| norma |
53/2006 |
2006-05-15 |
Portaria Legislativa |
Indicar os Vereadores José Gonzaga Tonon
e Eraldo Gonçalves Fortes para compor a Comissão que irá tratar dos assuntos
relacionados ao Loteamento denominado Vila Popular desta Cidade. |
1 |
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| norma |
54/2006 |
2006-05-15 |
Portaria Legislativa |
Nomear
para
provimento
comissionado o servidor GERALDO TADEU FREITAS SCHORN,
CPF/MF nº 158.392.810-34 e Cédula de Identidade nº 1023788-7 SSP/MT,
para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo
remuneração prevista no anexo 111 e IV da Resolução n° 003, de 18 de
abril de 2.006. |
1 |
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| norma |
50/2006 |
2006-05-12 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os membros abaixo para comporem a
comissão de licitação, sob a presidência do primeiro, para integrar a Comissão
Permanente de Licitações, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro
de 2.006:
1º. SÉRGIO LUIZ KLIMIUK.
2º. ROMUADO POVROZNIK JÚNIOR.
3º. MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE. |
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| norma |
51/2006 |
2006-05-12 |
Portaria Legislativa |
Cancelar o Processo de Licitação n° 006/2006. |
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| norma |
52/2006 |
2006-05-12 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora pública municipal CLEONICE
FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de SECRETÁRIA
EXECUTIVA, férias anuais do período de 15 de maio a 14 de junho do corrente ano,
relativo ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2.005 a 02 de fevereiro de 2.006. |
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| norma |
48/2006 |
2006-05-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor
LUIZ CARLOS REZENDE, CPF/MF n- 489.990.759-15, Cédula de Identidade nº
36.016.515-PR e OAB?MT nº 8.987-B, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução nº 003, de 18 de
abril de 2.006. |
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| norma |
49/2006 |
2006-05-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor
MARLEI TRAMPUSCH, CPF/MF n° 004.195.501-35 e Cédula de Identidade n°
1.152.768-4 - SJMT, para o cargo de ASSESSOR GABINETE
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006. |
1 |
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| norma |
45/2006 |
2006-04-28 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora REGINA CÉLIA DE
SOUZA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE
DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria nº 101, de 01 de novembro de
2.005. |
1 |
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| norma |
46/2006 |
2006-04-28 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a
servidora
ANA
MARIA
OLIVEIRA CHIMELLO, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE
COMUNICACAÇÃO SOCIAL, nomeada pela Portaria n° 078, de 01 de
agosto de 2.005. |
1 |
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| norma |
47/2006 |
2006-04-28 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora IVANYA MARIA
DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE
IMPRENSA, nomeada pela Portaria nº 080, de 01 de agosto de 2.005. |
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| norma |
39/2006 |
2006-04-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor MARIANA ROBERTA ROSSATO, para o cargo de ASSESSOR
GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo
III e IV da Resolução n^ 003, de 18 de abril de 2.006. |
1 |
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| norma |
40/2006 |
2006-04-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ROSANE RODRIGUES DA SILVA STURMER, CPF/MF nº
005.635.471-11 e Cédula de Identidade nº 1.603.014-1 - SSPMT, para o cargo
de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração
prevista no anexo in e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006. |
1 |
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| norma |
41/2006 |
2006-04-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor LOURISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF/MF nº 829.117.898-49 e
Cédula de Identidade nº 10.777.447 - SSPSP, para o cargo de ASSESSOR
GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo
in e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006. |
1 |
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| norma |
42/2006 |
2006-04-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor DÉBORA FERNANDES BORGES, CPF/MF n° 8714.984.511-87 e
Cédula de Identidade nº 1.223.309-9 - SSPSP, para o cargo de ASSESSOR
GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo
in e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006. |
1 |
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| norma |
43/2006 |
2006-04-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor SUELY MARIA BARBOSA, CPF/MF nº 006.639.291-80 e Cédula de
Identidade nº 14878542 — SSPMT, para o cargo de ASSESSOR DE
IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006. |
1 |
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|
| norma |
44/2006 |
2006-04-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor DIOGO FORTES DA SILVA, CPF/MF n° 890.316.101-78 e Cédula de
Identidade nº 1.282.364-3 - SSPMT, para o cargo de ASSESSOR
COMUNICAL SOCIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV
da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006. |
1 |
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| norma |
3/2006 |
2006-04-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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|
| materia |
22006/2006 |
2006-04-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
34/2006 |
2006-04-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor CLAUDEMAR
GOMES DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de função gratificada, nos meses de abril e
maio de 2.006. |
1 |
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| norma |
35/2006 |
2006-04-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder
ao
servidor
JOSE
RAVANELLO, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR
JURÍDICO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título
de função gratificada, nos meses de abril e maio de 2.006. |
1 |
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| norma |
36/2006 |
2006-04-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor SÉRGIO LUIZ
KLIMIUK, ocupante do cargo comissionado de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, 15% (quinze por cento) do vencimento base a
título de função gratificada, nos meses de abril e maio de 2.006. |
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| norma |
37/2006 |
2006-04-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento efetivo os
servidores MAURO DOS SANTOS REGES, para o cargo de AGENTE
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JÂNIA RODRIGUES DOS
SANTOS, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, JOSENITA FERNANDES FRAZÃO, para o cargo de
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e ROMUALDO
POVROZNIK JÚNIOR, para o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO,
convocados pelo Edital de Convocação 001, de 09 de março de 2.006,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução nº 003,
de 18 de abril de 2.006. |
1 |
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| norma |
38/2006 |
2006-04-03 |
Portaria Legislativa |
Art 1°. Conceder ao servidor JOÃO
JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo comissionado de
ASSESSOR FINANCEIRO, 10% (dez por cento) do vencimento base a
título de função gratificada, nos meses de abril e maio de 2.006. |
1 |
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| materia |
212006/2006 |
2006-03-27 |
Projeto de Resolução |
Cria comissão processante e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2/2006 |
2006-03-27 |
Resolução |
Cria comissão processante e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
22/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor THADEU LUIZ
SANTIAGO FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função
gratificada, no mês de março de 2.006. |
1 |
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| norma |
23/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora NEILHA BARBOSA
CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título
de função gratificada, no mês de março de 2.006. |
1 |
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| norma |
24/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora MARGARIDA
MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título
de função gratificada, no mês de março de 2.006. |
1 |
extracted
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| norma |
25/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JULIANO BORTOLO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de março de 2.006. |
1 |
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| norma |
26/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor LEONARDO
TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de função
gratificada, no mês de março de 2.006. |
1 |
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| norma |
27/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor IRANILDO JOSÉ
DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de função gratificada, no
mês de março de 2.006. |
1 |
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| norma |
28/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder
a
servidora
CLEUNICE
SANTINA DE MELLO TONON, ocupante do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título
de função gratificada, no mês de março de 2.006. |
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| norma |
29/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder a
servidora DIVANIELA
GONÇALVES FORTES FONTANA, ocupante do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título
de função gratificada, no mês de março de 2.006. |
1 |
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| norma |
30/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora
FERNANDA RENATA ROSSATO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função
gratificada, no mês de março de 2.006. |
1 |
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| norma |
31/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder a
servidora LUCI MARA KUMM, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de
março de 2.006. |
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| norma |
32/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor CLAUDEMAR
GOMES DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de SECRETÁRIO DA
PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
função gratificada. |
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| norma |
33/2006 |
2006-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOSÉ RAVANELLO,
ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR JURÍDICO, 35% (trinta
e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada. |
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| norma |
20/2006 |
2006-03-15 |
Portaria Legislativa |
A partir desta data fica determinado o uso
obrigatório de uniforme e crachá a todos os Servidores e Assessores da Câmara
Municipal, ficando passível de advertência o não cumprimento da referida
Ordem. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2006 |
2006-03-15 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido a servidora DANGLEY
ALÍPIO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2006 |
2006-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo seus vencimentos em conformidade do
anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal. |
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| norma |
19/2006 |
2006-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora MARGARIDA
MARIA DE OLIVEIRA NUNES, no cargo Comissionado de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo seus vencimentos em conformidade do
anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2006 |
2006-02-23 |
Portaria Legislativa |
Ficam todos os servidores e assessores obrigados
a devolução dos aparelhos de telefones celulares, cedidos a título de comodato por esta
Casa, no prazo de 48 horas. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2006 |
2006-02-23 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo o dia 27 de fevereiro de
2006, véspera do Feriado de Carnaval e o dia 1° de março de 2006 até o meio dia. |
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| norma |
15/2006 |
2006-02-20 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Nomear e designar os vereadores abaixo descritos:
1° - ERALDO GONÇALVES FORTES;
2°-JOSÉ GONZAGA TONON;
3°-IRES JUSTINA ROSSATO.
Art. 2° - Sob presidência do primeiro, a integrar a COMISSÃO
DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, nos termos do RICM, para o
fim de inspecionar in loco, as condições das instalações das Escolas Municipais
das Comunidades Rurais, especialmente as Comunidade de Entre Rios e
Carazinho e Carlos Drumonnd de Andrade. Como também, as condições de
segurança dos transportes colocados a disposições desses alunos que em sua
maioria são crianças e adolescente. Após concluso, remeta-me no prazo de 10
(dez) dias, termo circunstanciado da inspeção in loco. |
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| norma |
14/2006 |
2006-02-16 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
1° - CLAUDEMAR GOMES DA SILVA;
2° - SANDRA JACOB DO CARMOS;
3° - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI.
Art. 2° - Sob a presidência do primeiro, para integrar a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data,
até o dia 31 de dezembro de 2006. |
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| norma |
12/2006 |
2006-02-02 |
Portaria Legislativa |
Fica convocado o suplente de vereador JOSAFÁ MARTINS BARBOSA,
a tomar posse da vaga deixada pelo ex-vereador LUIS CARLOS MAGALHÃES SILVA no prazo previsto no § 1°, do art. 42, da LOM. |
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| norma |
13/2006 |
2006-02-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor IRANILDO JOSÉ
DOS SANTOS, ocupante do cargo Comissionado de ASSESSOR
PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria n- 021, de 01 de abril de
2.005. |
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| norma |
11/2006 |
2006-01-31 |
Portaria Legislativa |
É declarado recesso parlamentar na forma do art. 24, da
LOM, de 01 a 15 de fevereiro de 2006. |
1 |
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| norma |
5/2006 |
2006-01-24 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor JOÃO JOSÉ DE
ARRUDA CAMPOS, no do cargo Comissionado de ASSESSOR
FINANCEIRO, percebendo seus vencimentos em conformidade com ao
anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre
o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2006 |
2006-01-24 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor SÉRGIO LUIZ
KLIMIUK, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MT
sob o n- 007429/0-5 e no CPF/MF n- 399.676.890-72, no do cargo
Comissionado de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, percebendo seus
vencimentos em conformidade com ao anexo IV da Resolução n- 008, de
04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos
Servidores do Legislativo Municipal. |
1 |
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