| norma |
7/2006 |
2006-01-24 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor JOÃO JOSÉ DE
ARRUDA CAMPOS, no cargo Comissionado de ASSESSOR
FINANCEIRO, percebendo seus vencimentos em conformidade com ao
anexo IV da Resolução n® 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre
o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo Municipal. |
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| norma |
8/2006 |
2006-01-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE
ARRUDA CAMPOS, no do cargo Comissionado de ASSESSOR
FINANCEIRO, nomeado pela Portaria n^ 007, de 24 de Janeiro de 2.006,
50% (cinqüenta por cento) do vencimento a título de FG - Função
Gratificada), no período de Janeiro a Junho de 2.005. |
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| norma |
9/2006 |
2006-01-24 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria nº 005, de 24 de Janeiro
de 2.006. |
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| norma |
10/2006 |
2006-01-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE
ARRUDA CAMPOS, no cargo comissionado de ASSESSOR
FINANCEIRO, nomeado pela Portaria n- 007, de 24 de Janeiro de 2.006,
50% (cinqüenta por cento) do vencimento a título de FG - Função
Gratificada, no período de Janeiro a Junho de 2.006. |
1 |
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| norma |
2/2006 |
2006-01-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido o servidor JOÃO
JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo Comissionado de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nomeado pela Portaria n- 056, de
31 de maio de 2.005. |
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| norma |
3/2006 |
2006-01-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido o servidor SÉRGIO
LUIZ KLIMIUK, ocupante do cargo Comissionado de ASSESSOR
FINANCEIRO, nomeado pela Portaria n- 082, de 01 de agosto de 2.005. |
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| norma |
4/2006 |
2006-01-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora MARGARIDA
MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo Comissionado de
ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria n^ 024, de 01 de
abril de 2.005. |
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| norma |
1/2006 |
2006-01-09 |
Resolução |
Institui o título "Mulher Cidadã". |
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| materia |
112006/2006 |
2006-01-05 |
Projeto de Resolução |
Institui o título "Mulher Cidadã". |
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| norma |
1/2006 |
2006-01-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido a servidora efetiva
no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, DANGLEY ALÍPIO, do
cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO,
nomeada pela Portaria n- 083, de 01 de agosto de 2.005. |
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| norma |
104/2005 |
2005-12-31 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Função Gratificada do
servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo
Comissionado de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, concedida pela
Portaria n- 029, de 22 de abril de 2.005, a partir de 02 de Janeiro de
2.006. |
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| norma |
105/2005 |
2005-12-31 |
Portaria Legislativa |
O Vereador Walmir Zeliz dos Santos, e os
Funcionários da Câmara Municipal João José de Arruda Campos e Cleonice
Fátima Triacca Ferracini, para em conjunto procederem o levantamento e
avaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes até dia 31
de dezembro de 2005. |
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| norma |
103/2005 |
2005-12-20 |
Portaria Legislativa |
Ficam concedidas antecipação de férias aos
servidores do Legislativo lotado nos cargos de ASSESSOR PARLAMENTAR E
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, no período de 21 de dezembro a 20 de
Janeiro de 2.006. |
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| norma |
102/2005 |
2005-12-09 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados, considerando o disposto
na Lei n°. 8666/93, os funcionários abaixo nomeados para, sob a Presidência do
1º integrarem pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato,
a Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Câmara Municipal nas
modalidades de Convite, tomadas de preços, concorrências e leilões. Sendo eles.
1º- Claudemar Gomes da Silva;
2°- Sandra Jacob do Carmo;
3°- Mônica Cristina Manske Kriese Rohde. |
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| norma |
18/2005 |
2005-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Representação para apurar as denúncias de possíveis irregularidades junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
14/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Representação para apurar as denúncias de possíveis irregularidades junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
172005/2005 |
2005-11-11 |
Resolução |
"Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências". |
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pending_ocr
|
| materia |
13/2005 |
2005-11-09 |
Projeto de Resolução |
"Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências". |
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| norma |
95/2005 |
2005-11-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder licença ao Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, com
remuneração, pelo prazo de 30 dias e determinar convocação do Vereador
Suplente Josafá Martins Barbosa para todas as sessões ordinárias e
extraordinárias deste Legislativo Municipal, enquanto durar a ausência do
Vereador acima mencionado, conforme dispõe o Parágrafo único do art. 20 de
Regimento Interno da Câmara de vereadores. |
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| norma |
96/2005 |
2005-11-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora CLEONICE DE
FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de SECRETARIA
EXECUTIVA, 15% (quinze por cento) do vencimento base a título de
gratificação, no período de novembro a dezembro de 2.005. |
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| norma |
97/2005 |
2005-11-01 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria n° 047, de 31 de maio
de 2.005. |
1 |
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| norma |
98/2005 |
2005-11-01 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º. Fica instituída e nomeada a
Comissão Provisória de Avaliação Especial de Desempenho.
Art. 2º. Ficam nomeados para integrar a
Comissão de Avaliação de Desempenho, sob a Presidência do
primeiro, os Srs:
1º Membro: Eraldo Gonçalves Fortes.
2º Membro: José Gonzaga Tonon.
3º Membro: Valmor Ezequiel Di Domenico. |
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| norma |
99/2005 |
2005-11-01 |
Portaria Legislativa |
Fica por esta Portaria instituído o regulamento para a avaliação especial de desempenho, nos termos do art. 41 §4º da Constituição Federal e dos arts 27, 28, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 da Resolução nº 008/2005, para medir a eficiência e a produtividade e a efetivação do servidor municipal. |
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| norma |
100/2005 |
2005-11-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora REGINA
CÉLIA DE SOUZA, portada do CPF/MF nº 468.815.301-53, e
Cédula de Identidade nº 4.301702-0, expedida pela SSPPR, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo seus vencimentos em conformidade
do anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005. |
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| norma |
101/2005 |
2005-11-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora REGINA
CÉLIA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de gratificação, no período de novembro e
dezembro de 2.005. |
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| norma |
94/2005 |
2005-10-31 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido a servidora SARA
SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete da
Presidência, nomeada pela Portaria n° 079, de 01 de agosto de 2.005. |
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| norma |
93/2005 |
2005-10-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder a sei*vidora IVANYA
MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE
IMPRENSA, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de
gratificação, no período de outubro a dezembro de 2.005. |
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| norma |
91/2005 |
2005-09-20 |
Portaria Legislativa |
Designar as servidoras MÔNICA
CRISTINA MANSKE KRIESE, SANDRA JACOB DO CARMO e IVONE
IMACULADA DE OLIVEIRA, para acompanhamento das sessões
legislativas ordinárias. |
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| norma |
92/2005 |
2005-09-20 |
Portaria Legislativa |
Determinar ao setor responsável pela
contabilidade e recursos humanos do legislativo municipal a
promover o levantamento e publicação de escala de férias dos
servidores do legislativo municipal. |
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| norma |
17/2005 |
2005-08-31 |
Resolução |
"Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2006". |
1 |
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| materia |
12/2005 |
2005-08-30 |
Projeto de Resolução |
"Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2006". |
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pending_ocr
|
| norma |
90/2005 |
2005-08-24 |
Portaria Legislativa |
É proibido o uso das linhas telefônicas da
Câmara Municipal, para chamadas particulares. |
1 |
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| norma |
15/2005 |
2005-08-22 |
Resolução |
"Dispõe sobre a Descrição dos Cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT". |
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| norma |
16/2005 |
2005-08-22 |
Resolução |
Cria a Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e autoriza a convocação de Audiências Públicas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2005 |
2005-08-15 |
Resolução |
“Fica a Câmara Municipal de Primavera do
Leste, Estado de Mato Grosso, autorizada a consolidar
Convênio com a Faculdades UNICEN - Campus
Waldomiro Riva, nesta cidade de Primavera do Leste". |
1 |
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| norma |
14/2005 |
2005-08-15 |
Resolução |
"institui o Programa Vereador Juvenil no Município de Primavera do Leste" e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
11/2005 |
2005-08-12 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e autoriza a convocação de Audiências Públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
87/2005 |
2005-08-10 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora LUCI MARA KUMM,
inscrita no CPF/MF n° 813.846.701-06 e Cédula de Identidade n° 1067248-
6, no cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo
seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de
04 de Julho de 2.005. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2005 |
2005-08-10 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora LUCI MARA KUMM,
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela
Portaria n° 087, de 01 de agosto de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de agosto a
dezembro de 2.005. |
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| norma |
89/2005 |
2005-08-10 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ
DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
CONTABILIDADE, nomeado pela Portaria n° 056, de 31 de agosto
de 2.005, 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de
gratificação gratificada, no período de agosto a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
12/2005 |
2005-08-08 |
Resolução |
"Declara a nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara na condução do processo de votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei nº 002/2005". |
1 |
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| materia |
10/2005 |
2005-08-04 |
Projeto de Resolução |
“Fica a Câmara Municipal de Primavera do
Leste, Estado de Mato Grosso, autorizada a consolidar
Convênio com a Faculdades UNICEN - Campus
Waldomiro Riva, nesta cidade de Primavera do Leste". |
1 |
extracted
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| materia |
222005/2005 |
2005-08-04 |
Projeto de Resolução |
"Declara a nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara na condução do processo de votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei nº 002/2005". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
322005/2005 |
2005-08-04 |
Projeto de Resolução |
"institui o Programa Vereador Juvenil no Município de Primavera do Leste" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2005 |
2005-08-01 |
Regimento Interno |
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos
servidores do Poder Legislativo Municipal”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2005 |
2005-08-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos servidores do Poder Legislativo Municipal". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2005 |
2005-08-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de um (a) funcionário (a) da Câmara Municipal à 5ª Delegacia PRF/MT - Primavera do Leste - MT". |
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extracted
|
| norma |
11/2005 |
2005-08-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre contrato de Comodato entre a Câmara Municipal e a 5ª Delegacia PRF/MT - Primavera do Leste - MT". |
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pending_ocr
|
| norma |
77/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor VALMOR EZEQUIEL Dl
DOMENICO, portador do CPF/MF nº 204.541.201-68 e RG n° 873 474 - SSPMT para
exercer o cargo comissionado de DIRETOR GERAL, percebendo seus vencimentos em
conformidade do anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005. |
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extracted
|
| norma |
78/2005 |
2005-08-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora ANA MAGDA
OLIVEIRA CHIMELLO, para exercer o cargo comissionado de
ASSESSOR DE COMUNÍCAÇÃO SOCIAL, percebendo seus
vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de 04 de
Julho de 2.005. |
1 |
extracted
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