| norma |
71/2009 |
2009-04-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração
prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível
IV, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
72/2009 |
2009-04-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora IRES JUSTINA ROSSATO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III
e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
69/2009 |
2009-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JOSÉ FILHO SODRÉ, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV
da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Acrescido de
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
2/2009 |
2009-04-06 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de diárias à
Vereadores, Assessores e Servidores
do Poder Legislativo e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
68/2009 |
2009-04-06 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo no Legislativo
Municipal, o dia 09 de Abril de 2009, retornando as atividades normais no
dia 13 de Abril de 2009, em virtude da comemoração do Feriado de Pascoa. |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de diárias à
Vereadores, Assessores e Servidores
do Poder Legislativo e dá outras
providências. |
1 |
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|
| norma |
67/2009 |
2009-04-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor Eli Padllha Leal,
ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
66/2009 |
2009-03-30 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores.
I - LUIZ CARLOS REZENDE
II-WELLINGTON ROSA CAMPOS
III- ERALDO GONÇALVES FORTES, para compor a
Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma do art.
45, da Lei 498, de 17 de junho de 1998. |
1 |
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| norma |
65/2009 |
2009-03-26 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores.
I -LUIZ CARLOS REZENDE
II - WELLINGTON ROSA CAMPOS
III- SANDRA JACOB DO CARMO, para compor a
Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma do art.
45, da Lei 498, de 17 de junho de 1998. |
1 |
extracted
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| norma |
63/2009 |
2009-03-18 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor Glei Antonio Dourado,
ocupante do cargo de Assessor Técnico Legislativo, 25% (vinte e cinco por cento)
do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
64/2009 |
2009-03-18 |
Portaria Legislativa |
Designar CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer a
função "ad hoc" de secretário das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
51/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Eraldo Gonçalves Fortes
2° - Míriam Ribeiro Rodrigues de Mello
3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies
4° - Mônica C. M. Kriese
5° - Leonardo Tadeu Bortolin |
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| norma |
52/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora MÔNICA CRISTINA
MANSKE KRIESE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
53/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora ELIZAMA MARQUES,
ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento)
do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
54/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora NEUSA TEREZINHA
FRANKEN, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora JÂNIA RODRIGUES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de função
Gratificada. |
1 |
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| norma |
56/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora JOSENITA
FERNANDES FRAZÃO, ocupante do cargo de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base
a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
57/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor MAURO DOS
SANTOS RÉGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
1 |
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| norma |
58/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
59/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor LEONARDO TADEU
BORTOLIN, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
60/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOÉLIO ROSA DE
MORAES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e
cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
61/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora GISLAINE SILVA
BRITO, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA,
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
62/2009 |
2009-03-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora DAIANA SOUZA
GOMES, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada. |
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| norma |
49/2009 |
2009-03-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora Marizeth Aparecida da Silva Uyehara, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
50/2009 |
2009-03-04 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
TITULARES:
1° - Roberval Ferreira da Silva
2° - Sandra Jacob do Carmo;
3° - Mirian Ribeiro de Mello.
SUPLENTES:
1° - Eraldo Gonçalves Fortes;
2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini.
Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de
dezembro de 2009. |
1 |
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| norma |
48/2009 |
2009-03-03 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora Fernanda Ferreira
Smaniotto, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria
030/2009. |
1 |
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| norma |
43/2009 |
2009-02-17 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 23 e
24 de fevereiro de 2009, e o dia 25 de Fevereiro de 2009 até o meio dia.
Dias em que é comemorado o Carnaval. |
1 |
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| norma |
44/2009 |
2009-02-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora FLAVIA CRISTINA
SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
45/2009 |
2009-02-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor CLAUDEMAR
GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
46/2009 |
2009-02-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor FÁBIO
WELLINGTON SILVA LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
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| norma |
47/2009 |
2009-02-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO
BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
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| norma |
38/2009 |
2009-02-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor LUIZ CARLOS
REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B, CPF N°
489.990.759-15 e RG N° 3601651 SSP/PR, ocupante do cargo de ASSESSOR
jurídico, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
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| norma |
39/2009 |
2009-02-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor ANTONIO MARCOS
CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
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| norma |
40/2009 |
2009-02-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor ALEXANDRO
MODESTO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
41/2009 |
2009-02-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVANICE NOVO
BERGAMASCO D AVIES, ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO,
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
42/2009 |
2009-02-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder
ao
servidor
ERALDO
GONÇALVES FORTES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
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| norma |
37/2009 |
2009-02-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor ELI PADILHA LEAL, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
28/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
29/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
30/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor RODRIGO GARCIA AREND, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
32/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, para
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII,
classe A. |
1 |
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| norma |
33/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º. - O expediente de funcionamento e atendimento ao público da
Câmara Municipal a partir desta data será das 07:30 (sete horas e trinta minutos) às
11:00 (onze horas) e das 13:00 (treze horas) às 17:00 (dezessete horas), sem prejuízo
de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso conveniência do Presidente da
Câmara ou do interesse público pertinente.
Art. 2º. - Ficam nomeados os servidores CLEONICE FÁTIMA
TRIACCA FERRACINI, SANDRA JACOB DO CARMO, FLAVIA CRISTINA
SOUZA VIEIRA, LEONARDO BORTOLIN, IVONE IMACULADA DE
OLIVEIRA, DAIANA SOUZA GOMES, GISLAINE SILVA BRITO,
EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da
Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora SANDRA JACOB DO
CARMO, ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e cinco
por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
35/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA
CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e cinco
por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2009 |
2009-02-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o nº 9.798-A/MT, CPF Nº 607.959.801-91 e RG Nº 768293 SSP/MS, ocupante do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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extracted
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| norma |
1/2009 |
2009-01-29 |
Resolução |
OBS: RESOLUÇÃO CANCELADA E TRANSFORMADA EM ATO DO PRESIDENTE
Cria Comissão Especial para analisar
e emitir pareceres conforme dispõe a Lei
Municipal 634 de 24 de agosto de 2000. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
27/2009 |
2009-01-09 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
TITULARES:
1° - Miriam Ribeiro Rodrigues de Mello
2° - Sandra Jacob do Carmo;
3° - Roberval Ferreira da Silva.
SUPLENTES:
1° - Eraldo Gonçalves Fortes;
2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini.
Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de
dezembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2009 |
2009-01-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora FLAVIA CRISTINA SOUSA VIEIRA, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2009 |
2009-01-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora DAIANA SOUZA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. |
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