norma nº 43/2009

WBRA DO LESTE - MT
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA N" 043/2009
17 DE FEVEREIRO DE 2009
Fica declarado Ponto Facultativo o dia 23 e 24
de fevereiro de 2009, e o dia 25 de Fevereiro de
2009 até o meio dia. Dias em que é comemorado
o Carnaval, e dispõe sobre a data da realização
da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de
2009.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO,
PAULO SOBRINHO CASTANÕN DOS SANTOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento
Interno;
- Considerando o DECRETO n° 1.044 de 11 de fevereiro de
2009, de autoria do Chefe do Executivo Municipal;
- Considerando: o § 1° do Artigo 22 da Lei Orgânica
Municipal - reuniões marcadas para estas datas serão transferidas
para o primeiro dia útil subseqüente quando recaírem em sábados,
domingos e feriados
RESOLVE:
Art. r - Declarar ponto facultativo os dias 23 e
24 de fevereiro de 2009, e o dia 25 de Fevereiro de 2009 até o meio dia.
Dias em que é comemorado o Carnaval.
de Licitações.
Parágrafo Único: Isento a Comissão Permanente
Tel. (66) 3498-3590/3498-1734
^v. Primavera, 300 - Bairro Primavera II - CEP 78850-000 - Primavera do Leste - MT www. camarapva.mt.gog. br
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
ESTADO DE MATO GROSSO
RA DO LESTE - MT
Art. 2". - A Sessão Ordinária do dia 23 de
fevereiro de 2009, fica transferida para o dia 25 de fevereiro de 2009, com
início às 19:30 horas no Plenário das Deliberações "Antonio Santo
Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Art. 3®. - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
Em 17 de fevereiro de 2009.
Paulo Sobrinho Castanõn dos Santos
Presidente
Tel, (66) 3498-3590/3498-1734
'• Primavera, 300 - Bairro Primavera II - CEP 78850-000 - Primavera do Leste - MT www.Kcamarapva.mt.gog.br
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TERMO DE RECEBIMENTO DA PORTARIA 043/2009
DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2009
VEREADOR DATA/HO ASSINATURA
Anderson Luiz Pasinato
O'
7r,
Felipe Garcia Nogueira
Flabio Ricardo Pawlina do Amaral -JL,VCVÍ>'^
/"dS ,17
üiseu Carlos Koziel
Luiz Carlos Magalhães Silva
Manoel Messias Cruz Nogueira
Volnei Lorenzzon
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a/clhl
Wellington Rosa Campos
Tel. (66) 3498-3590/3498-1734
rimavera, 300 - Bairro Primavera II - CEP 78850-000 - Primavera do Leste - MT - www.camarapva.mt.gog.br