| norma |
14/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista
no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
15/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MARIA MADALENA VOGADO, CPF n° 918.319.701-04 e RG n°
1325919-9 SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
16/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora JÉSSICA PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
17/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MARINÊS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
18/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JEFERSON CAZANELLI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal
1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
19/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na
OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 768293 SSP/MS,
para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. |
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| norma |
20/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JOSÉ RAVANELLO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 3291/MT,
CPF N° 177.983.700-30 e RG N° 6004683626 SSP/RS, para o cargo de
ASSESSOR jurídico, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. Acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
21/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° 332.053.048-88 e RG N°
21.989.515-6 SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02
de abril de 2008, nível IX, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
22/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Contábil, sob o
CRC n° 3312/MT, CPF N° 455.592.609-91 e RG N° 3.157.115-4 SSP/PR para o
cargo de TÉCNICO CONTABILIDADE, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. |
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| norma |
23/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora IVANYA MARIA DA SILVA, CPF N° 859.227.301-34 e RG N°
101.7502-4 SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A. |
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| norma |
24/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista
no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A,
Acrescido de 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
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| norma |
25/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor RENATO DE ALENCAR AMÂNCIO COSTA, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo IlI e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
26/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora TANIA IZABEL DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
27/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
28/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo
de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
29/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CLODINEI LORENZZON, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
30/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
31/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
32/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor AMADEU DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
33/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
34/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora NOEMIA BISPO DO NASCIMENTO VICENTIN, para exercer o cargo
de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III
e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ELISA CARLA DOS ANJOS TOSATT, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JEAN PAULO ADÃO DONIN, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIU, classe A. |
1 |
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| norma |
37/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor MAX FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
38/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ROSANE RODRIGUES DÁ SILVA STURMER, para exercer o cargo
de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III
e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
39/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ANA CAROLINA ANDREOLLI TASSI, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
40/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ocupante do cargo "Ajudante Legislativo" ROMUALDO POVROZNIK
JÚNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E
CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A. |
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| norma |
41/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e
Classe de Capacitação das Funcionárias MÔNICA CRISTINA MANSKE
KRIESE e SANDRA JACOB DO CARMO, ocupantes do Cargo Efetivo de
Agente Administrativo, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe B. |
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| norma |
42/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e
Classe de Capacitação da Funcionária CLEONICE FÁTIMA TRIACCA
FERRACINI, ocupante do Cargo Efetivo de Secretária Executiva, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de
2008, nível VIII, classe F. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
43/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e
Classe da Funcionária ELIZAMA MARQUES, ocupante do Cargo Efetivo de
Ajudante Legislativo, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A. |
1 |
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| norma |
44/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e
Classe de Capacitação da Funcionária IVANICE NOVO BERGAMASCO
DAVIES, ocupante do Cargo Efetivo de Ajudante Legislativo, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de
2008, nível III, classe B. |
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| norma |
45/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e
Classe de Capacitação da Funcionária NEUSA TEREZINHA FRANKEM,
ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de
2008, nível III, classe E. |
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| norma |
46/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e
Classe da Funcionária JANIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo
Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A. |
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| norma |
47/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e
Classe da Funcionária JOSENITA FERNANDES FRASÂO, ocupante do Cargo
Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A. |
1 |
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| norma |
48/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e
Classe do Funcionário MAURO DOS SANTOS REGES, ocupante do Cargo
Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no
anexo EI e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A. |
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| norma |
49/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Homologar o enquadramento por Nível e
Classe do Funcionário VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III,
classe A. |
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| norma |
10/2008 |
2008-03-19 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo no Legislativo
Municipal, o dia 20 de março de 2008, retomando as atividades normais no
dia 24 de março de 2008, em virtude da comemoração da Semana Santa e
da Páscoa. |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-03 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para analisar e emitir
pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 739 de 15 de
Julho de 2002. |
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| norma |
8/2008 |
2008-02-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo
de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. |
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| norma |
9/2008 |
2008-02-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor
CLODINEI LORENZZON, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução
003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe , acrescido de 25% (vinte e cinco
por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
7/2008 |
2008-02-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVANICE NOVO
BERGAMASCO D AVIES, ocupante do cargo de Ajudante Legislativo, 20%
(vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
5/2008 |
2008-02-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor AMADEU DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução
014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro
de 2007, nível VIII, classe A. |
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| norma |
6/2008 |
2008-02-06 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
TITULARES:
1° - Pedro Honorato da Silva Júnior;
2° - Sandra Jacob do Carmo;
3° - Romualdo Povroznik Júnior;
SUPLENTES:
1° - José Ravanello;
2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini.
Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de
dezembro de 2008. |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-01 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de
2008, e o dia 06 de Fevereiro de 2008 até o meio dia. Dias em que é comemorado o
Carnaval. |
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| norma |
4/2008 |
2008-02-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora MARGARIDA MARIA
DE OLIVEIRA NUNES, nomeada em provimento comissionado para exercer o
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 055/2007 de 01/08/2007,
a pedido do Vereador Santo Ângelo Basso, através do requerimento protocolado no
dia 31/01/2008 sob o n°. 885 e deferido pelo Senhor Presidente no dia 31/01/2008. |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-29 |
Portaria Legislativa |
A primeira Sessão Ordinária do ano de 2008 que
seria no dia 04 de fevereiro de 2008, em circunstancias do feriado de
carnaval passa a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2008, com início às
19:30h e acontecerá no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto"
nesta Egrégia Casa de Leis; |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-07 |
Portaria Legislativa |
O expediente de funcionamento e atendimento ao
público da Câmara Municipal do dia 07 de janeiro de 2008 até o dia 01 de
fevereiro de 2008 passará a ser das 07:00 (sete) horas às 12:00 (doze)
horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso
conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. |
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extracted
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| norma |
82/2007 |
2007-12-21 |
Portaria Legislativa |
Fica instituído o recesso legislativo no período de 22
de dezembro de 2007 à 02 de fevereiro de 2008. |
1 |
extracted
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| norma |
83/2007 |
2007-12-21 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão para Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2º- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - Romualdo Povroznik Junior;
2º - Cleonice Fátima Triacca Ferracini;
3º - Valdecir Alventino da Silva. |
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extracted
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| norma |
80/2007 |
2007-12-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora NOEMIA BISPO DO NASCIMENTO VICENTIN, para exercer o cargo
de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III
da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28
de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A. |
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extracted
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