| norma |
24/2007 |
2007-02-28 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista
no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A. |
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| norma |
25/2007 |
2007-02-28 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor
GLEI ANTONIO
DOURADO, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
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| materia |
3/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE
CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
17/2007 |
2007-02-21 |
Portaria Legislativa |
O expediente de funcionamento e atendimento
ao público da Câmara Municipal a partir do dia 22 de fevereiro de 2007 será das
08:00 (oito) horas às 11:00 (onze) horas e das 13:00 (treze) horas às 17:00
(dezessete) horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso
por conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. |
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| materia |
1112007/2007 |
2007-02-15 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão pró-construção da Câmara
Municipal de Primavera do Leste e dá outras
providencias. |
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| norma |
1/2007 |
2007-02-15 |
Resolução |
Cria Comissão pró-construção da Câmara
Municipal de Primavera do Leste e dá outras
providencias. |
1 |
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| norma |
2/2007 |
2007-02-15 |
Resolução |
Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/2008. |
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| norma |
16/2007 |
2007-02-15 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo o dia 19 de fevereiro de
2007, e o dia 21 de Fevereiro de 2007 até o meio dia. Dias em que é comemorado o
Carnaval. |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-14 |
Projeto de Resolução |
Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/2008. |
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| norma |
13/2007 |
2007-02-08 |
Portaria Legislativa |
Fica adiantada para o dia 15 de fevereiro de 2007, em horário regimental, a Sessão Legislativa Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2007 que dá abertura dos trabalhos do corrente ano e da Mesa Diretora para o Biênio de 2007/2008. |
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| norma |
14/2007 |
2007-02-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de Secretária Executiva, 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
15/2007 |
2007-02-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora IVÂNIA MARIA DA SILVA, CPF Nº 859.227.301-34 e RG Nº 101.7502-4 SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível VI, classe A. |
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| norma |
12/2007 |
2007-01-31 |
Portaria Legislativa |
O expediente de funcionamento e atendimento
ao público da Câmara Municipal do dia 01 de fevereiro de 2007 até o dia 16 de
fevereiro de 2007 passará a ser das 13:00 (treze) horas às 17:00 (dezessete)
horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso por
conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. |
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| norma |
10/2007 |
2007-01-30 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores Abaixo descritos:
1°-JOSÉ RAVANELLO
2° - SANDRA JACOB DO CARMO
3° - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI
Artigo 2° - Sob a presidência do primeiro, para integrar a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31
de dezembro de 2007. |
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| norma |
11/2007 |
2007-01-30 |
Portaria Legislativa |
Designar os Vereadores e Funcionários abaixo nomeados
para atuarem como Pregoeiro e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal,
nas licitações na modalidade Pregão, podendo os pregoeiros trabalharem como
Equipe de apoio, pela exigüidade de servidores no setor:
PREGOEIRO: Vereador: Walmir Zeliz dos Santos
EQUIPE DE APOIO:
Vereador: José Gonzaga Tonon
Vereadora: íris Justina Rossato
Funcionário: Romualdo Povroznik Júnior |
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| norma |
8/2007 |
2007-01-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Contábil, sob o
CRC n° 3312/MT, CPF N° 455.592.609-91 e RO N° 3.157.115-4 SSP/PR para o
cargo de TÉCNICO CONTABILIDADE, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível X, classe A. |
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| norma |
9/2007 |
2007-01-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na
OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RO N° 768293 SSP/MS,
para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível XI, classe A. |
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| norma |
2/2007 |
2007-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF N° 537.494.641-20 e RG N°
860.082 SSP/MT para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 18 de
abril de 2006, nível VII, classe A. |
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| norma |
3/2007 |
2007-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n°
3968/MT, CPF N° 175.612.801-49 e RG N° 449.778 SSP/MT, para o cargo de
ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV
da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível VI, classe A. |
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| norma |
4/2007 |
2007-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° 332.053.048-88 e RG N°
21.989.515-6 SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril
de 2006, nível IX, classe A. |
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5/2007 |
2007-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor ocupante do cargo
"Ajudante Legislativo" ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR, para exercer o
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSESSOR
GABINETE
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível V, classe A. |
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| norma |
6/2007 |
2007-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JOSÉ RAVANELLO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 329 l/MT,
CPF N° 177.983.700-30 e RO N° 6004683626 SSP/RS, para o cargo de
PROCURADOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV
da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível XII, classe A. |
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| norma |
7/2007 |
2007-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora ocupante do cargo
"Agente Administrativo" SANDRA JACOB DO CARMO, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível VII, classe A. |
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| norma |
1/2007 |
2007-01-03 |
Portaria Legislativa |
O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal a partir de 03 de janeiro de 2007 até o dia 31 de janeiro de 2007 passará a ser das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso por conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. |
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| norma |
112/2006 |
2006-12-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA
CAMPOS, do cargo Comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO. |
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| norma |
113/2006 |
2006-12-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor SÉRGIO LUIZ KLIMIUK,
do cargo Comissionado de TÉCNICO EM CONTABILIDADE. |
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| norma |
114/2006 |
2006-12-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora LUCl MARA KÜMM, do
cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
115/2006 |
2006-12-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor CLAUDEMAR GOMES DA
SILVA, ocupante do cargo Comissionado de SECRETÁRIO DA
PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
116/2006 |
2006-12-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento comissionado
de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO a servidora IVÂNIA MARIA
DA SILVA. |
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| norma |
117/2006 |
2006-12-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, a servidora MÁRCIA LOPES DA SILVA. |
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| norma |
118/2006 |
2006-12-21 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar o período de 23 de
dezembro de 2006, a 1° de fevereiro de 2007. |
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| norma |
108/2006 |
2006-12-01 |
Portaria Legislativa |
I. Criar comissão para conferência e reavaliação do
patrimônio do legislativo municipal.
II. A comissão terá os seguintes membros;
a. JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS.
b. ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR.
c. WALMIR ZELIS DOS SANTOS. |
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| norma |
109/2006 |
2006-12-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO a servidora
MÁRCIA LOPES DA SILVA. |
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| norma |
110/2006 |
2006-12-01 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido à servidora pública MÁRCIA LOPES DA
SILVA ocupante de cargo de provimento em comissão na função de Assessor Técnico
Legislativo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário base a título de
gratificação, definida no artigo 9°, parágrafo único da Resolução n°. 003/2006. |
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| norma |
111/2006 |
2006-12-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO a servidora
IVÂNIA MARIA DA SILVA. |
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| norma |
95/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a servidora CLEUNICE
SANTINA DE MELO. |
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| norma |
96/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a servidora DIVANIELA
GONÇALVES FORTES. |
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| norma |
97/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a servidora FERNANDA
RENATA ROSSATO. |
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| norma |
98/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR o servidor IRANILDO JOSÉ
DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
99/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR o servidor JULIANO
BORTOLO. |
1 |
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| norma |
100/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de
provimento
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR o servidor LEONARDO
TADEU BORTOLIN. |
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| norma |
101/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a servidora MARGARIDA
MARIA DE OLIVEIRA NUNES. |
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| norma |
102/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado
de
ASSESSOR
PARLAMENTAR
a
servidora
NEILHA
BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS. |
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| norma |
103/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR o servidor THADEU LUIZ
SALGADO FILHO. |
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| norma |
104/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado
de
PROCURADOR
JURÍDICO
o
servidor
JOSÉ
RAVANELLO. |
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| norma |
105/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR a servidora
MARIANA ROBERTA ROSSATO. |
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| norma |
106/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR a servidora
MÁRCIA LOPES DA SILVA. |
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| norma |
107/2006 |
2006-11-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO a servidora
IVÂNIA MARIA DA SILVA. |
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| norma |
94/2006 |
2006-11-21 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada para o dia 22 de novembro de 2006,
em horário regimental a Sessão Ordinária, dia 21 de novembro de 2006. |
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| norma |
93/2006 |
2006-11-01 |
Portaria Legislativa |
Declara Ponto Facultativo o dia 03 de novembro
de 2006 — Sexta-feira, em virtude ao Feriado do Dia dos Finados, que é no dia 02 de
novembro - Quinta-feira. |
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