| norma |
88/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora NATALIE LOMBARDO
CASTILHOS, do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
PATRIMONIAL, nomeada pela Portaria 060/2008. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora NOEMIA BISPO DO
NASCIMENTO VICENTIN, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
nomeada pela Portaria 034/2008. |
1 |
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| norma |
90/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor IRANILDO JOSÉ DOS
SANTOS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria
031/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JEFERSON CAZANELLI, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 018/2008. |
1 |
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| norma |
92/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor MAX FARIAS DA
SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria
037/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor MARCELO LEANDRO
FERRO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria
074/2008. |
1 |
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|
| norma |
94/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor RENATO DE ALENCAR
AMANCIO COSTA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO,
nomeado pela Portaria 025/2008. |
1 |
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| norma |
95/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor THADEU LUIZ
SANTIAGO FILHO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela
Portaria 073/2008. |
1 |
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| norma |
4/2008 |
2008-10-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO
MANDATO DO VEREADOR LUIZ
CARLOS MAGALHÃES SILVA. |
1 |
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| norma |
5/2008 |
2008-10-13 |
Resolução |
Cria comissão especial de revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. |
1 |
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| materia |
2/2008 |
2008-10-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO
MANDATO DO VEREADOR LUIZ
CARLOS MAGALHÃES SILVA. |
1 |
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|
| materia |
32008/2008 |
2008-10-10 |
Projeto de Resolução |
Cria comissão especial de revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
79/2008 |
2008-10-08 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor ANDERSON GONÇALVES LIMA, CPF Nº 020.574.541-50 e RG Nº 1894806-5 SSP/MT, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 069/2008. |
1 |
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| norma |
80/2008 |
2008-10-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° 332.053.048-88 e RG N°
21.989.515-6 SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02
de abril de 2008, nível IX, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
81/2008 |
2008-10-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CLODINEI LORENZZON, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrecscido de 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
78/2008 |
2008-10-07 |
Portaria Legislativa |
Determino a assessoria legislativa que faça publicar no lugar de
costume (Mural do átrio da Câmara Municipal), pelo prazo de 15 (quinze) dias, cópia do
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente a Contas do
Prefeito Getúlio Gonçalves Viana, do exercício financeiro de 2007. |
1 |
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| norma |
77/2008 |
2008-09-10 |
Portaria Legislativa |
Estabelecer o credenciamento expresso da
imprensa falada, escrita e televisionada para cobertura jornalística e
radialística, nas sessões e atos realizados no Plenário desta Câmara
Municipal, nos termos do artigo 256 do Regimento Interno da Casa. |
1 |
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| norma |
76/2008 |
2008-08-28 |
Portaria Legislativa |
A partir do dia 1° de setembro de 2008, a Câmara Municipal terá
expediente para o público externo das 07h00min às 11h00min. |
1 |
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| norma |
75/2008 |
2008-08-19 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
73/2008 |
2008-08-15 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor THADEU LUIZ SANTIAGO FILHO, para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
74/2008 |
2008-08-15 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor MARCELO LEANDRO FERRO, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
72/2008 |
2008-08-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JEAN PAULO ADÃO
DONIN, nomeado em provimento comissionado para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, pela portaria 036/2008 de 07/04/2008, a pedido
do Vereador José Alécio Michelon, através do requerimento datado de 14/08/2008
e deferido no mesmo dia. |
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| norma |
70/2008 |
2008-08-13 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora SUELY PEREIRA
DANTAS DA SILVA, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo
de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 059/2008 de 23/06/2008, a
pedido da Vereadora Ires Justina Rossato, através do requerimento datado de
12/08/2008 e deferido no dia 33/08/2008. |
1 |
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| norma |
71/2008 |
2008-08-13 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor AMADEU DOS
SANTOS, nomeado em provimento comissionado para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, pela portaria 032/2008 de 07/04/2008. |
1 |
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| norma |
69/2008 |
2008-08-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ANDERSON GONÇALVES LIMA, CPF Nº 020.574.541-50 e RG N°
1894806-5 SSP/MT, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02
de abril de 2008, nível IX, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
65/2008 |
2008-08-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor
CLODINEI LORENZZON, nomeado ao cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO, pela Portaria 029/2008 |
1 |
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| norma |
66/2008 |
2008-08-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido da mesma, a servidora
MARINÊS DE OLIVEIRA, nomeada ao cargo de ASSESSOR GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, pela Portaria 017/2008. |
1 |
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| norma |
67/2008 |
2008-08-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ELIANE FABIOLA PACHECO, para exercer o cargo de ASSESSOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
68/2008 |
2008-08-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor
LEONARDO TADEU BORTOLIN, nomeado ao cargo de SECRETARIO DA
PRESIDÊNCIA, pela Portaria 021/2008. |
1 |
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| norma |
64/2008 |
2008-07-18 |
Portaria Legislativa |
Fica designada a servidora ocupante de cargo de provimento em
comissão IVANYA MARIA DA SILVA, nomeada pela Portaria n° 023/2008,
para desempenhar as suas funções junto as Comissões Permanentes, no período
em que a servidora TANIA IZABEL DE LIMA estiver no gozo de suas férias. |
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| norma |
62/2008 |
2008-07-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na
OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 768293 SSP/MS,
para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. |
1 |
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| norma |
63/2008 |
2008-07-04 |
Portaria Legislativa |
Determino a assessoria legislativa que faça publicar no lugar de
costume (Mural do átrio da Câmara Municipal), pelo prazo de 15 (quinze) dias, cópia do
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente a Contas do
Prefeito Getúlio Gonçalves Viana, do exercício findo de 2005. |
1 |
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|
| norma |
58/2008 |
2008-06-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora ANA CAROLINA
ANDREOLLI TASSI, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo
de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 039/2008 de 07/04/2008, a
pedido da Vereadora Ires Justina Rossato, através do requerimento protocolado no
dia 23/06/2008 sob o n°. 1246 e deferido no dia 23/06/2008. |
1 |
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| norma |
59/2008 |
2008-06-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora
SUELY PEREIRA DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2008 |
2008-06-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora
NAT ALIE LOMBARDO CASTILHOS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI,
classe A. |
1 |
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| norma |
56/2008 |
2008-06-20 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA
SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco
por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
57/2008 |
2008-06-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora
BIBIANA ZENATTI BRAGA, para exercer o cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2008 |
2008-06-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora ELISA CARLA DOS
ANJOS TOSATT, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 035/2008 de 07/04/2008, a pedido
do Vereador Nauredin Gonçalves Fortes Filho, através do requerimento
protocolado no dia 18/06/2008 sob o n°. 1221 e deferido no dia 19/06/2008. |
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| norma |
3/2008 |
2008-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
54/2008 |
2008-06-16 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor
ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR, nomeado em provimento efetivo para
exercer o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, pela portaria 037/2006 de
03/04/2006. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2008 |
2008-06-07 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido da mesma, a servidora
MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT
sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 768293 SSP/MS, nomeada
ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO, pela Portaria 019/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2008 |
2008-05-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2008 |
2008-05-21 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo no Legislativo
Municipal, o dia 23 de maio de 2008, retomando as atividades normais no
dia 26 de maio de 2008, em virtude do Feriado de Corpus Christi. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2008 |
2008-05-07 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 12
de maio de 2008, retornando as atividades normais no dia 14 de maio de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2008 |
2008-04-30 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo no Legislativo
Municipal, o dia 02 de maio de 2008, retomando as atividades normais no
dia 05 de maio de 2008, em virtude da comemoração do Dia do
Trabalhador. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2008 |
2008-04-23 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para analisar e emitir
pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 975 de 14 de
março de 2007. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2008 |
2008-04-16 |
Portaria Legislativa |
A Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2008, em
circunstancias do feriado de Tiradentes passa a ser realizada no dia 22 de abril
de 2008, com início às 19:30h no Plenário "Antonio Santo Renosto" nesta
Egrégia Casa de Leis; |
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| norma |
11/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n°
3968/MT, CPF N° 175.612.801-49 e RG N° 449.778 SSP/MT, para o cargo de
ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV
da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ocupante do cargo "Agente Administrativo" SANDRA JACOB DO
CARMO, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de
2008, nível IX, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2008 |
2008-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor REGIVALDO MOREIRA BERREDO, para exercer o cargo de
ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista
no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
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