| norma |
13/2007 |
2007-07-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO
MANDATO DO VEREADOR OSVALDO
GAVIOLI. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2007 |
2007-07-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II e III DA
RESOLUÇÃO 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE
TRATA DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2007 |
2007-07-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal, |
1 |
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| materia |
10/2007 |
2007-07-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO
MANDATO DO VEREADOR OSVALDO
GAVIOLI. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2007 |
2007-06-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II e III DA
RESOLUÇÃO 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE
TRATA DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2007 |
2007-06-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal, |
1 |
extracted
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| norma |
11/2007 |
2007-06-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a anulação da Lei nº 935,
de 01 de março de 2006. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2007 |
2007-06-25 |
Portaria Legislativa |
Designar os Vereadores e Funcionários abaixo nomeados
para atuarem como Pregoeiro e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal,
nas licitações na modalidade Pregão, podendo os pregoeiros trabalharem como
Equipe de apoio, pela exigüidade de servidores no setor.
PREGOEIRO:
Téc. Contabilidade: Pedro Honorato da Silva Júnior
EOUIPE DE APOIO:
Vereador: Walmir Zeliz dos Santos
Vereadora: íris Justina Rossato
Funcionário: Romualdo Povroznik Júnior |
1 |
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| norma |
49/2007 |
2007-06-22 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora SANDRA JACOB DO
CARMO, que exerce o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e
cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
48/2007 |
2007-06-20 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e Classe de
Capacitação das Funcionárias CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI,
ocupante do cargo de Secretária Executiva e NEUSA TEREZINHA FRANKEN,
ocupante do cargo de Agente de Administração Pública. |
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| materia |
7/2007 |
2007-06-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a anulação da Lei nº 935,
de 01 de março de 2006. |
1 |
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|
| norma |
47/2007 |
2007-06-06 |
Portaria Legislativa |
Conforme o §1° do artigo 87 do Regimento interno, os
projetos de lei lidos em Plenário deverão ser encaminhados no dia seguinte
à secretária das Comissões Permanentes. |
1 |
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| norma |
46/2007 |
2007-06-05 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo o dia 08 de junho de
2007, em comemoração ao Feriado de Corpus Christi, tendo em vista o feriado de
quinta-feira dia 07 de junho. |
1 |
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| norma |
10/2007 |
2007-05-08 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para Reenquadramento
e Progressão Salarial dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2007 |
2007-05-04 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial para Reenquadramento
e Progressão Salarial dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal. |
1 |
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|
| norma |
9/2007 |
2007-05-03 |
Resolução |
Cria comissão especial de revisão e reforma
do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. |
1 |
extracted
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| norma |
44/2007 |
2007-05-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVANYA MARIA DA
SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO,
20% (vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
45/2007 |
2007-05-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora TANIA IZABEL DE
LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, 20%
(vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| materia |
5/2007 |
2007-04-27 |
Projeto de Resolução |
Cria comissão especial de revisão e reforma
do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. |
1 |
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| norma |
38/2007 |
2007-04-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor LEONARDO TADEU
BORTOLIN, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
39/2007 |
2007-04-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVONE IMACULADA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
1 |
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| norma |
40/2007 |
2007-04-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora CLAUDEMAR GOMES
DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO,
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
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| norma |
41/2007 |
2007-04-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOSÉ RAVANELLO,
Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 3291/MT, CPF N° 177.983.700-30 e RG
N° 6004683626 SSP/RS, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
42/2007 |
2007-04-24 |
Portaria Legislativa |
Fica transferida para o dia 02 de maio de 2007, as 17:00 horas, a Sessão
Legislativa Ordinária do dia 30 de abril de 2007. |
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| norma |
43/2007 |
2007-04-24 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo, no Legislativo
Municipal, o dia 30 de abril de 2007, retomando as atividades no dia 02 de
maio de 2007, em virtude da comemoração do "Dia do Trabalhador", no
dia 1° de maio, terça feira. |
1 |
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| norma |
37/2007 |
2007-04-20 |
Portaria Legislativa |
Estabelecer que o acesso do público ao
Plenário desta Câmara Municipal, para acompanhamento da sessão
extraordinária designada para a presente data, se dará mediante senhas, que
serão distribuídas a partir das 16:00 (dezesseis) horas. |
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| norma |
8/2007 |
2007-04-09 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto do "Loteamento Condomínio
Residencial Cristo Rei — 1ª Etapa", de Primavera do
Leste, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
6/2007 |
2007-04-03 |
Resolução |
Substitui o nome do Presidente da
Comissão de Segurança Pública. |
1 |
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| norma |
7/2007 |
2007-04-03 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para analisar e emitir
pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 975 de 14 de
março de 2007. |
1 |
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| norma |
35/2007 |
2007-04-03 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo o dia 05 de abril de
2007, retomando as atividades no dia 09 de abril de 2007, em virtude da
comemoração da Semana Santa e da Páscoa. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2007 |
2007-04-02 |
Projeto de Resolução |
Substitui o nome do Presidente da
Comissão de Segurança Pública. |
1 |
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| norma |
36/2007 |
2007-04-02 |
Portaria Legislativa |
Estender os fins da Resolução 004/2007, para analise e emissão de
parecer nos termos do artigo 7° da Lei Municipal 975 de 14 de março de 2007, ao Projeto de Lei 001/2007 de autoria do Vereador Osvaldo Gavioli.
Do Legislativo Municipal:
1° - íris Justina Rossato;
2° - Osvaldo Gavioli;
3° - José Gonzaga Tonon;
4° - José Luiz Bortolo ;
5° - Walmir Zeliz dos Santos.
Do Executivo Municipal:
1° - Jairo Funke. |
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| norma |
5/2007 |
2007-03-23 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para analisar e emitir
parecer referente ao Anteprojeto do "Loteamento Vila
Popular", de Primavera do Leste, e dá outras
providencias. |
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| norma |
4/2007 |
2007-03-21 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para analisar e emitir
parecer referente aos Projetos de Leis nº. 834 e 835
ambos de autoria do Executivo Municipal de Primavera
do Leste — MT, e dá outras providencias. |
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| norma |
34/2007 |
2007-03-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOSÉ RAVANELLO,
Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 3291/MT, CPF N° 177.983.700-30 e RO
N° 6004683626 SSP/RS, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, 20%
(vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2007 |
2007-03-13 |
Portaria Legislativa |
Fica adiantada para o dia 16 de março de 2007, as
17:00 horas, a Sessão Legislativa Ordinária do dia 19 de março de 2007. |
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| norma |
33/2007 |
2007-03-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JEFERSON CAZANELLI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução
003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
26/2007 |
2007-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON, CPF n° 017.638.281-07 e
RG n° 1661411-9 SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução
003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A. |
1 |
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| norma |
27/2007 |
2007-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora MARIA MADALENA VOGADO, CPF n° 918.319.701-04 e RG n° 1325919-9 SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A. |
1 |
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| norma |
28/2007 |
2007-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor RENATO DE ALENCAR AMANCIO COSTA, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2007 |
2007-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora TANIA IZABEL DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2007 |
2007-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo
de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2007 |
2007-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora JÉSSICA PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista |
1 |
extracted
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| norma |
3/2007 |
2007-02-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE
CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2007 |
2007-02-28 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora IVÂNIA MARIA DA SILVA, CPF N° 859.227.301-34 e RO N°
101.7502-4 SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2007 |
2007-02-28 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ocupante do cargo "Agente Administrativo" SANDRA JACOB DO
CARMO, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de
2007, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
20/2007 |
2007-02-28 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2007 |
2007-02-28 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e
lV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2007 |
2007-02-28 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista
no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VI, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2007 |
2007-02-28 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ocupante do cargo "Ajudante Legislativo" ROMUALDO POVROZNIK
JÚNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E
CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|