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da
Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005. |
1 |
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|
| norma |
80/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora IVANYA MARIA DA SILVA,
inscrita no CPF n" 859.227.301-34 e no RG n" 1017502-4 - SSMT, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo seus vencimentos em
conformidade do anexo IV da Re.solução n° 008, de 04 de Julho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor VALMOR EZEQUIEL Dl
DOMENICO, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de gratificação, no período de agosto a dezembro de 2.005. |
1 |
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|
| norma |
82/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor SÉRGIO LUIZ
KLIMIUK, portador do CPF/MF n" 399.676.890-72 e RG nº 3024248563 -
SSPRS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO,
percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo ÍV da Resolução n°
008, de 04 de Julho de 2.005. |
1 |
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|
| norma |
83/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora DANGLEY ALÍPIO,
ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo seus
vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de 04 de
Julho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor SÉRGIO LUIZ KLIMIUK,
ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de gratificação, no período de agosto a dezembro de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVANYA MARIA DA
SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, 40% (quarenta por cento)
do vencimento base a título de gratificação, no período de agosto a dezembro de 2.005, no
período de agosto a dezembro de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora SARA SIQUEIRA SILVA,
ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação, no período de agosto a
dezembro de 2.005. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2005 |
2005-07-29 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de um (a) funcionário (a) da Câmara Municipal à 5ª Delegacia PRF/MT - Primavera do Leste - MT". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2005 |
2005-07-29 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a Descrição dos Cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2005 |
2005-07-29 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre contrato de Comodato entre a Câmara Municipal e a 5ª Delegacia PRF/MT - Primavera do Leste - MT". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
72/2005 |
2005-07-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido o servidor VALMOR
EZEQUIEL Dl DOMENICO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela
Portaria n° 019, de 01 de abril de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2005 |
2005-07-29 |
Portaria Legislativa |
.Exonerar a pedido a servidora DANGLEY ALÍPIO,
ocupante do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeada pela Portaria n" 060, de 05
de Julho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2005 |
2005-07-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido o servidor JAIR KUMM,
ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº
058, de 05 de Julho de 2.005. |
1 |
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|
| norma |
75/2005 |
2005-07-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido a servidora ANA
MAGDA OLIVEIRA CHIMELLO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria nº 048, de 31 de
maio de 2.005. |
1 |
extracted
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| norma |
76/2005 |
2005-07-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido a servidora IVANYA MARIA DA
SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, nomeada
pela Portaria n" 026, de 01 de abril de 2,005. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2005 |
2005-07-22 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos servidores do Poder Legislativo Municipal". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
58/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor JAIR KUMM, CPF n°
615.562.461-53, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico
Legislativo, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da
Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005. |
1 |
extracted
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| norma |
59/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JAIR KUMM, ocupante
do cargo de Assessor Técnico Legislativo, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de função gratificada a título de gratificação
gratificada, no mês de julho de 2.005. |
1 |
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| norma |
60/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora ocupante do cargo de
Agente Administrativo DANGLEY ALÍPIO, para exercer o cargo
comissionado de Assessor de Imprensa, percebendo seus vencimentos em
conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora DANGLEY ALÍPIO,
ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada. |
1 |
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| norma |
62/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor THADEU LUIZ
SALGADO FILHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela
Portaria nº 028, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005. |
1 |
extracted
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| norma |
63/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora NEILHA BARBOSA
CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado
pela Portaria nº 025, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a
dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora MARGARIDA MARIA
DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado
pela Portaria n° 024, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a
dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JULIANO BORTOLO,
ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 023, de 01
de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de
gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor LEONARDO TADEU
BORTOLIN, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria
n° 022, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a
título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data |
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extracted
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| norma |
67/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n°
021, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título
de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora CLEUNICE SANTINA
DE MELLO TONON, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela
Portaria nº 020, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor VALMOR EZEQUIEL
Dl DOMENICO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela
Portaria n° 019, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora DIVANIELA GONÇALVES FORTES FONTANA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 018, de 01 de abril de 2.005, 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no
período de julho a dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2005 |
2005-07-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora FERNANDA
RENATA ROSSATO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado
pela Portaria nº 017, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a
dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2005 |
2005-07-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2005 |
2005-06-20 |
Resolução |
"Antecipa Sessão Ordinária e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2005 |
2005-06-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2005 |
2005-06-17 |
Projeto de Resolução |
"Antecipa Sessão Ordinária e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2005 |
2005-06-13 |
Resolução |
Declara a nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara na condução do processo de votação do Projeto de Lei nº 771/2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
312005/2005 |
2005-06-10 |
Projeto de Resolução |
Declara a nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara na condução do processo de votação do Projeto de Lei nº 771/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2005 |
2005-06-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE
ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
41,65% (quarenta e um virgula sessenta e cinco por cento) do vencimento base
a título de gratificação gratificada, no mês de junho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Determinar a suspensão do expediente da Câmara
Municipal de Vereadores, nos dias 1° e 02 de junho de 2005; |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor THADEU LUIZ SALGADO FILHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado
pela Portaria nº 028, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho
de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVONE
IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da
Presidência, nomeado pela Portaria n° 027, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte
e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no
período de maio e junho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVANYA MARIA DA
SILVA, ocupante do cargo de Assessor Comunicação Social, nomeada pela
Portaria n° 026, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a
dezembro de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora NEILHA BARBOSA
CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar,
nomeado pela Portaria n® 025, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de
maio e junho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora MARGARIDA
MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 024, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte
e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no
período de maio e junho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JULIANO BORTOLO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela
Portaria n° 023, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho
de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor LEONARDO TADEU
BORTOLIN, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela
Portaria n° 022, de 01 de abril de 2.005, 25?^) (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho
de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor IRANILDO JOSE
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela
Portaria n° 021, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho
de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora CLEUNICE SANTINA DE MELLO TONON, ocupante do cargo de Assessor
Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 020, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte
e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no
período de maio e junho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor VALMOR
EZEQUIEL Dl DOMENICO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar,
nomeado pela Portaria n° 019, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de
maio e junho de 2.005. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora DIVANIELA
GONÇALVES FORTES FONTANA, ocupante do cargo de Assessor
Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 018, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte
e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no
período de maio e junho de 2.005. |
1 |
extracted
|